Lei Ementa Status

2255_legislacao.pdfPortaria n° 119/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do XIX Festival do Açaí. Em vigor

2254_legislacao.pdfPortaria n° 118/2018

Fixa regras para patrocínio e locação de barracas, camarote no XIX Festival do Açaí 2018. Em vigor

2253_legislacao.pdfPortaria n° 117/2018

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima, a Secretária de Assistência Social Roseane Felício Lima e ao Assessor de de Controle Ilcirlândio Alexandre da Silva. Em vigor

2252_legislacao.pdfPortaria n° 116/2018

Concede diárias aos servidores Sávio de Melo e Silva, Lisandra Santiesteban Ricardo e Sandra Amélia Guerra Perez Em vigor

2251_legislacao.pdfPortaria n° 115/2018

Concede diária à Chefe da Vigilância Sanitária Júlia Costa de Sousa Em vigor

2250_legislacao.pdfPortaria n° 114/2018

Concede diárias ao Secretário de Agricultura Francisco Valério da Silveira Em vigor

2249_legislacao.pdfPortaria n° 113/2018

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima e Hugo de Souza Em vigor

2248_legislacao.pdfPortaria n° 112/2018

Mandado de segurança em beneficio ao impetrado Francisco das Chagas da Silva Oliveira Em vigor

2247_legislacao.pdfPortaria n° 111/2018

Coloca Francisco de França Nascimento à disposição da Câmara Municipal de Feijó. Em vigor

2246_legislacao.pdfPortaria n° 110/2018

Coloca Francisco das Chagas Lucas Cruz à disposição da Câmara Municipal Comarca de Feijó Em vigor