Lei Ementa Status

673_legislacao.pdfPortaria n° 347/2013

Revoga os termos da portaria n° 309, de 28/05/2013, que atribuiu ao servidor Francisco Alrisberto Mendes de Araújo, ocupante do cargo de Gari, um adicional de 20% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01/06/2013. Em vigor

670_legislacao.pdfPortaria n° 346/2013

Atribui ao servidor Juceildo Mourão Parente, ocupante do cargo de Gari, um adicional de 20% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01/06/2013. Em vigor

667_legislacao.pdfPortaria n° 345/2013

Atribui ao servidor Franciclene Dimas de Deus, ocupante do cargo de Gari, um adicional de 20% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01/06/2013. Em vigor

665_legislacao.pdfPortaria n° 344/2013

Revoga os termos da portaria n° 025, de 22/01/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 10.975, folha 36 , em 24/01/2013, que atribuiu ao servidor José Venilson da Silva Santana, Adicional de Vigia Noturno, com efeito retroativo a 31/05/2013. Em vigor

664_legislacao.pdfPortaria n° 343/2013

Designa a Diretora de Convênio, Contratos e Projetos Maria Erlânia da Silva Aguiar, para se deslocar até a cidade de Rio Branco - AC, com a finalidade de participar do seminário de Capacitação Gerente Municipal de Convênio e Contratos - GMC 2013, promovido pela Superintendência da Caixa Econômica Federal - GIDUR, que será realizado no Auditório (Mezanino), no dia 27.06.2013. Em vigor

662_legislacao.pdfPortaria n° 342/2013

Atribui a Servidora Abigail Carneiro Cruz , ocupante do cargo de Servente Adicional de Merendeira, equivalente a 3 0% sobre seus vencimento, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013,em razão de estar trabalhando como merendeira no lugar de uma servidora que está de férias. Em vigor

660_legislacao.pdfPortaria n° 341/2013

Atribui à servidora Edilcielene Isaias Macêdo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, em virtude da mesma está exercendo a função de Recepcionista na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 10 de junho de 2013. Em vigor

1071_legislacao.pdfPortaria n° 211/2013

Revoga a partir desta data os termos da Portaria n° 056, de 15/02/2013, publicada no Diário Oficial n° 11,003, folhas 62, de 07/03/2013, que atribui ao servidor Antonio Carlos Felix Ximenes, a função Gratificada de Auiliar de Ensino Fundamental Rural (FG 5), da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1067_legislacao.pdfPortaria n° 210/2013

Atribui ao servidor Antonio Aldeilson Gomes de Paiva, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, a partir de 01/05/2013. Em vigor

1055_legislacao.pdfPortaria n° 209/2013

Concede 08 (oito Ajudas de Custo em favor do Orientador do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PENAIC, João Marino Lopes Freitas, onde estará visitando as escolas localizadas no Alto Rio Jurupari, no período de 12 a 19/04/2013. Em vigor