Resultados de Pesquisa

Você está em: Início > Portal de Transparência > Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de Satisfação dos Serviços Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:13:45 Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação Formulário da Pesquisa (Contribua!) Relatório de Resultados ( Dashboard) 2024 : em andamento (visualize aqui o resultado apurado até o momento). 2023: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. <2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços anteriores ao exercício. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:13:45 Ouvidoria | SIC HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE Última atualização da página: 10 de maio de 2024 13:31:47 SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária . Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19. Rede Social da Saúde Instagram: https://www.instagram.com/semsafeijo?igsh=MXg0aTVhczFvZjh4Yw== No Instagram oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, são postadas todas as ações do município e as programações do que estão acontecendo. Acompanhe e participe! Canal de Agendamento de Consultas, Exames e demais Serviços de Saúde Presencial nas seguintes localidades: Ultrassonografia na Secretaria municipal de saúde localizado na Travessa João Ambrósio Taveira, SN, Cidade Nova. Exames de mapa e holter: Na unidade Básica de Saúde Francisca Lima, localizado no bairro Bela vista. Agendamento de exames de sangue: Unidade Básica de Saúde Dulce Sena, localizada no bairro Centro. Agendamentos de consultas: diretamente nas unidades básicas de saúde - endereço das unidades de Feijó - acesse aqui . Auditoria Interna Relatórios de auditoria interna: apenas uma sindicância sigilosa que está em andamento com um servidor, porém está em fase de julgamento, e será divulgado no diário oficial após saírem os resultados finais Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 10 de maio de 2024 13:31:47 Secretaria Municipal de Saúde HTML Mensal e/ou anual e/ou quadrienal

Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS Última atualização da página: 10 de abril de 2024 16:26:02 ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 13ª Conferência Municipal de Assistência Social 12 ª Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS) Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 10 de abril de 2024 16:26:02 Secretaria de Assistência Social | CRAS | CMAS HTML Mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência >Município > Turismo e Lazer Turismo e Lazer Última atualização da página: 5 de abril de 2024 14:06:35 >> BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS E LAZER #FeijóEuCuido #invistaemFeijó #abraseunegocio #terradoagronegocio #zonafranca Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 14:06:35 Gabinete do Prefeito html, fotos Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Última atualização da página: 10 de abril de 2024 16:37:13 Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015/2024 - Lei N°658/2015 Lei N°658/2015 - Plano Municipal de Educação 2015-2024 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados 4° Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2023 3º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2022 2º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2021 1º Ciclo de Avaliação e Monitoramento 2020 Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas Clique aqui para acessar Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino , e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Lista de Creches / CMEIS Clique aqui para acessar Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Creches ou CMEIS da Rede Municipal de Ensino, e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Critérios de Priorização de Acesso a Creches Clique aqui para acessar O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 10 de abril de 2024 16:37:13 Secretaria Municipal de Educação HTML Mensal

