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Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo Última atualização da página: 5 de abril de 2024 19:43:39 >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Combate a Queimadas Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021 Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 19:43:39 Secretaria Municipal de Planejamento HTML Anual

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto N° 025/2024 Minicurrículo Biomédica, com pós-graduação em Análises Clínicas. Orientadora do curso de farmácia do SENAC. Possui curso em administração em Saúde pública, gestão do SUS, coletas de sangue e esfregaço sanguíneo, em doenças infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde e em metodologias facilitadoras da Aprendizagem. Participou do Simpósio em Hematologia Clínica e Transplante de Medula Óssea, Seminário de Saúde Jovem e Humanização e em várias Conferências Municipais e Estaduais de Saúde Pública. Secretaria Municipal de Saúde Trav. João Ambrosio Taveira, s/n CEP 69960-000 Cidade nova - Feijó - AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados semsa@feijo.ac.gov.br Não informado Decreto N° 025/2024 Páginas relacionadas Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde Atribuições da Secretaria Municipal de Saúde a) formular a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos das Constituições Federal e Estadual; c) promover permanentemente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública; d) promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganho de eficiência; e) formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos Populares de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros; f) executar ações de vigilância para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde no âmbito municipal, em complementação a atividade federal e estadual; g) desenvolver ações que proporcionem o conhecimento, a detecção, ou prevenção a qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; h) oferecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; i) promover ações de educação em saúde, e de orientações à comunidade; j) planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município; k) organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à adoção das medidas corretivas que couberem no âmbito do Município; l) produzir, adquirir e distribuir medicamentos, estes, nos programas específicos; m) organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas; n) promover estudos e pesquisas na área de saúde; o) promover a contratação, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde; p) contribuir na coordenação, normatização, execução e controle de medidas de recuperação e proteção do meio ambiente; q) garantir o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde fundados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente; r) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e s) orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. Thamilla Lorrana de Albuquerque Barbosa < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Planejamento HTML | PDF Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Última atualização da página: 5 de abril de 2024 14:05:15 Telefones de urgência e emergência ​ São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS - +55 68 3546-5787 ou +55 68 3546-5397 - Feijó.semcas@gmail.com CREAS - +55 68 3546-4739 - semcasFeijó@gmail.com Conselho Tutelar - aguardando Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Hospital Geral de Feijó - +55 (68) 3463-2602 Inss - 135 Junta Militar de Feijó - +55 68 99911-3954 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 3463-3517 Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 14:05:15 Ouvidoria HTML Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Dados Abertos (API) Portal de Dados Abertos Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 21:05:34 >> Dados Abertos (API) Atenção: Em caso de dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato através do fale conosco . Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), é um conjunto de padrões que permite sua utilização para construção de outros aplicativos. No Portal da Transparência, são disponibilizados via API todas as consultas exibidas no site sem restrições e no formato JSON. Este considerado o formato mais aberto, flexível e de fácil reutilização. Dados Abertos O nosso Portal da Transparência segue recomendações e padrões descritos pela W3C (World Wide Web Consortium) e a Open Knowledge Foundation, importantes instituições regulamentadoras da Web. Segundo a Open Knowledge Foundation , "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença". Qual o Significado? A definição de dado aberto da Open Definition , resume-se em: Disponibilidade : A informação precisa estar disponível por inteiro e por um custo razoável de reprodução, preferencialmente por meio de download na Internet e também deve estar num formato conveniente e modificável. Redistribuição : A informação precisa ser fornecida em condições que permitam a sua redistribuição e/ou reutilização, incluindo o cruzamento com outros conjuntos de dados. Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de atuação, pessoas ou grupos (não são permitidas restrições como, por exemplo, "não comercial" ou "somente educacional" que impeçam o seu uso irrestrito). Listagem de Métodos da API Esta seção disponibiliza dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações. Os dados obtidos através desta seção estão estruturados com base nas recomendações da Infraestrutura Nacional de dados abertos - INDA . Clique aqui para visualizar as bases de dados (em cada opção do sistema de transparência existe o menu exportar com as opções CVS, XLS, PDF e ODT) Clique aqui para visualizar a documentação das API Clique aqui para visualizar o manual de navegação do portal Emendas Parlamentares (CVS) Precisa de ajuda? Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale Conosco (outras demandas - Dados abertos) Portal da Transparência Portal Institucional Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 6 de agosto de 2024 21:05:34 Secretaria Municipal de Administração HTML, CVS, JSON, YAML Anual

