Lei Ementa Status

1866_legislacao.pdfPortaria n° 186/2017

Concede diária a servidora Izerlandia Braga das Chagas. Em vigor

1865_legislacao.pdfPortaria n° 185/2017

Concede diária ao chefe de controle TB e hanseníase Ronnyele de França Albuquerque. Em vigor

1864_legislacao.pdfPortaria n° 184/2017

Concede diária ao motorista Sávio de Melo e Silva Em vigor

1863_legislacao.pdfPortaria n° 183/2017

Torna sem efeito a portaria n° 067/2017, de 22 de março de 2017, e designa a servidora Jorgina Dora Silva da Silveira para desempenhar a função de diretora da U.S.F Dulce Araújo de Andrade Sena e concede Adicional de Função Em vigor

1862_legislacao.pdfPortaria n° 182/2017

Fixa regras para patrocínio e locação de barracas, camarote no XVIII Festival do Açaí 2017. Em vigor

1861_legislacao.pdfPortaria n° 181/2017

Concede diária a formadora pedagógica de Matemática Maria Auleane Torquato de Melo Moura e a formadora pedagógica de Língua Portuguesa Maria Sônia de Moura Cordeiro. Em vigor

1860_legislacao.pdfPortaria n° 180/2017

Torna sem efeito a Portaria n° 124 de 15 de maio de 2017. Em vigor

1859_legislacao.pdfPortaria n° 179/2017

Atribui Adicional de Função a servidora Maria Rita Ramalho Rodrigues. Em vigor

1858_legislacao.pdfPortaria n° 178/2017

Retira Adicional de Insalubridade dos vencimentos do servidor João Saboia Dantas. Em vigor

1857_legislacao.pdfPortaria n° 177/2017

Concede diária à Diretora Administrativa da SEMMA Matildes de Araújo Silva. Em vigor