Lei Ementa Status

729_legislacao.pdfPortaria n° 68/2013

Designa o servidor José Cavalcante Chaves, ocupante do cargo de Servente, para desempenhar a função de Vigia no Mercado Municipal. Em vigor

728_legislacao.pdfPortaria n° 67/2013

Designa o servidor Francisco Anderson da Silva Braga, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F. Maria Alice. Em vigor

727_legislacao.pdfPortaria n° 66/2013

Designa o servidor Benedito Hilton Pinto da Silva, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

725_legislacao.pdfPortaria n° 65/2013

Designa o servidor Antonio Saboia dos Santos, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

724_legislacao.pdfPortaria n° 64/2013

Designa o servido Antonio Saboia da Silva, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Cerâmica Municipal, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

722_legislacao.pdfPortaria n° 63/2013

Designa o servidor Antonio Nilo Soares de Araújo, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F. José Liuz de Souza, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

721_legislacao.pdfPortaria n° 62/2013

Designa o servidor Adalberto Soares de Araújo, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F José Luiz de Souza, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

720_legislacao.pdfPortaria n° 61/2013

Ressarci Maria Mirnes Soriano de Oliveira Leitão, Secretária Adjunto de Assuntos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, por seu deslocamento a cidade de Rio Branco-Ac. Em vigor

742_legislacao.pdfPortaria n° 77/2013

Atribui ao servidor Marney Cleudon Ferreira dos Santos, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal n° 217, de 16/05/2001 Em vigor

711_legislacao.pdfPortarias n° 55/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõe a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, que são: Mauro Defeson Barroso Braga, Maria de Fátima Saboia Dantas, Marta Maria Wanderley da Silva e Zení Clementino de Paiva. As mesmas irão fazer visitas e levantamento de patrimônio nas escolas da Rede Municipal, localizadas no Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor