Lei Ementa Status

1828_legislacao.pdfPortaria n° 164/2017

Coloca Maria Misslane Cordeiro de Aleixo à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1827_legislacao.pdfPortaria n° 163/2017

Anula o art. 2° da servidora Maria Misslane Cordeiro de Aleixo, conforme Portaria n° 112/2017, que colocava a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó Em vigor

1826_legislacao.pdfPortaria n° 162/2017

Concede diárias aos servidores Noraides Céspedes Romero, Raima Luz Salazar Rivera e Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1825_legislacao.pdfPortaria n° 161/2017

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Em vigor

1823_legislacao.pdfPortaria n° 160/2017

Concede diárias ao Assessor de Controladoria Ilcirlândio Alexandre da Silva e ao Secretário de Planejamento e Finanças Nivaldo Rodrigues da Silva. Em vigor

1822_legislacao.pdfPortaria n° 159/2017

Concede diária à Diretora Administrativa da SEMMA, Matildes de Araújo Silva. Em vigor

1809_legislacao.pdfPortaria n° 158/2017

Concede diárias aos servidores Shirlei da Silva Melo e Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1808_legislacao.pdfPortaria n° 157/2017

Retira Adicional de Função de 50% dos vencimentos da servidora Maria Auley Torquato de Melo. Em vigor

1807_legislacao.pdfPortaria n° 156/2017

Anula a cessão da servidora Maria Missiane Cordeiro de Aleixo, conforme Portaria n° 112/2017. E colocar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1806_legislacao.pdfPortaria n° 155/2017

Nomeia Maria Luceilma de Freitas Mourão como Agente Municipal de Desenvolvimento. Em vigor