SOSP - Secretaria de Obras e Serviços Públicos tem por finalidade estabelecer as mobilidades urbanas relativas ao transito e transporte público (confeccionar placas de sinalização e advertências e etc.), construir estruturas para realização de eventos como: carnavais, festivais, feiras entre outros.

A SOSP também é responsável por elaborar projetos de construção e manutenção de obras e equipamentos públicos (prédios, veículos e etc.).

É responsabilidade da SOSP a coleta de lixos domésticos reabertura de Ramais e execução de bueiros, desenvolver serviços de manutenção do sistema viário e proporcionar limpeza de bairros da cidade como roçagem e capinação.

Urbanização de praças, poda de árvores e paisagismo, manutenção de rede de iluminação pública, administração do cemitério, fiscalização sanitária, vistoriar e interditar área de risco também é função da SOSP.

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Legislação:
 
 

1. Organograma:

2. À Secretaria de Obras, Viação e urbanismo, compete (Art. 22 da Lei nº 001/1997):
l - Prover a infraestrutura de saneamento, o sistema viário e de habitação popular de modo a atender as populações urbana e rural em suas demandas;
II - Adotar planos de obras que corrijam os problemas emergentes e que visem a estruturação da ocupação racional do solo urbano;
III - Promover medidas para a implantação da política municipal de urbanização e obras públicas;
IV - Acompanhar e fiscalizar a execução de obras no município, adotando medidas, visando o fiel cumprimento das normas sobre edificações;
V - Adotar medidas visando a criação do código de obras do município;
VI - Outras ações correlatas complementares.

3. Quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas (Anexo I da Lei nº 410/2007):
 
Cargos Comissionados:
 
Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
Francisco Antônio de Oliveira - Decreto nº 033/2015
 
Diretor Administrativo
Vago
 
Diretor de Trânsito e Transportes Urbano
Márcia Jânia Gomes da Rocha - Decreto nº 158/2013
 
Diretor de Oficina e Mecânica
Francisco Luzenildo de Aguiar Bezerra - Decreto nº 034/2015
 
Chefe da Limpeza Pública
Vago
 
Chefe de Garagem
Vago
 
Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana
Suellen Araújo e Silva - Decreto 027/2015
 
Chefe de Serviços Urbanos
Raimundo Nonato Dimas de Aguiar - Decreto nº 171/2013
 
 
Funções Gratificadas:
 
Coordenador de Abertura e Conservação de Estradas Vicinais
Luiz Leal da Costa - Portaria nº 507/2013
 
Coordenador de Iluminação Pública
Vago
 
Coordenador da Cerâmica
Antônio de Souza Carneiro - Portaria nº 503/2013
 
Coordenador de Cemitérios
José Augusto de Siva Fontes - Portaria nº 504/2013
 
Coordenador de Mecânica
Vago
 
Assistente Administrativo
Maria Sousa Araújo - Portaria nº 505/2013
 
Coordenador de Transportes
Vago
 
Coordenador de Pavimentação e Drenagem
Vago
 
Coordenador de Aeroporto
Vago