Lei Ementa Status

1796_legislacao.pdfPortaria n° 145/2017

Concede diárias ao mecânico António Filho Correia Gomes. Em vigor

1795_legislacao.pdfPortaria n° 144/2017

Concede diária ao motorista Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1794_legislacao.pdfPortaria n° 143/2017

Concede diárias ao Chefe da J.S.M Haran Júnior Braga Sousa. Em vigor

1793_legislacao.pdfPortaria n° 142/2017

Coloca a servidora Sueli Alves da Costa Queiroz, à disposição do Gabinete do Prefeito de Rio Branco-Acre. Em vigor

1792_legislacao.pdfPortaria n° 141/2017

Anula a cessão da servidora Williamara do Nascimento Oliveira, conforme Portaria n° 092/2017. Em vigor

1791_legislacao.pdfPortaria n° 140/2017

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Em vigor

1790_legislacao.pdfPortaria n° 139/2017

Concede diárias à Diretora do Meio Ambiente Matildes de Araújo Silva e ao Secretário de Planejamento e Finanças Nivaldo Rodrigues da Silva. Em vigor

1789_legislacao.pdfPortaria n° 138/2017

Coloca Fenelúcia Mendes Pereira à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1788_legislacao.pdfPortaria n° 137/2017

Retira Adicional de Insalubridade dos vencimentos dos servidores Alex Viana de Sousa e Raimundo Isonir Oliveira Ferro, e Atribuem adicionais de vigia noturno aos servidores. Em vigor

1787_legislacao.pdfPortaria n° 136/2017

Concede diárias ao servidor: José Angel Milhet Hechavarria Em vigor