Lei Ementa Status

861_legislacao.pdfPortaria n° 134/2013

Atribui ao servidor João Marino Lopes de Freitas, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

856_legislacao.pdfPortaria n° 132/2013

Atribui ao servidor Damião Ferreira, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217 de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

854_legislacao.pdfPortaria n° 131/2013

Atribui ao servidor Carlos Andi Correia Campos, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com afeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

947_legislacao.pdfPortaria n° 176/2013

Atribui ao servidor Damião Chaves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, uma gratificação de 40% sobre o sálario mínimo, por exercer atividade insalubre. Em vigor

853_legislacao.pdfPortaria n° 130/2013

Atribui ao servidor Antonio Clessio Sousa de Sousa, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

945_legislacao.pdfPortaria n° 175/2013

Atribui à servidora Raimunda Maria Paiva Soares a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo (FG 2), da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Em vigor

851_legislacao.pdfPortaria n° 129/2013

Atribui ao servidor Aldenir Sousa Aguiar, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

849_legislacao.pdfPortaria n° 128/2013

Atribui ao servidor Elias Alves Bezerra, um adicional de 20% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de março de 2013. Em vigor

944_legislacao.pdfPortaria n° 174/2013

Atribui à servidora Keila Rocha de Assis, a Função Gratificante de Auxiliar de Cadastro e Fiscalização (FG 3), da Secretaria Municipal de Finanças. Em vigor

847_legislacao.pdfPortaria n° 127/2013

Atribui ao servidor Iragildo de Sousa Braga, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Mecânico, uma gratificação de 40% sobre o salário mínimo, por exercer insalubre, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor