>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE

Diárias e passagens

• Diárias e passagens (abre em nova guia)

• Portarias de diárias

  
  

• Valor da diária (ver regulamentação)

  • Dentro do Estado: R$ atualizando para prefeito; R$ atualizando para vice-prefeito; R$ atualizando para Secretários; R$ atualizando para demais servidores atualizando para demais cargos e funções de servidores.

  • Fora do Estado: R$ atualizando para prefeito; R$ atualizando para vice-prefeito; R$ atualizando para Secretários; R$ atualizando para servidores de nível superior e atualizando para demais cargos e funções de servidores.

  • Internacional: Sem previsão legal

    
    

Tabela de Remuneração

• Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)

  
  

Folha de Pagamento

• Despesas com Pessoal (abre em nova guia)

• Folha de Pagamento (abre em nova guia)

• Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)

• Servidores e remuneração (abre em nova guia)

• Servidores públicos ativos (abre em nova guia)

• Servidores públicos (abre em nova guia)

Estagiários

• Estagiários (Abre em nova janela)

  
  

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página].

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Prestadores de Serviços (Lista nominal)

Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços, Em seguida, clicar na setinha para baixo, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida e lotação.

• 2024: Acesse o link acima

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Processo seletivo temporário

• Concurso público efetivo

Legislação de Pessoal

• Lei 1041/2023 - Estatuto dos servidores públicos

• Lei N°1039/2023 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Municipal

• Lei 1042/2023 - Estabelece o Plano de Carreira aos Profissionais do Magistério e Apoio Administrativo

• Lei N° 1107/2024 - Revisão Salarial de 3,71% (nova tabela)

• Decreto N° 061/2022 - Tabela salarial prevista no Plano de Cargos e Carreira

• Lei N° 216/2001 - Plano de Cargos e salários da Educação

• Decreto N° 049/2024 - Atualiza a tabela salarial no PCC e Salários da Educação

• Lei 1046/2023 - Reestruturação e Reorganização da Administração Pública

• Lei N°1056/2023 - Auxilio alimentação

• Lei N° 1009/2022 - Súmula: Regulamenta a fixação do piso salarial

• Decreto N° 220/2019 - “Regulamento a Lei nº 867, de 06 de novembro de 2019

• Lei N°1021/2022 - Modifica o artigo 2° na Lei Municipal n.º 1.009/2022

• Decreto N° 072/2021-Condicionamento de pagamentos dos valores auxílio refeição

• Decreto N°060/2023 - Atualizados os valores da tabela salarial - Profissionais

• Decreto N° 160/2023 - Atualizados os valores da tabela salarial - profissionais

  
  

Integridade - Conflito de Interesse

• Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores)

• Conflito de Interesse