Lei Ementa Status

751_legislacao.pdfPortaria n° 81/2013

Concede Ajuda de Custo no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a servidora Maria dos Santos, que acompanhou, prestando serviço de cozinheira às equipes das Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Obras, ao atendimento nas comunidades do Alto Rio Paraná do Ouro. Em vigor

747_legislacao.pdfPortaria n° 79/2013

Designa a Diretora de Convênios e Projetos, Maria Erlânia da Silva Aguiar, e o Diretor Administrativo da Secretaria de Finanças Ilcirlândio Alexandre da Silva, para participarem de uma capacitação sobre o Sistema SICONV junto a AMAC. Em vigor

746_legislacao.pdfPortaria n° 78/2013

Coloca à disposição da Câmara Municipal de Feijó-Acre, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21 de fevereiro do ano em curso, o servidor Luis Augusto Morais de Sousa, ocupante do cargo de Servente. Em vigor

740_legislacao.pdfPortaria n° 76/2013

Atribui à servidora Aldenísia Fernandes da Silva, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, Lei Municipal n° 217, de 16/05/2001. Em vigor

739_legislacao.pdfPortaria n° 75/2013

Atribui à servidora Maria Rita Rodrigues, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal n° 217, de 16/05/2001. Em vigor

737_legislacao.pdfPortaria n° 74/2013

Designa o servidor Valmir Aleixo da Silva, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

735_legislacao.pdfPortaria n° 73/2013

Designa o servidor Raimundo Saboia Sumé, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Cerâmica Municipal. Em vigor

734_legislacao.pdfPortaria n° 72/2013

Designa o servidor Manoel Josino da Silva Souza, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F. Antonio Domingos Rodrigues. Em vigor

733_legislacao.pdfPortaria n° 71/2013

Designa o servidor Manoel Ferreira Vasconcelos, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Cerâmica Municipal. Em vigor

732_legislacao.pdfPortaria n° 70/2013

Designa o servidor José Farias Campos, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Em vigor