Lei Ementa Status

937_legislacao.pdfPortaria n° 452/2013

Concede 10 ajudas de custos ao Coordenador do PROACRE das escola Municipais, Aldenir sousa Aguiar, e ao motorista e técnico responsável pela fiscalização e recebimento dos serviços Antonio Cléssio Sousa de Sousa, para se deslocarem, no período de 01 a 10/09/2013, às escolas do Alto e Baixo Rio Envira. Em vigor

941_legislacao.pdfPortaria n° 453/2013

Concede 6 ajudas de custos aos orientadores do PNAIC, João Marino Lopes Freitas e Gelson Oliveira Wanderley, para se deslocarem no período de 02 a 07/09/2013. Em vigor

943_legislacao.pdfPortaria n° 454/2013

Concede 3 ajudas de custos a cada professor, e Coordenadores do PNAIC e EJA, abaixo relacionados, para se deslocarem à escola Municipal de ensino fundamental Rural João Paulo II. Em vigor

922_legislacao.pdfPortaria n° 450/2013

Concede 01 (uma) Ajuda de Custo a cada servidor da Secretaria Municipal de Educação, para se deslocarem ao município de Tarauacá - AC, com a finalidade de participarem da aula inaugural do I Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar - 2ª Edição/2013, do programa Escolar de Gestores da Educação Básica, no dia 03/09/2013 Em vigor

934_legislacao.pdfPortaria n° 451/2013

Concede duas diárias a secretária municipal de cidadania e inclusão social, Ermecilda Tavares da Silva, para acompanhar o Prefeito na viagem a cidade de Cruzeiro do Sul-AC. Em vigor

915_legislacao.pdfPortaria n° 449/2013

Designa os servidores José Escleito da Silva Souza, e João saboia Dantas, para se deslocarem a cidade de Cruzeiro do Sul - AC, no período de 28 a 29/08/2013, para fazerem o transporte da tenda de ferro que foi utilizada no 14° Festival do Açaí. Em vigor

909_legislacao.pdfPortaria n° 448/2013

Designa o Coordenador de TB e Hanseníase, José Lucimar de Lima, para se deslocar a cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 29/08/2013. Em vigor

906_legislacao.pdfPortaria n° 446/2013

Atribui ao servidor José Francisco Ferreira da Silva, ocupante do cargo de operador de Maquinas Pesadas, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

903_legislacao.pdfPortaria n° 445/2013

Revoga os termos da portaria n° 123, de 12/03/2013, publicada no diário Oficial do Estado n° 11.062,folha 39, de 06/06/2013, que atribuiu ao servidor Damião Chaves da Silva, ocupante do cargo de motorista, um adicional de 30% sobre seus vencimentos. Em vigor

801_legislacao.pdfPortaria n° 403/2013

Designa o Diretor Administrativo de Cultura, Esporte e Lazer Rui Sales do Nascimento, para se deslocar á cidade de Rio branco - AC, no dia 25.07.2013, com finalidade de buscar material esportivo e tecido TNT, para ornamentação e execução das atividades esportivas no Festival do Açaí. Em vigor