Lei Ementa Status

77_legislacao.pdfPortaria n° 5/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças para acompanhar o Prefeito em viagem à cidade de Rio Branco - Acre. Em vigor

74_legislacao.pdfPortaria n° 4/2013

Designa o Chefe de Gabinete do Prefeito para acompanhar o Prefeito em viagem à cidade de Rio Branco - Acre. Em vigor

73_legislacao.pdfPortaria n° 3/2013

Concede suprimento de fundo em favor da Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

72_legislacao.pdfPortaria n° 2/2013

Concede suprimento de fundo em favor do Secretário Municipal de Finanças. Em vigor

1016_legislacao.pdfPortaria n° 467/2013

Concede 01 (uma) diária ao Vice - Prefeito Cláudio Braga Leite, ao secretario de Administração Gelson Moreira de Lima, aos procuradores do Município Karil shesma Nascimento de Souza,e ao Marco Antonio Morais. Em vigor

1006_legislacao.pdfPortaria n° 466/2013

Torna sem efeito, os termos das portarias que atribuíram Função gratificada (FG), aos servidores discriminados. Em vigor

1000_legislacao.pdfPortaria n° 465/2013

Concede 01 (uma) Ajuda de Custo aos Coordenadores Pedagógicos, para se deslocarem ao município de Tarauacá -AC , com finalidade de participarem da aula inaugural do I Encontro Presencial do Curso de Pós - Graduação em Gestão Escolar - 2ª Edição/2013. Em vigor

996_legislacao.pdfPortaria n° 464/2013

Retira o Adicional de 30% sobre seus vencimentos da servidora Raimunda Luciane de Aguiar Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, tornando sem efeito os termos da portaria n° 400/13, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.105, de 07/08/2013. Em vigor

983_legislacao.pdfPortaria n° 463/2013

Suspende a Gratificação (FG5), da servidora Maria Silvânia Fernandes de Melo, atribuída através da portaria n° 001, de 02/01/2013, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

979_legislacao.pdfPortaria n° 462/2013

Concede 01¹/² (uma e meia ) diária ao secretario de administração Gelson Moreira de Lima e o chefe de Patrimônio e Almoxarifado Gilcirley Brandão damasceno. Em vigor