Lei Ementa Status

2062_legislacao.pdfPortaria n° 018/2018

Homologação do Concurso Público nº 005/2017. Em vigor

2061_legislacao.pdfPortaria n° 017/2018

Retira Insalubridade c Revogar a Portaria: 042/2017 de 23/02/2017, gratificação 25% sobre os vencimentos de Maria Sousa Araújo. Em vigor

2060_legislacao.pdfPortaria n° 016/2018

Retira Insalubridade e Revogar a Portaria: 126/2017 de 15/05/2017, gratificação 30% sobre os vencimentos de José Ivo Ribeiro de Sousa. Em vigor

2059_legislacao.pdfPortaria n° 015/2018

Retira Insalubridade e Revogar a Portaria: 127/2017 de 24/01/2017, gratificação 60% sobre os vencimentos de Francisco Luzenildo Aguiar Bezerra Em vigor

2058_legislacao.pdfPortaria n° 014/2018

Revogar os termos da Portaria n° 282/2013, de 12/05/2013, que designou o servidor Manoel Prado, que desempenhava a Função de Vigia. Em vigor

2057_legislacao.pdfPortaria n° 013/2018

Revogar a Portaria: 071/2017, que Readmitiu ao quadro de servidores provisórios da Prefeitura Municipal de Feijó a Srª Jossely Damasceno do Nascimento. Em vigor

2056_legislacao.pdfPortaria n° 012/2018

Concede diárias a Médica Sandra Amélia Guerra Perez. Em vigor

2055_legislacao.pdfPortaria n° 011/2018

Fixa regras para locação de barracas, carnaval de 2018. Em vigor

2051_legislacao.pdfPortaria n° 010/2018

Tornar Público a Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Em vigor

2050_legislacao.pdfPortaria n° 008/2018

Concede diárias as Servidoras Nádia Maria Vilarouca Monteiro e Andreia Helena da Silva Oliveira. Em vigor