Lei Ementa Status

760_legislacao.pdfPortaria n° 382/2013

Designa a Secretária de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para se deslocar á cidade de Rio Branco - AC, com finalidade de participar de suas reuniões: a primeira será a Reunião Ordinária da CIB, que acontecerá no dia 24/07/2013, na sede da SESACRE, e a segunda será a Reunião do COSEMS/AC, que acontecerá no dia 25/07/2013. Em vigor

758_legislacao.pdfPortaria n° 381/2013

Concede 08 (oito) Ajudas de Custo aos Servidores do Departamento de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, para se deslocarem em uma viagem de atendimento as comunidades do seringal Tracóa e Rio Jurupari, no período de 20.07.2013 a 27/07/2013. Em vigor

756_legislacao.pdfPortaria n° 380/2013

Designa o servidor João Saboia Dantas, para se deslocar à cidade de Tarauacá - Acre, no período de 11 a 13/07/2013. Em vigor

755_legislacao.pdfPortaria n° 379/2013

Designa a Secretária de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, e a Secretária Adjunto Cleisa Maria Montefusco Pinheiro, para se deslocarem á cidade de Rio Branco - AC, no período de 10 á 12/07/2013. Em vigor

753_legislacao.pdfPortaria n° 378/2013

Concede 02 (duas) diárias, ao servidor Francisco Chagas de Assis Lima, que precisou se deslocar até a cidade de Rio Branco - AC, no período de 25 a 26/06/2013. Em vigor

750_legislacao.pdfPortaria n° 376/2013

Designa Marco Antonio Morais, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para responder como procurador do Município de Feijó. Em vigor

752_legislacao.pdfPortaria n° 377/2013

Designa o Servidor Antedio Machado Leitão, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia na Escola Rural Eugênia Morais da Silveira. Em vigor

749_legislacao.pdfPortaria n° 375/2013

Convoca a População de Feijó para IX Orçamento Participativo e designa a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para coordenação. Em vigor

748_legislacao.pdfPortaria n° 374/2013

Torna sem efeito os termos da Portaria n° 365, de 02 de Julho de 2013. Em vigor

741_legislacao.pdfPortaria n° 371/2013

Concede 01 (uma) diária em favor do Diretor da vigilância Ambiente em Saúde Alcides Ciriaco de Lima, pelo seu deslocamento á cidade de rio Branco - Acre, no período de 27 a 29/06/2013. Em vigor