Lei Ementa Status

2297_legislacao.pdfPortaria n° 139/2018

Conceder diária ao servidor Glêmys da Silva Freitas Em vigor

2296_legislacao.pdfPortaria n° 138/2018

Concede diária ao servidor Francisco Chagas de Assis Lima Em vigor

2295_legislacao.pdfPortaria n° 137/2018

Retira Adicional do vencimento da servidora Maria Irene Ferreira de Oliveira Em vigor

2294_legislacao.pdfPortaria n° 136/2018

Coloca Maria Lucinda Aguiar Passos à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Z.E Em vigor

2293_legislacao.pdfPortaria n° 135/2018

Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social Katiane Barbosa de Souza, e Jhonas Lima de Aguiar Em vigor

2292_legislacao.pdfPortaria n° 134/2018

Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Everly Damasceno do Nascimento, Raquel Oliveira da Silva, Cícero de Sousa da Silva, e Francisco Valdemir Tavares da Silva Em vigor

2291_legislacao.pdfPortaria n° 133/2018

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Em vigor

2290_legislacao.pdfPortaria n° 132/2018

Retirar Adicional de Simone Batista de Souza e Maria Enerzilia Araújo da Silva Em vigor

2289_legislacao.pdfPortaria n° 131/2018

Fixa regras para patrocínio e locação de barracas, camarote no XIX Festival do Açaí 2018. Em vigor

2288_legislacao.pdfPortaria n° 130/2018

Concede diária à Chefe de Compras e Contratos Nádia Maria Vilarouca Monteiro, a Diretora Pedagógica Deusinete de Souza Costa e a Agente Administrativa Wiliamara do Nascimento Oliveira Em vigor