Lei Ementa Status

712_legislacao.pdfPortaria n° 56/2013

Atribui ao servidor Antonio Carlos Felix Ximenes, a Função Gratificada de Auxiliar de Ensino Fundamental Rural (FG 5), da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

709_legislacao.pdfPortaria n° 54/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõem a Equipe da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, que são: Ermecilda Tavares da Silva, Maria Silvânia Fernandes de Melo, Berlândia de Sousa Lima, Taiara Viana de Lima, os mesmos irão fazer atendimento nas comunidades do Alto Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

706_legislacao.pdfPortaria n° 53/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para servidor que compõe a Equipe Multidisciplinar de Saúde, que irão fazer atendimento nas comunidades do Alto Rio Paraná do Ouro, neste município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

704_legislacao.pdfPortaria n° 52/2013

Resolve o horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais no dia 11/02/2013 e no dia 13/02/2013. Em vigor

702_legislacao.pdfPortaria n° 51/2013

Designa o Responsável pelo Setor de Engenharia e Obras Edcélio da Silva Firmino, que estará se deslocando a cidade de Rio Branco-AC, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura ao DERACRE, referente ao convênio destinado a limpeza pública do Município de Feijó-AC, no período de 18 a 20/02/2013. Em vigor

700_legislacao.pdfPortaria n° 50/2013

Atribui à servidora Vicência Lidiane de Aguiar Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, a Função Gratificada de Auxiliar de Protocolo (FG 4), da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

699_legislacao.pdfPortaria n° 49/2013

Revoga os termos da Portaria n° 044, de 05/02/2013, e designa a servidora Katiane Barbosa de Sousa, para atuar como preposto, junto à Vara Cível, ao Juizado Especial Cível, ao Juizado Especial da Fazenda Pública, e à Justiça do Trabalho da Comarca de Feijó, nos processos onde o Município Figura como requerido e como Requerente, com, efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

698_legislacao.pdfPortaria n° 48/2013

Designa a servidora Márcia Jânia Gomes da Rocha, para responder, interiamente, como Chefe de Trânsito e Transportes Urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Em vigor

696_legislacao.pdfPortaria n° 47/2013

Concede 01 (uma) diária ao servidor Sávio de Melo e Silva, motorista, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, nos dias 29 e 30/01/2013, dirigindo o veiculo oficial que transportou a Secretária Municipal de Saúde para participar da Reunião Ordinária da CIB, com efeito retroativo a 29/01/2013. Em vigor

694_legislacao.pdfPortaria n° 46/2013

Concede 01 (uma) diária à Secretária Municipal de Saúde, Maria Misslane Cordeiro de Aleixo, referente ao seu deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, onde participou da Reunião Ordinária da CIB, nos dias: de 29 a 30/01/2013, com efeito retroativo a 29/01/2013. Em vigor