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PE 001/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO Luminárias de Led e acessórios para iluminação pública Concorrência Nº005/2024 - Aviso de Prorrogação Construção de Banheiros em alvenaria Institucional e Governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Feijó serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 PE 001/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO Luminárias de Led e acessórios para iluminação pública 1/4 1/2 PREFEITO EM AÇÃO ACESSO RÁPIDO Portal da Transparência Portal do Servidor Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial e-SIC (Informações) Concursos e Processos Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2024: ano corrente 2023: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2022: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2021: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. <2020: Não há informações sobre emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas de exercícios anteriores. Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2024: ano corrente 2023: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2023. 2022: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022. 2021: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021. <2020: Não há informações sobre julgamento de contas pela Câmara Municipal. Para visualizar os julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Feijó . Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Contabilidade | Controle Interno HTML; PDF Anual

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:05:00 >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Conselho Municipal de Assistência Social Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2022/2024 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Educação Titular: Isânia Socorro Moreira Suplente: Francisca Rosilene da Silva Melo Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social Titular: Ediléia Maria Gomes Jacinto Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira Secretaria Municipal de Administração Titular: Mariângela Pessoa da Silva Suplente: Andréia Castro da Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa Suplente: Leidiscléia Viana do Nascimento Secretaria Municipal de Finanças Titular: Francisco Silas Damasceno de Souza Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Pastoral da Criança Titular: Rosenir de Sousa Araújo Suplente: Maria Valnisia Ribeiro de Moura Assembleia de Deus em Feijó Titular: Antonio Francisco Nascimento Souza Suplente: Denilson Oliveira Pinto União Vegetal em Cristo Titular: Francisco Vanderley Fernandes da Silva Suplente: Evandro de Lira Victor Associação Comunidade Feliz Titular: Maria Surleide Alves de Souza Suplente: Erly Ferreira Pascoa Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar Suplente: Samuel Oliveira da Silva Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI . Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI . Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI . Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI . Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:05:00 Secretaria Municipal de Assistência Social HTML Semestral

Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Última atualização da página: 17 de julho de 2024 14:13:20 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI. Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito Autoridade de Monitoramento da LAI Responsável: Luciene Passos ( Decreto N°083/2023 ) Endereço: Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil Fone: +55 (68) 3463-2614 ou 99214-4337 E-mail : ouvidoria@feijo.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Relatório de Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) Lei Municipal nº 782/2018 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI) Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento , preencha e leve ao local indicado. Acesso a Informacao .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017) Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui . Informações sobre Prazos e Recursos: Ao fazer o seu pedido de informação, em um prazo máximo de 20 dias, a informação será enviada para o endereço de e-mail cadastrado. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, você poderá entrar com recursos contra a decisão e apresentar reclamações sem burocracia no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de interposição de recurso, deverá ser aberto um novo Pedido de Acesso à Informação no qual o solicitante deverá informar que está solicitando um recurso e citar o protocolo do pedido anterior, quando for o caso. O recurso será encaminhado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que é a autoridade competente para o exame de recurso. Para saber mais sobre a autoridade competente para interposição de recursos, acesse aqui. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 17 de julho de 2024 14:13:20 Serviço de Informação ao Cidadão HTML, PDF Bimestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:37 A Prefeitura de Feijó no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:37 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto n°072/2024 Minicurrículo Formado em Gestão Ambiental pela UNOPAR. Experiência na área privada e pública. Foi diretor administrativo da Secretaria de Obras e atual Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Av. Plácido de Castro, nº S/N CEP 69960-000 - Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados semovur@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3037 Decreto n°072/2024 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública; Luzinei Silva Bezerra < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Agentes Políticos Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Gestão 2021-2024 Elson José Vice-Prefeito de Feijó Gestão 2021-2024 O gabinete do governo fica localizado a Avenida Plácido de Castro, 678, Centro, Feijó, Acre. Telefone +55 (68) 3463-2614 | Ramal 223 | E-mail: prefeitura@feijo.ac.gov.br Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimentos, conforme legislação vigente. Prefeito Vice Prefeito Presidente da Câmara Juíz Termo de Posse Lei da Reforma Administrativa Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Wisley Monteiro de Lima Decreto N°005/2024 Decreto N°005/2024 Ver mais ... Controladoria Interna Evenilda Gomes de Aguiar Decreto n° 027/2021 Decreto n° 027/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer ANTÔNIO ELOILTON DA SILVEIRA LIMA Decreto n°023/2021 Decreto n°023/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente Adiones Silva e Silva Decreto N°110/2024 Decreto N°110/2024 Ver mais ... Secretaria Municipal de Administração Gilderleny Moreira Lima Decreto N°026/2024 Decreto N°026/2024 Ver mais ... Secretaria Municipal de Agricultura FRANCISCO VALÉRIO DA SILVEIRA Decreto n°024/2021 Decreto n°024/2021 Ver mais ... Ouvidoria Geral do Municipio Raimunda Luciane De Aguiar Passos Decreto 084/2023 Decreto 084/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social ROSEANE VILA NOVA FELÍCIO LIMA Decreto n°001/2021 Decreto n°001/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças HUGO DE SOUZA Decreto n°006/2021 Decreto n°006/2021 Ver mais ... Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Termo de Posse Termo de Posse Ver mais ... Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Adeilson Borges da Páscoa Decreto n°069/2023 Decreto n°069/2023 Ver mais ... Procuradoria Geral e Assessoria Jurídica MARCO ANTÔNIO MORAIS Decreto n°026/2021 Decreto n°026/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Saúde Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa Decreto N° 025/2024 Decreto N° 025/2024 Ver mais ... Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Luzinei Silva Bezerra Decreto n°072/2024 Decreto n°072/2024 Ver mais ... Vice-Prefeito de Feijó Elson José Benicio Ribeiro Termo de Posse Termo de Posse Ver mais ...

Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor Última atualização da página: 6 de maio de 2024 15:20:52 >> SALA DO EMPREENDEDOR Decreto N° 026/2022 - Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor Agente de Desenvolvimento Local Maria Luceilma de Freitas Mourão | Portaria n°100/2021 Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 3463-2614 🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@feijo.ac.gov.br Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora ( abdi.com.br ) Licitações Públicas Avisos e Licitações de Feijó Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 6 de maio de 2024 15:20:52 Secretaria Municipal de Finanças Html Mensal

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:49:34 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Feijó - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCrRBAjYzlsFq27pDdfrQsOg Prefeitura de Feijó - Facebook https://www.facebook.com/pmfacre/ Prefeitura de Feijó - Instagram https://www.instagram.com/pmf_feijo/ Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:49:34 Assessoria de Comunicação HTML Semestral

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto n°024/2021 Minicurrículo Vereador por 02 (dois) mandatos em Feijó, legislatura de 2001 a 2004 e 2013 a 2016. Desempenhou os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário da Mesa Diretora também já foi Vice-Presidente da Câmara de Feijó. Empreteco pelo Sebrae/ONU desde 2008. Possui diversos cursos na área de gestão financeira, formação de preços e gestão pública. Secretaria Municipal de Agricultura Estrada Assis de Vasconcelos, bairro Geni Nunes, nº 550 CEP 69960-000 Centro - Feijó Segunda a sexta, 7:00 as 13:00 semag@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3037 Decreto n°024/2021 Secretaria Municipal de Agricultura a) formular e executar as políticas municipais de fomento à agricultura, à produção florestal e à comercialização e abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agrícolas e florestais; b) articular, planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; c) fomentar e modernizar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; d) prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), viabilizando o processo de solução tecnológica em todas as cadeias produtivas incentivadas; e) executar as atribuições normativas legais, relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos Federal e Estadual de Reforma Agrária, principalmente seus princípios de sustentabilidade; g) promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social. h) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como organizações não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano Nacional de Habitação Rural; FRANCISCO VALÉRIO DA SILVEIRA < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Secretarias > semcis@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3373 Decreto n°001/2021 Minicurrículo Tecnologa na área da construção civil, empresária no ramo de farmácia, e ocupa o cargo de secretária de cidadania e inclusão social desde o ano de 2017. Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social Rua Barão do Rio Branco, nº 402 CEP 69960-000 Centro - Feijó De Segunda a sexta-sexta, 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) semcis@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3373 Decreto n°001/2021 Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Atribuições da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. ROSEANE VILA NOVA FELÍCIO LIMA < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 4 de abril de 2024 22:08:23 Calendário de feriados do exercício 2023 A Prefeitura Municipal de Feijó, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (quarta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei Estadual nº 3.137/2016). Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019). 2 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (Quarta-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (Sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 3 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (Domingo) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei Municipal nº 451/2009) AGOSTO 06 (Sexta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 13 (Sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (Terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009. NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009. DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/2009) 24 (Sexta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo 25 (Sábado-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Sexta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 22:08:23 Gabinete do Prefeito HTML Anual

Você está em: Início > Secretarias > Não informado (68) 3463-2345 Decreto n°026/2021 Minicurrículo Bacharel em Direito e Administração pela Universidade de Barra Mansa -RJ, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa, 15 anos de escritório de advocacia e 10 anos como Procurador Municipal. Procuradoria Geral e Assessoria Jurídica Av. Plácido de Castro, nº 678, CEP 69960-000 Centro - Feijó-AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados assejur@feijo.ac.gov.br (68) 3463-2614 Decreto n°026/2021 Procuradoria Geral do Município prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos titulares das Secretarias Municipais, no exercício regular de suas atribuições; representar o Município em qualquer foro ou instância, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; elaborar estudos e pareceres de natureza jurídico-administrativa; proceder a processos administrativos disciplinares e sindicâncias; analisar a legalidade das inscrições e promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem adimplidas no prazo legal; requisitar informações relativas à dívida ativa do Município para fins de execução fiscal; receber, em nome do Município, intimações e notificações de caráter judicial ou extrajudicial; exercer a consultoria jurídica do Município; atuar extrajudicialmente para a solução de conflitos de interesse do Município; atuar perante órgãos e instituições no interesse do Município; assistir no controle da legalidade dos atos do Poder Executivo; representar o Município perante os Tribunais de Contas; adotar as providências legalmente cabíveis quando tomar conhecimento do descumprimento de normas jurídicas, de decisões judiciais ou de pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município, dos quais resultem prejuízos ao erário municipal; adotar as providências de ordem jurídica, sempre que o interesse público exigir; examinar os instrumentos jurídicos de contratos, acordos e outros ajustes em que for parte o Município; examinar previamente editais de licitações de interesse do Município; promover a unificação da jurisprudência; uniformizar as orientações jurídicas no âmbito do Município; exarar atos e estabelecer normas para a organização da Procuradoria Geral do Município; zelar pela obediência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência e às demais regras da Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição Estadual de São Paulo, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, das leis e dos atos normativos aplicáveis à Administração Direta; prestar orientação jurídico-normativa para a Administração Direta; elaborar ações constitucionais relativas a leis, decretos e demais atos administrativos; propor ações civis públicas para a tutela do patrimônio púbica, do meio ambiente, da ordem urbanística e de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assim como a habilitação do Município como litisconsorte de qualquer das partes nessas ações; orientar sobre a forma do cumprimento das decisões judiciais e dos pedidos de extensão de julgados; propor às autoridades competentes a declaração de nulidade de seus atos administrativos; receber denúncias acerca de atos de improbidade praticados no âmbito da Administração Direta e promover as medidas necessárias para a apuração dos fatos; ajuizar ações de improbidade administrativa e medidas cautelares; proporcionar o permanente aprimoramento técnico-jurídico aos integrantes da carreira; exercer outras atribuições necessárias, nos termos do seu Regimento Interno; requisitar