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares Feijoense Última atualização da página: 5 de abril de 2024 12:42:31 >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: esportes@feijo.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 aguardando informações Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br 2023 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br 2022 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br 2021 Regulamento e Informações para inscrições Inscrições individuais ou duplas coletivas Regulamento individual e duplas coletivas Apresentação dos jogos E-mail: esportes@feijo.ac.gov.br < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 12:42:31 SEMEDEL html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações Última atualização da página: 4 de abril de 2024 15:31:51 As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Associação Comunidade Feliz de Feijó CNPJ nº. 13.012.510/0001-20 Sede: Rua Barão do Rio Branco, Centro, Feijó/Acre, Brasil Presidente: Não informado Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 15:31:51 Secretaria Municipal de Agricultura HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emendas individuais e de bancada Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 20:07:19 Emendas Parlamentares Federais Recebidas Para acessar os demonstrativos e obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais por meio dos seguintes links: Detalhamento de Emendas Parlamentares Para consultar dados gerais sobre as emendas parlamentares federais, tais como: nome do parlamentar, período, tipo de emenda, execução financeira e função/subfunção, acesse aqui Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105 Para consultar dados gerais sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, acesse aqui Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Para consultar o Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (do governo federal), onde será possível fazer consultas das emendas por período, ente, tipo, UF. Através dessas consultas você poderá saber em qual Estado e Cidade os parlamentares federais investiram suas emendas e o valor. Acesse aqui Outros acompanhamentos de recursos oriundos da União Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 6 de agosto de 2024 20:07:19 SIAFI, AMAC HTML, POWERBI, LOOKERSTUDIO E OUTROS dos dados mensal | da página mensal

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto n°023/2021 Minicurrículo É Servidor de carreira do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, além de ter exercido o cargo de Secretário Municipal de Esportes por diversas administrações municipais. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer Av. Plácido de Castro, nº S/N CEP 69960-000 - Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados smcel@feijo.ac.gov.br (68) 3463-3037 Decreto n°023/2021 Secretaria Municipal de Cultura, ESporte, Turismo e Lazer a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. ANTÔNIO ELOILTON DA SILVEIRA LIMA < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Última atualização da página: 4 de abril de 2024 14:05:35 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 14:05:35 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > FAQ: Perguntas Frequentes (FAQ) Perguntas Frequentes no Portal da Transparência Última atualização da página: 18 de abril de 2024 20:13:03 >> TIRA DÚVIDAS (FAQ): PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE O que é a LC 131/2009? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados. O que é o Portal da Transparência? O Portal da Transparência é uma ferramenta que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), entre outras informações que possibilitem a participação da sociedade no controle das ações do Governo. Quais órgãos são obrigados a divulgar informações no portal da transparência? Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista). Como eu acesso o portal de transparência do município? O portal de transparência do município pode ser acessado pelo link: Portal da Transparência ou por meio da página inicial - https://www.feijo.ac.gov.br menu > Portal da Transparência (em todas as páginas do cabeçalho do portal) ou pela barra de acesso rápido ou ainda pelo rodapé de todas as páginas do portal. Quem pode acessar os dados do portal da transparência? Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet. Quem poderá solicitar informações? Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública. Onde eu encontro informações sobre os serviços? As informações sobre os serviços da Prefeitura podem ser consultadas na Carta de Serviços disponível no portal de atendimento - Carta de Serviços . O que é e para que serve a Carta de Serviços? É um documento de orientação sobre os serviços da Prefeitura, composto por três níveis de informação: tema, assunto e serviço. Ao fornecer esses três dados, você recebe a informação completa: o que é o serviço, quando ele pode ser solicitado, quais os canais para solicitação, qual a norma que o regulamenta, qual é o prazo médio para atendimento da solicitação, qual a documentação necessária para acessá-lo, qual o passo a passo do serviço e se ele permite ou não solicitação anônima. A Carta foi introduzida por meio da Lei Federal nº 13.460/2017. Acesse a nossa carta de serviços: Carta de Serviços . Como posso fazer a minha solicitação de atendimento no SIC ou Ouvidoria? Você pode solicitar o serviço de duas formas: pela aba ‘Serviços’ ou em ‘Todos os serviços’. Primeiramente, você navega por tema, assunto e serviço e consulta as informações específicas do Guia de Serviços. Quando o portal for um dos canais de abertura, basta clicar em ‘Solicitar’. Ao fazer isso, você será convidado a se cadastrar ou, se já estiver cadastrado, a preencher seus dados de acesso. Caso o serviço permita a solicitação anônima, essa etapa poderá ser dispensada. Se o portal não for um canal de abertura, o guia informará em quais canais a solicitação poderá ser feita. O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. É a lei que regulamenta o fomento à cultura municipal, através do financiamento a projetos por duas modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal, realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como receber financiamentos pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura? Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal. Os editais para seleção dos projetos e seus respectivos resultados são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e também disponibilizados no Portal de Internet da Prefeitura. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como posso fazer a inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida? A Prefeitura ainda não abriu as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. A PMCZS está aguardando a regulamentação do Programa por parte da Caixa Econômica Federal sob orientações do Ministério das Cidades. Deste modo, a Prefeitura realizará, em momento oportuno, ampla divulgação para os cidadãos. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. Quais são os contatos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS? Todas as informações referentes aos CRAS encontram-se na página da Prefeitura. Link: Endereços Municipais ou por meio do Portal dos Conselhos - Portal dos Conselhos Municipais Quais serviços socioassistenciais o Município oferta para a população em situação de rua? A Política de Assistência Social e seu atendimento voltado para pessoas em situação de rua tem como objeto promover ações de proteção social, através do trabalho social desenvolvido que tem como atividades a inserção de usuários na rede de serviços, mediação para garantia de direitos, acompanhamento socioassistencial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, construção de projeto de vidas, dentre outros. O município conta com a oferta dos seguintes serviços socioassistenciais para a população de rua: Serviço Especializado em Abordagem Social, com atuação em toda a cidade; Centros de Referência para a População de Rua que ofertam o Serviço Especializado para a Pessoa em Situação de Rua; e Unidades de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. Serviço Especializado em Abordagem Social realiza a busca ativa e identificação de pessoas em situação de rua nos territórios e tem como atribuição identificar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, projetos de vida e relações estabelecidas com as instituições; construir o processo de saídas das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; promover ações para a reinserção familiar e comunitária; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias. Como posso emitir a guia do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Para emitir a guia de IPTU, acesse o site da Prefeitura ou clique aqui . Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem no Portal da Transparência? Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência. É preciso justificar o pedido? Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 18 de abril de 2024 20:13:03 ​ ​ ​

