Lei Ementa Status

724_legislacao.pdfPortaria n° 64/2013

Designa o servido Antonio Saboia da Silva, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Cerâmica Municipal, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

722_legislacao.pdfPortaria n° 63/2013

Designa o servidor Antonio Nilo Soares de Araújo, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F. José Liuz de Souza, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

721_legislacao.pdfPortaria n° 62/2013

Designa o servidor Adalberto Soares de Araújo, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F José Luiz de Souza, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

720_legislacao.pdfPortaria n° 61/2013

Ressarci Maria Mirnes Soriano de Oliveira Leitão, Secretária Adjunto de Assuntos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, por seu deslocamento a cidade de Rio Branco-Ac. Em vigor

742_legislacao.pdfPortaria n° 77/2013

Atribui ao servidor Marney Cleudon Ferreira dos Santos, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal n° 217, de 16/05/2001 Em vigor

711_legislacao.pdfPortarias n° 55/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõe a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, que são: Mauro Defeson Barroso Braga, Maria de Fátima Saboia Dantas, Marta Maria Wanderley da Silva e Zení Clementino de Paiva. As mesmas irão fazer visitas e levantamento de patrimônio nas escolas da Rede Municipal, localizadas no Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

719_legislacao.pdfPortaria n° 60/2013

Revoga os termos da Portaria n° 049, de 06/02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n° 10.987, folha 32, de 14 de fevereiro de 2013. Em vigor

717_legislacao.pdfPortaria n° 59/2013

Atribui à servidora Maria Vanuza dos Santos Frota, a Função Gratificada de Auxiliar de Licitação e compras (FG 4), da Secretaria de Administração e Planejamento, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

716_legislacao.pdfPortaria n° 58/2013

Atribui à servidora Maria dos Santos, a Função Gratificada de Auxiliar Administrativa (FG 3), do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

713_legislacao.pdfPortaria n° 57/2013

Atribui à servidora Francisca Edilene de Souza Rodrigues, a Função Gratificada de Auxiliar Administrativa (FG 2), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor