Lei Ementa Status

714_legislacao.pdfPortaria n° 361/2013

Designa o Coordenador de Cultura e Lazer Hecton da Silva Magalhães, e o Chefe de Conservação e Limpeza do Estadio Municipal, Ney Kássio da Silva Melo, para se deslocarem á cidade de Rio Branco - Acre, no período de 02.07 a 03.07.2013, com a finalidade de fazer as compras do material de ornamentação do XIV Festival do Açaí, bem como tratar de assuntos junto ao SEBRAE/AC, referente á exposição do Artesanato no Festival do Açaí. Em vigor

708_legislacao.pdfPortaria n° 359/2013

Considerando decisão prolatada no processo n° 006/2013, de reintegração ao quadro de servidores, onde figura como requerente o Sr. Eládio Freitas de Souza, que determinou instauração de processo administrativo disciplinar de demissão em face do requerente por abandono de cargo público. Em vigor

705_legislacao.pdfPortaria n° 358/2013

Concede 18 (dezoito) Ajudas de Custo em favor da Coordenadora Rural Zenir Clementino de Paiva, pelo seu deslocamento em visita ás escolas localizadas no Alto Rio Envira, neste município, juntamente com a Orientadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade Certa - PNAIC, Marta Maria Wanderley da Silva, para ajudá-la na execução da segunda formação continuada e o acompanhamento da prática dos professores, no período de 28.06.2013 a 19/07/2013. Em vigor

703_legislacao.pdfPortaria n° 357/2013

Altera o período do deslocamento da Diretora de Convênio, Contratos e Projetos Maria Erlânia da Silva Aguiar, á cidade de Rio Branco - AC, fixado pela portaria n° 343, de 18/06/2013, para 17 a 19/07/2013, em razão do adiamento do Seminário de Capacitação Gerente Municipal de Convênios e Contratos - GMC 2013, que será promovido pela superintendência da Caixa Econômica Federal - GIDUR. Em vigor

701_legislacao.pdfPortaria n° 356/2013

Designa a Diretora de Convênios, Contratos e Projetos Maria Erlânia da Silva Aguiar, para se deslocar até a cidade de Rio Branco - AC, no período de 26 a 28/06/2013, com a finalidade de: junto a AMAC solicitar copias dos projetos de construção de 02 UBS refentes a ementa parlamentares de 2012, e da reforma da Escola de Ensino Fundamental Dr. Eiraldo Carneiro de França; junto a Gráfica Globo apresentar modelos para impressos da Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social; e junto a GIDUR entregar termo Aditivo de prorogação do contrato de Repasse de n° 264.383.92/2008 Em vigor

697_legislacao.pdfPortaria n° 355/2013

Designa o Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Railson de Carvalho Macêdo, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, no período de 26 a 29/06/2013, com a finalidade de fazer cotação de preços de peças para veículos e máquinas pesadas, bem como tratar de assuntos relacionados á aquisição de uniformes dos Garis da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

695_legislacao.pdfPortaria n° 354/2013

Designar a Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, no período de 24 a 25/06/2013, com a finalidade de participar de duas Reuniões: a primeira junto a secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, referente ao Projeto Pair e Conexão, e a segunda junto a Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos - SEJUDH, e Associação dos Conselheiros Tutelares do Acre - ASCONTAC, afim de tratar assuntos relacionados a capacitação para conselheiros Tutelares. Em vigor

686_legislacao.pdfPortaria n° 351/2013

Designa os servidores Elias alves Bezerra, e José Izomar Gomes do Nascimento, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, com a finalidade de participarem do curso NR 10 (especifico para quem trabalha com a alta tensão), promovido pelo SENAI, no período de 24 a 28/06/2013. Em vigor

690_legislacao.pdfPortaria n° 353/2013

Concede 18(dezoito) Ajudas de Custo em favor da Orientadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade certa - PNAIC, Marta Maria Wanderley da Silva, pelo seu deslocamento em visita ás escolas localizadas no Alto Rio Envira, neste município, para fazer a segunda formação continuada e o acompanhamento da prática dos professores, no período de 28.06.2013 a 19/07/2013. Em vigor

689_legislacao.pdfPortaria n° 352/2013

Designa a coordenadora do arquivo Geral Francileida Damasceno Pinheiro Souza, para atuar como preposto nas ações onde o Município figura como requerido ou requerente, junto á Vara Cível, aos Juizados Especiais Civil e da Fazenda Pública da Comarca de Feijó ; e junto á Justiça do trabalho ou em quaisquer lugar que com esta se apresentar, apartir desta data. Em vigor