O Poder Executivo Municipal de Feijó por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer; vem a público divulgar nota de repúdio e esclarecimento, em resposta as atitudes deselegantes e maliciosas, na tentativa de atribuir ao Governo Municipal de Feijó, de não honrar com o pagamento prometido em decorrência da participação dos times o campeonato municipal.
Esclareço que:
1º. O boato espalhado pelo vereador Ronaldo (PSD) através da tribuna do parlamento na última terça-feira, 5, visa única e exclusivamente tentar denegrir a imagem do Poder Executivo Municipal e a reputação do Prefeito e seu secretariado perante a comunidade, imprensa e órgãos de fiscalização e controle, bem como prejudicar os servidores.
2º. Trata-se de uma inverdade proferida pelo parlamentar, visto que a Prefeitura de Feijó efetuou os pagamentos aos "Times/Atletas" que participaram da competição. No total foram seis times, sendo que quatro já receberam o pagamento da premiação por entregarem a documentação solicitada (prevista na Lei Municipal nº 855/2018 e no código tributário municipal), o que inclui a certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa, de débitos municipais, para fins de recebimento de verba pública, no caso, a premiação.
3º O nobre vereador deveria ter procurado antes a Secretaria para se informar sobre a real situação, antes de fazer crer que a gestão municipal não pagou os clubes "atletas" simplesmente por que não quis ou descaso.
4º O prefeito Kiefer Cavalcante e/ou qualquer ordenador de despesas da estrutura municipal, não pode efetuar pagamento a terceiros, sem que este comprove sua regularidade fiscal "adimplência" perante o fisco municipal.
Queremos afirmar a população de Feijó que meu governo, preza pela liberdade de expressão, direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do executivo e também somos adeptos do barulho de uma sociedade e imprensa livre do que o silêncio de uma ditadura, mas não podemos deixar que a liberdade de expressão fira a honra e a dignidade de pessoas e instituições que lutam pelos direitos da população, com inverdades e fake news.
Veja o quanto avançamos no Esporte, Lazer, Desporto, Cultura nos últimos 5 anos, veja a importância da Lei Municipal que sancionamos em nosso primeiro mandato (2017-2020), Lei Municipal nº 855/2018 de 5 de julho de 2018 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo organizar e conceder Premiação para os participantes do Campeonato Municipal de Esporte Amador entre equipes sediadas exclusivamente no Município de Feijó, e dá outras providências" [sic].
Diante de todo o exposto, constituindo-se em ato de extremo desrespeito, por certo, a conduta ora repudiada de difamar à Prefeitura Municipal de Feijó e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, onde espera-se tratamento de respeito e civilidade em relação a todos os servidores, com o reconhecimento da indispensabilidade no papel de executores das políticas públicas municipal e dos interesses da população, repudio as inverdades proferidas pelo excelentíssimo senhor vereador Ronaldo; e lamento o ocorrido.
Feijó, AC, quarta-feira, 6 de julho de 2022.
Antônio Eloilton da Silveira Lima
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
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