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal Última atualização da página: 7 de maio de 2024 15:30:29 >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária (ver regulamentação) Dentro do Estado: R$ atualizando para prefeito ; R$ atualizando para vice - prefeito ; R$ atualizando para Secretários ; R$ atualizando para demais servidores atualizando para demais cargos e funções de servidores. Fora do Estado: R$ atualizando para prefeito ; R$ atualizando para vice - prefeito ; R$ atualizando para Secretários ; R$ atualizando para servidores de nível superior e atualizando para demais cargos e funções de servidores. Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página]. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços, Em seguida, clicar na setinha para baixo, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida e lotação. 2024: Acesse o link acima 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei 1041/2023 - Estatuto dos servidores públicos Lei N°1039/2023 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Municipal Lei 1042/2023 - Estabelece o Plano de Carreira aos Profissionais do Magistério e Apoio Administrativo Lei N° 1107/2024 - Revisão Salarial de 3,71% (nova tabela) Decreto N° 061/2022 - Tabela salarial prevista no Plano de Cargos e Carreira Lei N° 216/2001 - Plano de Cargos e salários da Educação Decreto N° 049/2024 - Atualiza a tabela salarial no PCC e Salários da Educação Lei 1046/2023 - Reestruturação e Reorganização da Administração Pública Lei N°1056/2023 - Auxilio alimentação Lei N° 1009/2022 - Súmula: Regulamenta a fixação do piso salarial Decreto N° 220/2019 - “Regulamento a Lei nº 867, de 06 de novembro de 2019 Lei N°1021/2022 - Modifica o artigo 2° na Lei Municipal n.º 1.009/2022 Decreto N° 072/2021-Condicionamento de pagamentos dos valores auxílio refeição Decreto N°060/2023 - Atualizados os valores da tabela salarial - Profissionais Decreto N° 160/2023 - Atualizados os valores da tabela salarial - profissionais Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores) Conflito de Interesse Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 7 de maio de 2024 15:30:29 Secretaria Municipal de Administração HTML Mensal