Você está em: Início > Portal de Transparência > Covid-19 Covid-19 Última atualização da página: 4 de abril de 2024 20:23:34 Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos (cloud) Despesas (site) | Despesas (cloud) Legislação (site) Notícias referente a Covid-19 Processos Licitatórios (site) | Processos Licitatórios (Cloud) Receitas (Site) | Receitas (cloud) Vacinômetro Plano Municipal da Covid-19 Plano de Vacinação da Covid-19 Acesse o portal covid-19 do município ( aqui ) Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 20:23:34 Secretaria de Saúde | Secretaria de Administração | Secretaria de Assistência Social HTML Durante a emergência da pandemia da covid-19 ou anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD > Perguntas Frequentes (FAQ) da LGPD Perguntas Frequentes sobre a LGPD Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:37 >> Tira Dúvidas (FAQ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. 2. Quem está sujeito à LGPD? A LGPD abrange todas as atividades que envolvem tratamento em meio analógico ou digital de dados pessoais, sendo aplicada a pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, para operações realizadas em território nacional. A referida lei não se aplica quando o tratamento é feito por pessoa física para fins particulares e não econômicos (ex.: agendas telefônicas, e-mails, etc.), para fins exclusivamente jornalísticos, artísticos ou acadêmicos, e quando visem à segurança pública, defesa nacional e segurança do Estado ou atividades de prevenção e repressão criminal. 3. A Lei se aplica somente aos dados digitais? Não, a LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais que tenham sido coletados dentro do território brasileiro ou que tenha como objetivo oferecer bens ou serviços a pessoas localizadas no Brasil, independentemente destes dados pessoais terem sido coletados offline ou online, em meios físicos ou digitais. 4. Mas o que se entende por “dados pessoais”? De acordo com a lei, um dado pessoal é todo aquele que pode vir a identificar uma pessoa física, como número do CPF, data de nascimento, endereço residencial ou e-mail. Mas a LGPD também traz o conceito de dado pessoal sensível, e aprofunda as restrições em relação a seu uso, por se tratarem de dados com maior potencial discriminatório. São eles: origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; saúde; vida sexual; genético ou biométrico. 5. O que compreende o Tratamento de Dados Pessoais? O tratamento de dados é definido de forma bem abrangente pela LGPD, compreendendo todas as operações realizadas desde a coleta até a eliminação. Sendo assim, os atos de receber, acessar, arquivar ou armazenar dados pessoais estão contidos no conceito de tratamento. 6. E o que a lei entende por “consentimento”? O consentimento do titular é a permissão dada por meio de uma declaração para que se possa coletar e utilizar dados específicos para uma finalidade previamente determinada e esclarecida. Ou seja, é preciso ser sempre claro quando se explica como os dados serão utilizados e também se ater à finalidade prevista. 7. Quando deve ser realizado o tratamento de dados pelo Poder Público? O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público, deverá ser realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público. Caberá ao Poder Público fornecer informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus sítios eletrônicos. 8. Qual a Autoridade Nacional de Proteção de Dados? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é um órgão vinculado à Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, que tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, orientada pelo disposto na Lei nº 13.709/2018, a LGPD. Orienta os agentes na aplicação das normas e regulamentos afetos ao tema; cooperar com órgãos nacionais e internacionais no tema de Proteção de Dados Pessoais; dar tratamento a eventuais suspeitas de infração à legislação relativa à Proteção de Dados Pessoais, por meio de sua estrutura de análise e sanção administrativa; e outras atribuições previstas em Lei. 9. Quais conceitos da lei são importantes saber? Titular : pessoa natural a quem se referem os dados; Controlador : pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Operador : pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; Agentes de tratamento : o controlador e o operador; Dado pessoal : informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; Dado pessoal sensível: dado pessoal que traz origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado à uma pessoa natural. São dados que podem trazer algum tipo de discriminação quando do seu tratamento; Tratamento : é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 10. Quais são os princípios relacionados à LGPD? Finalidade : para o tratamento dos dados do titular, é necessário que o titular saiba exatamente para quais finalidades seus dados serão tratados. Caso o controlador ou os agentes que usam os dados do titular alterarem o escopo de utilização, é necessário que o titular seja comunicado. O princípio da finalidade pressupõe a realização do tratamento de dados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular; Adequação : o uso dos dados tem que ser compatível com a finalidade informada de acordo com o contexto do tratamento; Necessidade : só é permitida a coleta dos dados que sejam necessários para aquele tratamento; Livre acesso : garante para os titulares a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento de dados, bem como a integralidade dos seus dados pessoais que estão sendo tratados; Qualidade dos dados : garante ao titular a exatidão, clareza, relevância e a atualização dos dados que estão sendo tratados de acordo com a necessidade de cumprir aquela finalidade de tratamento que foi informada; Segurança : é necessário assegurar ao titular dos dados que, tanto na forma física como lógica, será mantida a segurança e proteção dos seus dados; Transparência : garante ao titular que as informações serão claras, precisas, facilmente acessíveis, e, sobre a realização do tratamento, quais são os agentes, observado o segredo industrial e comercial; Prevenção : é necessário possuir e comprovar que existem meios que mitigam riscos para o titular dos dados, com atuação preventiva; Não-discriminação : não é permitido o tratamento de dados para fins de discriminação ilícita ou abusiva; Responsabilização e prestação de contas: os agentes de tratamento têm que demonstrar que adotaram medidas eficazes e capazes de comprovar que foram observadas e cumpridas as normas de proteção de dados pessoais. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:37 Secretaria Municipal de Administração html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:37 >> Cardápio Escolar Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024 Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:37 Secretaria Municipal de Educação html Mensal

Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC CARD BOLETIM COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA COVID-19 Legislação Municipal (Covid-19) ​ Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.feijo.ac.gov.br/legislacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) ​ Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.feijo.ac.gov.br/licitacoes-compras-contratos?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Painel Indicadores Covid (Brasil, Região Norte e Acre) Recursos recebidos da União específico p/ações Covid Boletim Epidemiológico Diário (Fonte Sesacre) Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Categoria Todas Legislação Licitações Concurso Público Ano 2017 2018 2020 2021 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Legislação Decreto Decreto Estadual Lei Municipal Plano de Contingência Plano de Imunização/Covid-19 Portaria Termo de Transmissão de Cargo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carta Convite Dispensa Pregão Presencial Publicação Processo Seletivo Situação/Status Concluída Órgão Administração Assistência Social Cultura Educação Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Saúde Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Covid-19 Visualização rápida PP SRP Nº 010/2018 - Serviços de reparos de manutenção predial Covid-19 Visualização rápida CC Nº 006/2020 - Camisetas,coletes,Calças,Jalecos,Bonés,Banner,Folder,Panfletos Covid-19 Visualização rápida PP SRP 001/2021 - Material e Insumo Hospitalar Covid-19 Visualização rápida PP SRP 014/2020 Medicamentos em Geral, Hipertensos e Diabéticos e Controlados Covid-19 Visualização rápida PP SRP 013/2021 - Material Consumo – Combustível Aldir Blanc Visualização rápida PSS Cultural - Edital 003/2021 Aldir Blanc Visualização rápida PSS Cultural - Edital 002/2021 Aldir Blanc Visualização rápida PSS Cultural - Edital 001/2021 Covid-19 Visualização rápida PP SRP 010/2020 Coffee Break, Café da Manhã e Refeições preparadas (MARMITEX) 1 2 3 ... 8

Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Contabilidade > RREO, RGF, PCA Contas Públicas (RREO, RGF, Balanços e PCA) A Prefeitura de Feijó divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. ​ Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . ​ Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ) RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtre por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Legislação Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Quadrimestre 1º 2º 3º Consolidado Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Prestação de Contas Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Órgão Sec. Finanças Selecionar por Visualização rápida Balanço Anual 2023 Visualização rápida RREO de 2024 - 2º Bimestre Visualização rápida RGF de 2024 - 1º Quadrimestre Visualização rápida RREO de 2024 - 1º Bimestre Visualização rápida RREO de 2023 - 6º Bimestre Visualização rápida RGF de 2023 - 3º Quadrimestre Visualização rápida RREO de 2023 - 5º Bimestre Visualização rápida RGF de 2023 - 2º Quadrimestre Visualização rápida RREO de 2023 - 4º Bimestre Ver mais

Prefeitura de Feijó Prefeitura de Feijó Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Buscar vídeo... Reproduzindo agora Prefeitura Municipal de Feijó 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Programação do XXIV FESTIVAL DO AÇAÍ 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Mensagem do governador Gladson Cameli 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Participe do XXIV Festival do Açaí e VII Feira do Açaí 00:00 Reproduzir vídeo

