Lei Ementa Status

688_legislacao.pdfPortaria n° 42/2013

Designa o Procurador do Município de Feijó, Karil Shesma Nascimento de Souza, para acompanhar o Prefeito que estará se deslocando a cidade de Rio Branco-AC, para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a AMAC, JBM Assessória Jurídica e Tribunal de Contas do Estado do Acre, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2013. Em vigor

687_legislacao.pdfPortaria n° 41/2013

Designa o servidor Charles Braga Guimarães, ocupante do cargo de Datilógrafo, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria de Abastecimento e Produção,concedendo-lhe Adicional de Vigia. Em vigor

685_legislacao.pdfPortaria n° 40/2013

Revoga os termos da Portaria n° 29, de 23/01/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de n° 10.978, folha 47, em 30/01/2013, que designou Camila Gomes Soares, para responder como Procuradora do Município de Feijó. Nomeia Karil Shesma Nascimento de Souza, com inscrição na OAB/AC sob n° 3088, como Procurador do Município de Feijó. Em vigor

684_legislacao.pdfPortaria n° 39/2013

Designa o Secretário de Administração e Planejamento, Gelson Moreira de Lima, a Diretora de Convênios, Contratos e Projetos, Maria Erlânia da Silva Aguiar, e o Diretor Administrativo da Secretaria de Finanças, Ilcirlândio Alexandre da Silva, para participarem de uma palestra sobre licitação, procedimentos administrativos para compras ou serviços contratados pelos gestores municipais e a Lei 8666/93,em Rio Branco - AC, no período de 03 a 04/02/2013. Em vigor

679_legislacao.pdfPortaria n° 38/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças José Antonio Pereira Costa, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INSS em Rio Branco - AC, REFERENTES à negociação da dívida, no período de 31/01/2013 a 1°/02/2013. Em vigor

678_legislacao.pdfPortaria n° 37/2013

Designa a Secretária de Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva, e o Diretor de Programas de Inclusões Sociais José Elonilson Parente da Costa, para participarem do 1° Encontro Estadual dos Secretários de Ação Social e Assessores em Rio Branco - AC, no período de 31/01/2013 a 1°/02/2013. Em vigor

675_legislacao.pdfPortaria n° 36/2013

Revoga as Portarias n° 31,32, e 33, de 24 de janeiro de 2013. Em vigor

672_legislacao.pdfPortaria n° 35/2013

Designa Secretária de Cidadania e Inclusão Social de Ermecilda Tavares da Silva, para acompanhar o Prefeito que estará se deslocando a cidade de Rio Branco para tratar de assuntos junto ao Governo do Estado do Acre, e junto a Secretaria de Estado de Cidadania e Inclusão Social, no período de 28 a 30 de janeiro de 2013. Em vigor

671_legislacao.pdfPortaria n° 34/2013

Concede 10 (dez) diárias ao Sr. Edcélio da Silva Firmino Responsável pelo Setor Engenharia e Obras, referente aos seus deslocamentos a cidade de Rio Branco, para tratar de assuntos da Secretaria de Obras junto ao DERACRE, DEPASA e Caixa Econômica, nos dias: de 07 a 10, de 15 a 18 e de 21 a 25/01/2013, com retroativo a 07/01/2013. Em vigor

669_legislacao.pdfPortaria n° 33/2013

Designa Secretária de Cidadania e Inclusão Social de Ermecilda Tavares da Silva, para participar do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas. Em vigor