Você está em: Início > Secretarias > Não informado Não informado Decreto n° 027/2021 Minicurrículo Natural de Feijó, bacharel em Ciências contábeis, começou sua carreira como auxiliar administrativo na Secretaria de Educação em Rio Branco 2001 a 2003, atuou como professora na escola de ensino médio Jose Gurgel Rabello 2007-2008, empresária desde do ano 2007 no ramo de ótica , atuou como Chefe de Gabinete do Prefeito 2018, chefe de recursos Humanos 2018 a 2019, na Atual Gestão exerce o cargo de Assessora de Controladoria. Controladoria Interna Av. Plácido de Castro, nº 678, CEP 69960-000 Centro - Feijó-AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados controle.interno@feijo.ac.gov.br (68) 3463-2614 Decreto n° 027/2021 Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas no âmbito de suas competências. Evenilda Gomes de Aguiar < Ir para página anterior < Ir para próxima página

Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Feijó Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:53:35 >> Como chegar em Feijó Há duas formas de chegar a Feijó, que é por meio rodoviário e aéreo. Basicamente, para visitar Feijó/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi ou carro próprio. A distância de Rio Branco ( capital) a Feijó é de aproximadamente 363 km, por meio da rodovia BR-364. O trajeto dura cerca de 5 horas e 31 minutos. Empresas que opera no município Trans Acreana - https://www.transacreana.com.br - (68) 3221-1660 Ônibus - aproximadamente 14 horas Você sabia? O melhor açaí do mundo encontra-se no município de Feijó/AC , Brasil. Venha conhecer e degustar esse delicioso e nutritivo alimento. Lenda do Açaí (História) Há muito tempo atrás, quando ainda não existia a cidade de Belém, vivia neste local uma tribo indígena muito numerosa. Como os alimentos eram escassos, tornava-se muito difícil conseguir comida para todos os índios da tribo. Então o cacique Itaki tomou uma decisão muito cruel. Resolveu que a partir daquele dia todas as crianças que nascessem seriam sacrificadas para evitar o aumento populacional de sua tribo. Até que um dia a filha do cacique, chamada IAÇÃ, deu à luz uma bonita menina, que também teve de ser sacrificada. IAÇÃ ficou desesperada, chorava todas as noites de saudades de sua filhinha. Ficou vários dias enclausurada em sua tenda e pediu à Tupã que mostrasse ao seu pai outra maneira de ajudar seu povo, sem o sacrifício das crianças. Certa noite de lua IAÇÃ ouviu um choro de criança. Aproximou-se da porta de sua oca e viu sua linda filhinha sorridente, ao pé de uma esbelta palmeira. Inicialmente ficou estática, mas logo depois, lançou-se em direção à filha, abraçando - a . Porém misteriosamente sua filha desapareceu. IAÇÃ, inconsolável, chorou muito até desfalecer. No dia seguinte seu corpo foi encontrado abraçado ao tronco da palmeira, porém no rosto trazia ainda um sorriso de felicidade e seus olhos negros fitavam o alto da palmeira, que estava carregada de frutinhos escuros. Itaki então mandou que apanhassem os frutos em alguidar de madeira, obtendo um vinho avermelhado que batizou de AÇAÍ, em homenagem a sua filha (IAÇÃ invertido). Alimentou seu povo e, a partir deste dia, suspendeu sua ordem de sacrificar as crianças. ​ Fonte: Wikipédia.com , acesso em 28/03/2018. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:53:35 Gabinete do Prefeito Html Anual

Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia Feijoense Última atualização da página: 5 de abril de 2024 18:04:46 >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, REGRAS E MUITO MAIS Normativos Gerais Locação de Barracas e Camarote Portaria N°06/2024 - Regras para locação de barracas e espaço - Feijó Folia 2024 Portaria n°008/2023 - Fixa regras p/ locação de barracas e espaço - Feijó Folia Portaria 014/2020 - Regras para Locação de barracas, Carnaval de 2020 Portaria N° 160/2019 Fixa Regras para patrocínio, locação de barracas e camarote Regras de Patrocínios e outros Portaria n° 204/2023 - Fixa regra para patrocínio Portaria N° 160/2019 Fixa Regras para patrocínio, locação de barracas e camarote 2024 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2023 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2022 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias 2021 Regulamentação Programação e Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias < 2021 Não localizado informações. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 18:04:46 ​ ​ ​