de quaisquer órgãos pertencentes à Administração Municipal informações necessárias para a inscrição, gestão e cobrança da dívida do Município ou de quaisquer outros créditos municipais que não forem adimplidos no prazo legal; e promover privativamente a inscrição, o controle e a cobrança, amigável, judicial e extrajudicial, da dívida ativa do Município ou de quaisquer outros créditos municipais que não forem adimplidos no prazo legal. MARCO ANTÔNIO MORAIS < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Portal da Transparência > Serviços Online Serviços Online Última atualização da página: 5 de abril de 2024 14:02:41 SERVIÇOS ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) Ouvidoria SIC Físico e online Portal do Cidadão e Contribuinte Web Portal de Transparência Pesquisa de Satisfação Protocolo Online (Tramitação de documentos - GED) Prefeitura TV Telefones Úteis Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 14:02:41 Secretaria Municipal de Finanças | Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Feijó - AC ​ As páginas do Portal da Prefeitura de Feijó foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. ​ Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão".Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de fala Dictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Secretaria Municipal de Administração html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Última atualização da página: 29 de julho de 2024 17:09:14 A Prefeitura de Feijó no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). JANEIRO Dia 31 Salário FEVEREIRO Dia 28 Salário MARÇO Dia 27 Salário ABRIL Dia 30 Salário MAIO Dia 31 Salário JUNHO Dia 30 Salário JULHO Dia 31 Salário AGOSTO Dia 31 Salário SETEMBRO Dia 30 Salário OUTUBRO Dia 31 Salário NOVEMBRO Dia 30 Salário DEZEMBRO Dia 20 Décimo terceiro integral Dia 30 Salário Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 29 de julho de 2024 17:09:14 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Última atualização da página: 4 de abril de 2024 21:36:16 >> ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito Vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Antigo Prédio da Prefeitura Av. Plácido de Castro, nº 672 CEP 69960-000, Centro, Feijó - AC Telefone/PABX: (68) 3463-3517 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 14h. E-mail: cadastro.feijo@gmail.com Centro de Refrência Especializado da Assistência Social - CREAS Av. Plácido de Castro, nº 672, CENTRO CEP 69960-000 - Centro Telefone: (68) 3463-3373 E-mail: creasfeijo17@gmail.com Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 12h e das 14h às 17h. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Av. Marechal Deodoro, 1358 CEP 69960-000 - Centro Telefone: (68) 3463-3253 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 16h. Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua Presidente Kennedy, s/n CEP 69960-000 - Centro Telefone: (68) 3463-2494 ACADEMIA AMPLIADA DE SAUDE CNES 7678339 RUA EDINALDO GOMES FERREIRA, S/N, GENIR NUNES, 69960-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA INTERMEDIARIA DE SAUDE CNES 7719825 AVENIDA PLACIDO DE CASTRO, S/N, SEGUNDO DISTRITO,69960-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE FEIJO CNES 0478997 PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, 2 DISTRITO, 69960-000 (68) 3463-3372 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRO DE SAUDE DIAMANTINO MACEDO CNES 2000040 PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, 2 DISTRITO, 69960-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA CNES 2000032 AV PLCIDO DE CASTRO, 672, CENTRO, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POLO BASE DE FEIJO CNES 6748759 RUA EDINALDO FERREIRA, S/N, BELA VISTA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE BOA ESPERANCA CNES 2002353 BR 364 KM 16, S/N, ZONA RURAL, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE ICO CNES 2002310 PARANA DO OURO, S/N, ALTO RIO ENVIRA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE KM 55 CNES 2002345 BR 364 KM 55, S/N, ZONA RURAL, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE OCELIO ARAUJO SANTOS CNES 2002329 SERINGAL HUMAITA RUO JURUPARI, S/N, ZONA RURAL, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ POSTO DE SAUDE OSCAR PERES CNES 2002337 SERINGAL PORTO RUBIM, S/N, ALTO RIO ENVIRA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE SEBASTIAO SEVERINO CNES 2002388 SERINGAL RIACHUELO, S/N, ALTO RIO ENVIRA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE SERINGAL SANTA ROSA CNES 2002361 RUA PETRONIO RODRIGUES, S/N, JIQUIA, 69930-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​​ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIJO CNES 6748228 RUA PETRONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, S/N, PANTANAL, 69930-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES CNES 7014147 RUA JARINAS, S/N, ZENAIDE PAIVA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F DR JOSE LUIZ DE SOUZA CNES 6934013 RUA EDINALDO GOMES FERREIRA, S/N, GENIR NUNES, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F FLORINDA VIEIRA DA COSTA CNES 7797494 RUA PROJETADA G, S/N, CONQUISTA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F FRANCISCA LIMA CNES 2000067 RUA FRANCISCO CARNEIRO DE FRANCA, S/N,BELA VISTA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F FRANCISCA XAVIER FERREIRA CNES 2002825 RUA 21 DE DEZEMBRO, S/N, NAIR