Lei Ementa Status

1900_legislacao.pdfPortaria n° 207/2017

Concede diárias ao Assessor de Controladoria Ilcirlândio Alexandre da Silva Em vigor

1899_legislacao.pdfPortaria n° 206/2017

Designa o Assessor Jurídico Marco António Morais, responder como procurador. Em vigor

1898_legislacao.pdfPortaria n° 205/2017

Designa o Demutran executar e implantar o serviço de transporte em veiculo de tração animal, e dá outras providencias. Em vigor

1897_legislacao.pdfPortaria n° 204/2017

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Feijó-AC, para provimento de cargos efetivo relacionado á Ação Civil Pública n°0000647-64.2014.8.01.0013, e dá outras providencias. Em vigor

1896_legislacao.pdfPortaria n° 203/2017

Atribui Adicional as servidoras Antônia Nívea Ferreira, Lindalva Silva Nascimento e Maria Rosilene Ferreira de Castro Em vigor

1895_legislacao.pdfPortaria n° 202/2017

Cede o servidor Francisco Mauro Pinto Batista ao Tribunal Regional do Trabalho da 14a Regional Em vigor

1894_legislacao.pdfPortaria n° 201/2017

Concede diárias a servidora Francisca Saionara Mendonça Barbosa Em vigor

1893_legislacao.pdfPortaria n° 200/2017

Concede diária à Diretora Administrativa da SEMMA Matildes de Araújo Silva. Em vigor

1892_legislacao.pdfPortaria n° 199/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Em vigor

1891_legislacao.pdfPortaria n° 198/2017

Concede diária ao Secretario de Finança Hugo Sousa Em vigor