Lei Ementa Status

1752_legislacao.pdfPortaria n° 107/2017

Concede diárias aos servidores Shirlei da Silva Melo e Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1751_legislacao.pdfPortaria n° 106/2017

Concede diária aos servidores: Glêmys da Silva Freitas Em vigor

1750_legislacao.pdfPortaria n° 105/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do processo Simplificado para contratação de profissionais que irão atuar na área da Ação Social. Em vigor

1737_legislacao.pdfPortaria n° 104/2017

Atribui Adicional de Função a servidora Raimunda Luciane de Aguiar Passos. Em vigor

1736_legislacao.pdfPortaria n° 103/2017

Torna sem efeito a Portaria n° 89 de 30 de março de 2017. Em vigor

1735_legislacao.pdfPortaria n° 102/2017

Coloca Francisca Oderlândia Da Silva Araújo à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1734_legislacao.pdfPortaria n° 101/2017

Coloca Maria Lecélia Freitas Mourão à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1733_legislacao.pdfPortaria n° 100/2017

Retira Adicional de Função de 50% dos vencimentos da servidora Maria Lecélia Freitas Mourão. Em vigor

1732_legislacao.pdfPortaria n° 099/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Em vigor

1731_legislacao.pdfPortaria n° 098/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atuarem como Programa Asas da Florestania Infantil e para Cuidador Infantil. Em vigor