ARAUJO, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ U S F MARIA ALICE CNES 2000059 RUA NESTOR FERREIRA BRAGA, S/N, ESPERANCA, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DULCE DE ARAUJO ANDRADE SENA CNES 3544915 RUA ANASTACIO BARROSO, S/N, CENTRO, 69960-000 (68) 3463-3372 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL DE SAUDE FLUVIAL PEDRO RODRIGUES CAVALCANTE CNES 0924490 RIO ENVIRA E AFLUENTES, S/N, FEIJO, 69960-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC ANTONIO FENELON DE OLIVEIRA BR 364 KM 52 SENTIDO FEIJO/ MANOEL URBANO,ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC BENTO ANIBAL DO BONFIM BAIXO RIO ENVIRA - SERINGAL SAO DOMINGOS,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CARLOS FEIJO DE MELO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL BURITI, S/N ZONARURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO MACIEL RIO PARANA DO OURO - SERINGAL PORTO ICO,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC DARCILA REGINA VALERIO DE LIMA RIO PARANA DO OURO - SERINGAL FLORESTA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC DR EIRALDO CARNEIRO DE FRANCA ERNANE MOREIRA BRAGA, 108 ESCOLA. COHAB. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-3695 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC EUGENIA MORAIS DA SILVEIRA PROJETO ENVIRA BR 364 KM 02 SENTIDO FEIJO/TARAUACA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 9 923-20631 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO CARLOS VELOSO IGUARAPE DIABINHO - SERINGAL BARES, S/N COLONIAESCADA. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO CORIOLANO DE SOUZA ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL SANTO ANTONIO,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA BR 364 - KM 29 CENTRO, SERINGAL VISTA ALEGRE,S/N COLONIA BREJIM. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO SEVERIANO DA SILVEIRA P.A BERLIM RECREIO, RAMAL DO LIMOEIRO, S/NCOLONIA SANTA LUZIA. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO THAUMATURGO DE AZEVEDO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL SANTA ROSA, S/NZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC LUIS DOMINGOS NETO BAIXO RIO ENVIRA - SERINGAL JUA, S/N ZONA RURAL. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC GENI NUNES LEITAO DAMASCENO ALTO RIOENVIRA - SERINGAL EXTREMA, ZONA RURAL. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL TOPPO GIGIO RUA ANASTACIO BARROSO, 228 ESCOLA. CENTRO. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-2003 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOEL FERREIRA DE SOUZA RIO PARANA DO OURO - SERINGAL PORTO ENVIRA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CEL JULIO SANTOS ALTO RIO ENVIRA, SERINGAL BARES, S/N ZONA RURAL. 69960-000 Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOVA CIDADE ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL NOVO JAPAO, IGARAPEPRETO, S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC OSMAR SANTOS SERINGAL VISTA ALEGRE - COL. PARAIBA, S/N IGARAPEDIABIMHO. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PARANA ALTO RIO ENVIRA - FAZENDA NOVA SORTE, S/NCOQUEIRO. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PEDRO GOMES DE PAIVA RIO PARANA DO OURO - SERINGAL SAO FRANCISCO,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PEDRO MOTA LEITAO BR 364 KM 29 TRECHO FEIJO / MANOEL URBANO,ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RAIMUNDO PRADO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL PORTO RUBIM, S/NZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC RAMIRO PRADO ALTO RIO ENVIRA - SERINGAL BOM SUCESSO, S/NCOL. SALAO. ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO JOSE I RAMAL NOVO BERLIM - COLONIA SITIO DA FLORESTA,S/N ZONA RURAL. 69960-000Feijó - AC. Telefone: (68) 3463-4002 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 21:36:16 Ouvidoria HTML Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Última atualização da página: 11 de julho de 2024 19:35:20 Auxílio Cultural Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Lei Aldir Blanc Portal da Lei Aldir Blanc Inscrição Online ( indisponível no momento ) Legislação Concursos/Editas/Chamamento (não houve publicação) Notícias Lei Paulo Gustavo Portal Lei Paulo Gustavo Inscrição Online (ver editais na página de concursos ) Legislação Concursos/Editas/Chamamento Notícias Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 11 de julho de 2024 19:35:20 Secretaria Municipal de Cultura html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 20:11:50 Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Feijó a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 6 de agosto de 2024 20:11:50 gov.br HTML e outros Mensal

Você está em: Início > Secretarias > Não informado (68) 3463-2345 Decreto n°006/2021 Minicurrículo Atuou durante 15 anos como bancário do BANACRE, 06 anos na ELETROACRE, ja exerceu cargos de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Educação e desde 2017 exerce o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Av. Plácido de Castro, nº 678, CEP 69960-000 Centro - Feijó - AC segunda a sexta, das 7h às 13h sefin@feijo.ac.gov.br (68) 3463-2614 Decreto n°006/2021 Secretaria Municipal de Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social; s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município; HUGO DE SOUZA < Ir para página anterior < Ir para próxima página