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação Última atualização da página: 4 de abril de 2024 16:19:57 >> Conselho Municipal de Educação (CME) Localização 🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil 📧 prefeitura@feijo.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 3463-2614 Composição do CME Representante da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo; Suplente: Maria Valnise Ferreira de Souza; Titular: Maria Eloisa Monteiro de Araujo Silva; Suplente: Enirlene de Albuquerque Barbosa; Representante de Funcionários de Escola da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Aurelaine Santos de Souza; Suplente: Jose Agemiro de Sousa de Lima; Representante do Colegiado de Gestores. Titular: Maria de Fatima Saboia Dantas; Suplente: Gilderleny Moreira Lima; Representante de Colegiado de Professores. Titular: Antônio Carlos Felix Ximenes; Suplente: Adeildes Gomes de Paiva; Representante de Colegiado de Pais. Titular: Deyslan Assis Sousa Pedrosa; Suplente: Paulo Sergio Ximenes Aguiar; Representante da Pastoral da Criança. Titular: Francisca Saionara Mendonca Barbosa; Suplente: Cintia Maria Cordeiro Costa Souza; Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação - Sinteacre núcleo de Feijó-Acre. Titular: Edson Araújo Pereira; Suplente: Benedito Ferreira Souza; Representante da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão social. Titular: Katiane Barbosa de Sousa; Suplente: Marilia Nair Sousa de Oliveira; Representante do Conselho Tutelar. Titular: Adiones Silva e Silva; Suplente: Jose Francisco Barreto da Silva; Representante dos povos Indígenas. Titular: Aldenir Nunes de Matos; Suplente: Reneide Carlos Brandão Shanenawá; Representante do Poder Executivo Titular: Maria Lucineide Gomes da Silva; Suplente: Emanuelly Lohane Dantas da Costa; Lei de Criação do CME Lei de Reestruturação do CME, AQUI Lei de Criação do FUNDEB/CACS, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 4 de abril de 2024 16:19:57 Secretaria Municipal de Educação | CME html Anual

Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação Última atualização da página: 24 de junho de 2024 21:34:12 EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CCPL Decreto N°003/2024 ​ Agente de Contratação Maria Erlânia da Silva Aguiar ​ Membros da CPL Deusinete de Souza Costa – Secretária Williamara do Nascimento Oliveira – Membro Titular Mariângela Pessoa da Silva – Membro Suplente ​ Endereço da CCPL 📱Fone: +55 (68) 3463-2614 🏢 Av. Plácido de Castro, 678, CEP 69.960-000, Centro, Feijó, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 cpl @feijo.ac.gov.br ou cplfeijo2@gmail.com Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: cplfeijo2@gmail.com ou por tel efone +55 (68) 3463-2614. Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Feijó e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc). Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 24 de junho de 2024 21:34:12 Gabinete do Prefeito | Secretaria de Administração | Comissão Permanente de Licitação HTML, PDF Anual ou sempre que houver alteração na equipe da CPL

Você está em: Início > Portal de Transparência > Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de Satisfação dos Serviços Última atualização da página: 5 de abril de 2024 13:13:45 Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação Formulário da Pesquisa (Contribua!) Relatório de Resultados ( Dashboard) 2024 : em andamento (visualize aqui o resultado apurado até o momento). 2023: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. <2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços anteriores ao exercício. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 5 de abril de 2024 13:13:45 Ouvidoria | SIC HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE Última atualização da página: 10 de maio de 2024 13:31:47 SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária . Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19. Rede Social da Saúde Instagram: https://www.instagram.com/semsafeijo?igsh=MXg0aTVhczFvZjh4Yw== No Instagram oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, são postadas todas as ações do município e as programações do que estão acontecendo. Acompanhe e participe! Canal de Agendamento de Consultas, Exames e demais Serviços de Saúde Presencial nas seguintes localidades: Ultrassonografia na Secretaria municipal de saúde localizado na Travessa João Ambrósio Taveira, SN, Cidade Nova. Exames de mapa e holter: Na unidade Básica de Saúde Francisca Lima, localizado no bairro Bela vista. Agendamento de exames de sangue: Unidade Básica de Saúde Dulce Sena, localizada no bairro Centro. Agendamentos de consultas: diretamente nas unidades básicas de saúde - endereço das unidades de Feijó - acesse aqui . Auditoria Interna Relatórios de auditoria interna: apenas uma sindicância sigilosa que está em andamento com um servidor, porém está em fase de julgamento, e será divulgado no diário oficial após saírem os resultados finais Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 10 de maio de 2024 13:31:47 Secretaria Municipal de Saúde HTML Mensal e/ou anual e/ou quadrienal

Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS Última atualização da página: 10 de abril de 2024 16:26:02 ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 13ª Conferência Municipal de Assistência Social 12 ª Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS) Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 10 de abril de 2024 16:26:02 Secretaria de Assistência Social | CRAS | CMAS HTML Mensal