Você está em: Início > Publicações > Todas as Legislações Legislação e atos oficiais do governo Publicações de leis, decretos, portarias, IN, resoluções, planos entre outros atos oficiais do governo. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 1999 2001 2002 2003 2005 2007 2009 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2015-2024 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Enchete Feijó Folia Lei Paulo Gustavo Legislação Aviso de Convocação Aviso Público Controle Interno Convocação Convênio Cooperação Técnica Código Tributário Decreto Decreto Estadual Deliberação Diárias e Passagens Edital de Convocação Fórum de Participação Social Lei Complementar Lei Municipal Lei Orgânica Licença Ambiental Licença de Operação Notificação PACTUAÇÃO DOS INDICADORES Permissão de Uso Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Plano de Assistência Social Plano de Contingência Plano de Educação Plano de Imunização/Covid-19 Plano de Saúde Plano Diretor Portaria Regulamentação da LAI Regulamento Regularização Fundiária Relatório Circunstanciado Relatório do Conselho Tutelar Relatório Ouvidoria RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS Renúncia Fiscal Requerimento de Desincompatibilização Resolução Resíduos Sólidos Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário Termo de Adesão Trabalhista Termo de Cessão de Uso Termo de Compromisso Termo de Posse Termo de Transmissão de Cargo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Situação/Status Em andamento Tipo Abertura de Crédito Afastamento Aldir Blanc Altera dispositivo Aposentadoria Assegurados Brigadistas Cessão do Servidor COLONACRE Contratação Temporária Designar Destinação de Bens Públicos Disposição Diárias Enchente Exoneração Falecimento Feminicídios Feriado Festival do Açai Festival do açaí Fiscalização Fundo Municipal Função Gratificada Fórum de Participação Social Gratificação Horário LDO Licença Prêmio LOA Luto Movimentação Bancária Municipal Nomeação PAAR Patrocínio Piso Salarial Plano de Ação PMPI PNAB poder Judiciário Política Municipal PPA Prestação de Contas Anual Prorrogação Proteção e Atenção Integral aos Órfãos Regras Regulamenta Renúncia do Percentual Renúncia Fiscal Reparação ás Vítimas de Crimes Revogado Revogação SEMSA Situação de emergência Torna -se sem Efeito Título definitivo Órgão Administração Agricultura Assistência Social Conselho Municipal de Saúde Cultura Defesa Civil Educação Finanças Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Meio Ambiente Obras Saúde Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cidadania e Inclusão Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Portaria N°035/2024 Tornar sem efeito a Portaria Interna/SEME nº 034/2024 Visualização rápida Portaria N°239/2024 Conceder Licença Prêmio Francisco das Chagas da Silva Visualização rápida Portaria N°205/2024 - Conceder 02 diárias Elisa Sanchez Vasconcelos Visualização rápida Decreto N°138/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Decreto N°137/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Visualização rápida Decreto N°136/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Visualização rápida Lei N°1136/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°1135/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°1134/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°1133/2024 - Renúncia do percentual individual de 0,03% - COLONACRE Visualização rápida Portaria N°237/2024-Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. Visualização rápida Portaria N°232/2024-Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. Visualização rápida Portaria N°238/2024- Conceder 01 diária Erasmo Batista da Silva Visualização rápida Portaria N°236/2024-Conceder 02 diárias Francisco Muniz Silva Visualização rápida Portaria N°235/2024-Conceder 02 diárias Erasmo Batista da Silva Visualização rápida Portaria N°234/2024-Conceder 03 diárias Rosimaire Barbosa Santos Visualização rápida Portaria N°233/2024-Conceder 03 diárias Francisca Rosilene da Silva Melo Visualização rápida Portaria N°231/2024-Revoga a Portaria N°181/2024 Ver mais

Você está em Home > Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Caso julgue necessário, você poderá filtrar o resultado da pesquisa utilizando os filtros disponíveis no formato de dados abertos, clicando aqui . ​ Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui . Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados só é refletido no gráfico, a cada 15 minutos. Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Enviar

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão | (CVS). Filtrar por Ano 2014 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade COVID-19 Enchete Lei Paulo Gustavo Legislação Convênio Pedido de Cotação Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carona/Adesão Carta Convite Chamada Pública Concorrência Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial REMUME Tomada de Preços Situação/Status Anulada Concluída Deserta Em andamento Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Concurso Obras SRP Órgão Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida DL 015/2024 - APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR E CAMBÃO Visualização rápida DL 014/2024 - Locação de imóvel para Abrigar os guardiões do Bioma Visualização rápida PE 001/2024 - Luminárias de Led e acessórios para iluminação pública Visualização rápida Concorrência Nº005/2024 Construção de Banheiros em alvenaria Visualização rápida DL 012/2024 - Reforma da sala do Empreendedor Visualização rápida DL 011/2024 - Madeira/Construção de Barracas e pontos de Apoio Visualização rápida Leilão N°001/2024 - Alienar bens móveis inservíveis Visualização rápida DL 010/2024 - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (RH) Visualização rápida Concorrência Nº004/2024 - Pavimentação de Ruas/CONVÊNIO 914916/2021 Visualização rápida DL 009/2024 Apoio a realização da IX Feira do Açaí Visualização rápida DL 003/2024 - Show da BANDA LAMBASAIA Festival do Açaí Visualização rápida DL 002/2024 - Show do cantor VITOR FERNANDES Festival do Açaí Visualização rápida DL 001/2024 - Show da cantora MARILIA TAVARES Festival do açaí Visualização rápida DL N°008/2024 - Serviços de planejamento, criação e divulgação Visualização rápida DL N°007/2024 - Câmara refrigerada para conservação/imunobiológicos/medicamentos Visualização rápida Carona/Adesão N°002/2024 Manutenção e revisão, preventiva e corretiva Visualização rápida Concorrência Nº003/2024 - Recapeamento de Ruas Visualização rápida Carona/Adesão N°003/2024 - Material de expediente e de informática Ver mais

