Lei Ementa Status

2049_legislacao.pdfPortaria n° 007/2018

Concede diárias ao Assessor de Controladoria Ilcirlândio Alexandre da Silva. Em vigor

2048_legislacao.pdfPortaria n° 006/2018

Coloca Andreia de Lima Silva à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

2047_legislacao.pdfPortaria n° 005/2018

Torna sem efeito a Portaria n° 155 de 13 de junho de 2017. Em vigor

2043_legislacao.pdfPortaria n° 003/2018

Atribui Adicional de Função as servidoras Maria Osvanir dos Santos Ferreira e Maria Sildenir da Silva Oliveira. Em vigor

2042_legislacao.pdfPortaria n° 002/2018

Retira Adicional de Função dos vencimentos dos servidores da Educação Andreia de Oliveira Viana, Maria das Dores Sousa e Sousa, Maria Edilene Lima Gomes, Maria José Mourão da Silva, Rita Ferreira de Sousa e Sandro Fábio do Nascimento Sousa. Em vigor

2041_legislacao.pdfPortaria n° 001/2018

Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Planejamento e Finança e Secretaria de Meio Ambiente - e a jornada de trabalho. Em vigor

2040_legislacao.pdfPortaria n° 312/2017

Retira Adicional de Função dos vencimentos dos servidores da Educação: Gelson Oliveira Wanderley, Francisca Valberta do Nascimento da Silva, José Pinto de Assis, Keitia Maria Lima Souza e Maria Izanete Araújo da Silva. Em vigor

2039_legislacao.pdfPortaria n° 311/2017

Concede diária a Servidora Maria de Lourdes Ribeiro Gomes. Em vigor

2038_legislacao.pdfPortaria n° 310/2017

Coloca Afrânio Cordeiro Aleixo à disposição do Tribunal de Regional 14a Região Em vigor

2037_legislacao.pdfPortaria n° 309/2017

Concede diárias ao Secretário Municipal de Saúde Renê Sales do Nascimento. Em vigor