Lei Ementa Status

777_legislacao.pdfPortaria n° 393/2013

Atribui ao servidor Willian Max Freitas dos Santos, ocupante do cargo de Guarda de O.I., um adicional de 12.75% sobre seus vencimentos. Em vigor

776_legislacao.pdfPortaria n° 392/2013

Atribui ao servidor José Eronilson Fernandes Maciel, ocupante do cargo de Guarda de O.I., um adicional de 12.75% sobre seus vencimentos. Em vigor

775_legislacao.pdfPortaria n° 391/2013

Atribui ao servidor Emanuel Oliveira Castro, ocupante do cargo de Guarda de O.I., um adicional de 12.75% sobre seus vencimentos. Em vigor

772_legislacao.pdfPortaria n° 389/2013

Atribui á servidora Marisa Silva gomes, ocupante do cargo de Guarda de O.I., um adicional de 12.75% sobre seus vencimento. Em vigor

771_legislacao.pdfPortaria n° 388/2013

Atribui á servidora Rosielda Bandeira Rebelo, ocupante do cargo de Guarda O.I., um adicional de 12.75% sobre seus vencimento de acordo com o artigo 22. Em vigor

769_legislacao.pdfPortaria n° 387/2013

Designa o Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Cláudio Araújo Bomfim, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, para Participar de uma Reunião, que será realizada no dia 29/07/2013. Em vigor

767_legislacao.pdfPortaria n° 386/2013

Revoga os termos da portaria n°240, de 30/04/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.068, folha 84, de 14/06/2013, que atribuiu ao servidor Mateus Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Gari, adicional de vigia Noturno. Em vigor

765_legislacao.pdfPortaria n° 385/2013

Revoga os termos da Portaria n° 166, de 12/03/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.068, folha 74, de 14/06/2013, que atribuiu ao servidor José Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Gari, adicional de Vigia Noturno. Em vigor

764_legislacao.pdfPortaria n° 384/2013

Atribui ao Servidor José Augusto da Silva Fontes, ocupante do cargo de Coveiro, a Função Gratificada de Auxiliar do Serviços de Cemitério (FG3). Em vigor

762_legislacao.pdfPortaria n° 383/2013

Designa o Chefe da Junta do Serviço Militar Elson José Benício Ribeiro, para se deslocar á cidade de Porto Velho -RO, com a finalidade de participar de um Simpósio para delegados e Secretários de Serviços Militar, no período de 29/07 a 02.08.2013. Em vigor