Lei Ementa Status

1941_legislacao.pdfPortaria n° 238/2017

Concede diárias a Secretária de Cidadania e Inclusão Social Roseane Vila Nova Felício Lima Em vigor

1940_legislacao.pdfPortaria n° 237/2017

Concede diárias ao Secretário de Obras Viação e Urbanismo Evandro Carneiro de Melo Em vigor

1939_legislacao.pdfPortaria n° 236/2017

Concede diária ao servidor Jorge Luis Silva e Silva. Em vigor

1938_legislacao.pdfPortaria n° 235/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Festival Gospel. Em vigor

1926_legislacao.pdfPortaria n° 234/2017

Coloca à disposição do Tribunal Regional do Trabalho 14'' Região, o servidor Willian Max de Freitas dos Santos Em vigor

1925_legislacao.pdfPortaria n° 232/2017

Concede diárias aos servidores Francisco Valdcmir Tavares da Silva. Raquel Oliveira da Silva, Maria Rosineia Gomes da Silva. Elizaudo Cavalcante Leilão Em vigor

1924_legislacao.pdfPortaria n° 231/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Em vigor

1923_legislacao.pdfPortaria n° 230/2017

Concede diária ao servidor: José Francisco Ferreira Em vigor

1922_legislacao.pdfPortaria n° 229/2017

Atribui à servidora Maria Helena Barros Pereira Adicional de Função Em vigor

1921_legislacao.pdfPortaria n° 228/2017

Atribuir à servidora Jersilene Maria Moreira de Lima adicional de Função Em vigor