Lei Ementa Status

828_legislacao.pdfPortaria n° 116/2013

Atribui ao Servidor Antonio Charlen de Melo Ximenes, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 2017, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de março de 2013. Em vigor

898_legislacao.pdfPortaria n° 156/2013

Atribui à servidora Maria Francisca Sabino de Souza, ocupante do cargo de Agente de Saúde , um adicinal de 40% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

827_legislacao.pdfPortaria n° 115/2013

Atribui ao servidor Francisco Muniz Silva, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal n° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de março de 2013. Em vigor

897_legislacao.pdfPortaria n° 155/2013

Atribui à servidora Maria de Fátima Azevedo de Moura, ocupante do cargo de Microscopista, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

826_legislacao.pdfPortaria n° 114/2013

Designa o servidor Osmar Santos Neto, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia no prédio do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em vigor

825_legislacao.pdfPortaria n° 113/2013

Concede 12 (doze) Ajudas de Custo a cada servidor que compõem a Equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que acompanham, dando suporte na viagem para às equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social ao atendimento nas comunidades do Alto Rio Envira, no período de 10 a 21/03/2013. Em vigor

895_legislacao.pdfPortaria n° 154/2013

Atribui à servidora Maria Aldeisa Fernandes Maciel, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

894_legislacao.pdfPortaria n° 153/2013

Atribui à servidora Lindalva Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

823_legislacao.pdfPortaria n° 112/2013

Concede 12 (doze) Ajudas de Custos para os servidores que compõe a Equipe Multidisciplinar de Saúde, que irão fazer atendimento nas comunidades do Alto Rio Envira, neste município, no período de 10 a 21/03/2013. Em vigor

893_legislacao.pdfPortaria n° 152/2013

Atribui à servidora Inara Soares de Sena, ocupante do cargo de Guarda de O.I., um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, DE 16/05/2001. Em vigor