Lei Ementa Status

1896_legislacao.pdfPortaria n° 203/2017

Atribui Adicional as servidoras Antônia Nívea Ferreira, Lindalva Silva Nascimento e Maria Rosilene Ferreira de Castro Em vigor

1895_legislacao.pdfPortaria n° 202/2017

Cede o servidor Francisco Mauro Pinto Batista ao Tribunal Regional do Trabalho da 14a Regional Em vigor

1894_legislacao.pdfPortaria n° 201/2017

Concede diárias a servidora Francisca Saionara Mendonça Barbosa Em vigor

1893_legislacao.pdfPortaria n° 200/2017

Concede diária à Diretora Administrativa da SEMMA Matildes de Araújo Silva. Em vigor

1892_legislacao.pdfPortaria n° 199/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Em vigor

1891_legislacao.pdfPortaria n° 198/2017

Concede diária ao Secretario de Finança Hugo Sousa Em vigor

1890_legislacao.pdfPortaria n° 197/2017

A Procuradoria Municipal está autorizada a transigir, deixar de recorrer, desistir de recursos interpostos ou concordar com a desistência do pedido, no âmbito da Justiça do Trabalho Em vigor

1875_legislacao.pdfPortaria n° 196/2017

Remove o servidor António de Sousa Carneiro da Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo e lota na Secretaria Municipal de Educação Em vigor

1874_legislacao.pdfPortaria n° 195/2017

Concede diárias aos servidores Glêmys da Silva Freitas e Raimundo da Silva Gadelha Em vigor

1873_legislacao.pdfPortaria n° 194/2017

Concede diárias ao motorista Sávio de Melo e Silva Em vigor