Lei Ementa Status

1736_legislacao.pdfPortaria n° 103/2017

Torna sem efeito a Portaria n° 89 de 30 de março de 2017. Em vigor

1735_legislacao.pdfPortaria n° 102/2017

Coloca Francisca Oderlândia Da Silva Araújo à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1734_legislacao.pdfPortaria n° 101/2017

Coloca Maria Lecélia Freitas Mourão à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1733_legislacao.pdfPortaria n° 100/2017

Retira Adicional de Função de 50% dos vencimentos da servidora Maria Lecélia Freitas Mourão. Em vigor

1732_legislacao.pdfPortaria n° 099/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Em vigor

1731_legislacao.pdfPortaria n° 098/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atuarem como Programa Asas da Florestania Infantil e para Cuidador Infantil. Em vigor

1730_legislacao.pdfPortaria n° 097/2017

Designa a servidora Maria Suzete de Souza Carneiro para desempenhar a função de Merendeira e concede Adicional de Função. Em vigor

1729_legislacao.pdfPortaria n° 096/2017

Anula a cessão da servidora Francisca Oderlândia da Silva Araújo, conforme Portaria n° 51/2017. Em vigor

1728_legislacao.pdfPortaria n° 095/2017

Concede diária ao servidor: Glêmys da Silva Freitas Em vigor

1727_legislacao.pdfPortaria n° 094/2017

Concede diária aos servidores: Andreia Helena da Silva Oliveira e Ilcirlândio Alexandre da Silva. Em vigor