Você está em: Início > Busca Avançada Resultados de Pesquisa Todos (6975) Produtos (4959) Posts do blog (2016) 6975 itens encontrados para "" Produtos (4959) Portaria N°012/2024 - Nomear ROBEVANIO LOPES PONTO R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N°010/2024 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 006/2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N°011/2024 - Nomear JOSÉ SILVA DA SILVA R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (2016) Prefeitura de Feijó implementa melhorias na Travessa Rui Barbosa A Travessa Rui Barbosa, localizada no centro de Feijó, está passando por uma transformação significativa com a implementação de novas infraestruturas. Este projeto faz parte de um conjunto de melhorias urbanas planejadas pela prefeitura para revitalizar áreas chave da cidade, promovendo um ambiente mais seguro e agradável para os moradores e visitantes. Governo Municipal de Feijó implementa nova camada de asfalto para reforço da Rua 06 de agosto A Rua 06 de Agosto, uma das principais vias de Feijó, acaba de receber uma nova camada de asfalto como parte dos esforços da Prefeitura para melhorar a infraestrutura urbana e garantir maior segurança e conforto para os moradores e motoristas que utilizam a via diariamente. PE Nº001/2024 - Aviso de Licitação Ver todos

Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Todas as publicações (Num só lugar) Acesse nesta tela todas as Publicações do Governo (Leis, decretos, relatórios fiscais, concursos e seletivos, covid entre outros. Use os filtros de categoria e os demais. Use o filtro selecionar por para definir a ordem (crescente ou decrescente) das publicações. Não achou alguma publicação, informe pelo SIC aqui . Dados abertos (CVS ). Filtrar por Categoria Todas Covid-19 Concurso Público Folha de Pagamento Legislação Carta de Serviços Licitações Contabilidade Orçamento Ano 1999 2001 2002 2003 2005 2007 2009 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2015-2024 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Enchete Feijó Folia Lei Paulo Gustavo Legislação Aviso de Convocação Aviso Público Controle Interno Convocação Convênio Cooperação Técnica Código Tributário Decreto Decreto Estadual Deliberação Diárias e Passagens Edital de Convocação Folha de Pagamento Fórum de Participação Social Lei Complementar Lei Municipal Lei Orgânica Licença Ambiental Licença de Operação Notificação PACTUAÇÃO DOS INDICADORES Pedido de Cotação Permissão de Uso Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Plano de Assistência Social Plano de Contingência Plano de Educação Plano de Imunização/Covid-19 Plano de Saúde Plano Diretor Portaria Recadastramento de Inativos e Pensionistas Regulamentação da LAI Regulamento Regularização Fundiária Relatório Circunstanciado Relatório do Conselho Tutelar Relatório Ouvidoria RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS Renúncia Fiscal Requerimento de Desincompatibilização Resolução Resíduos Sólidos Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário Termo de Adesão Trabalhista Termo de Cessão de Uso Termo de Compromisso Termo de Posse Termo de Transmissão de Cargo Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carona/Adesão Carta Convite Chamada Pública Concorrência Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial REMUME Tomada de Preços Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Concurso Público Convocação Credenciamento Eleição Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Quadrimestre 1º 2º 3º Consolidado Situação/Status Anulada Concluída Deserta Em andamento Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Abertura de Crédito Afastamento Aldir Blanc Altera dispositivo Aposentadoria Assegurados Balanço Anual Brigadistas Cessão do Servidor COLONACRE Concurso Contratação Temporária Designar Destinação de Bens Públicos Disposição Diárias Dívida Ativa Enchente Exoneração Falecimento Feminicídios Feriado Festival do Açai Festival do açaí Fiscalização Fundo Municipal Função Gratificada Fórum de Participação Social Gestor Escolar Gratificação Horário LDO Licença Prêmio LOA Luto Movimentação Bancária Municipal Nomeação Obras Ordem Cronológica PAAR Patrocínio Piso Salarial Plano de Ação PMPI PNAB poder Judiciário Política Municipal PPA Prestação de Contas Prestação de Contas Anual Prorrogação Proteção e Atenção Integral aos Órfãos Regras Regulamenta Renúncia do Percentual Renúncia Fiscal Reparação ás Vítimas de Crimes Revogado Revogação RGF RREO SEMSA Situação de emergência SRP Torna -se sem Efeito Título definitivo Órgão Administração Agricultura Assistência Social Conselho Municipal de Saúde Controladoria Cultura Defesa Civil Educação Finanças Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito(a) Meio Ambiente Obras Saúde Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cidadania e Inclusão Social Sec. Cultura Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Portaria N°035/2024 Tornar sem efeito a Portaria Interna/SEME nº 034/2024 Visualização rápida DL 015/2024 - APOIO, VACINADOR, REGISTRADOR E CAMBÃO Visualização rápida Portaria N°239/2024 Conceder Licença Prêmio Francisco das Chagas da Silva Visualização rápida Portaria N°205/2024 - Conceder 02 diárias Elisa Sanchez Vasconcelos Visualização rápida Decreto N°138/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Decreto N°137/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Visualização rápida Decreto N°136/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Visualização rápida Lei N°1136/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°1135/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°1134/2024 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°1133/2024 - Renúncia do percentual individual de 0,03% - COLONACRE Visualização rápida DL 014/2024 - Locação de imóvel para Abrigar os guardiões do Bioma Visualização rápida PE 001/2024 - Luminárias de Led e acessórios para iluminação pública Visualização rápida Concorrência Nº005/2024 Construção de Banheiros em alvenaria Visualização rápida Portaria N°237/2024-Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. Visualização rápida Portaria N°232/2024-Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. Visualização rápida Portaria N°238/2024- Conceder 01 diária Erasmo Batista da Silva Visualização rápida Portaria N°236/2024-Conceder 02 diárias Francisco Muniz Silva Visualização rápida Portaria N°235/2024-Conceder 02 diárias Erasmo Batista da Silva Visualização rápida Portaria N°234/2024-Conceder 03 diárias Rosimaire Barbosa Santos Ver mais

