Lei Ementa Status

1759_legislacao.pdfPortaria n° 113/2017

Coloca Francisco das Chagas Lucas Cruz à disposição da Câmara Municipal, Comarca de Feijó. Em vigor

1758_legislacao.pdfPortaria n° 112/2017

Coloca Maria Misslane Cordeiro de Aleixo à disposição do Fórum Eleitoral da 7a ZE. Em vigor

1757_legislacao.pdfPortaria n° 111/2017

Atribui Adicional de Função a servidora Edilcilene Isaias Macedo. Em vigor

1756_legislacao.pdfPortaria n° 110/2017

Torna sem efeito a Portaria n° 76 de 27 de março de 2017. Em vigor

1755_legislacao.pdfPortaria n° 109/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público Simplificado para contratação de profissionais, para atuarem junto ao NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Em vigor

1754_legislacao.pdfPortaria n° 108/2017

Atribui Adicional de Função a servidora, Gleiciane da Costa Ferreira. Em vigor

1752_legislacao.pdfPortaria n° 107/2017

Concede diárias aos servidores Shirlei da Silva Melo e Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1751_legislacao.pdfPortaria n° 106/2017

Concede diária aos servidores: Glêmys da Silva Freitas Em vigor

1750_legislacao.pdfPortaria n° 105/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo Simplificado para contratação de profissionais que irão atuar na área da Ação Social. Em vigor

1737_legislacao.pdfPortaria n° 104/2017

Atribui Adicional de Função a servidora Raimunda Luciane de Aguiar Passos. Em vigor