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Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Orçamento > PPA, LDO, LOA Contas Públicas (PPA, LDO, LOA) ​ A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO , cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) . É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária. Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. ​ IMPORTANTE: O TCEAC não emite parecer prévio referente ao orçamento (PPA, LDO e LOA). Vide Resolução TC nº 087/2013 ( leia aqui ). ​ Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Dados abertos (CVS ). PPA Plano Plurianual ​ LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias ​ LOA Lei Orçamentária Anual ​ Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Legislação Lei Municipal Meses Abril Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Setembro Tipo Abertura de Crédito Altera dispositivo Aposentadoria Assegurados Contratação Temporária Feminicídios Fundo Municipal LDO LOA PMPI Política Municipal PPA Proteção e Atenção Integral aos Órfãos Reparação ás Vítimas de Crimes Título definitivo Órgão Gabinete do Prefeito(a) Selecionar por Visualização rápida Lei N°1132/2024 - modifica a lei 971/202 e dá outras providências Visualização rápida Lei N°1131/2024 - Concessão de título definitivo a AGROFLORESTAL MARAU LTDA Visualização rápida Lei N°1130/2024 - Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal Visualização rápida Lei N°1129/2024 - Autorizado a alienar, mediante leilão Visualização rápida Lei N°1128/2024 - Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI 2024-2034 Visualização rápida Lei N°1127/2024 - Autoriza Contratação Temporária Visualização rápida Lei N°1126/2024 - Assegura aos Professores - Aposentadoria Visualização rápida Lei N°1125/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO Visualização rápida Lei N°1124/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO Ver mais

Obrigado(a), Nome do cliente Você receberá um email de confirmação em breve. Número do pedido: 10000 Nome do produto R$ 0,00 Opção de produto 1 Opção de produto 2 Opção de produto 3 Quant.: 1 Observação A observação do seu cliente será exibida aqui. Subtotal R$ 0,00 Entrega Gratuito IPI / ICMS / ISS R$ 10,00 Total R$ 10,00 Endereço de entrega Nome do cliente , Rua, cidade, estado, código postal (CEP), país City, NY Zip, Country Telefone 3-5 Business Days Endereço de faturamento Nome do cliente , Rua, cidade, estado, código postal (CEP), país , , Telefone Continuar navegando