Lei Ementa Status

800_legislacao.pdfPortaria n° 102/2013

Designa o Vice-Prefeito Claúdio Braga Leite, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 12 a 13/03/2013, para junto ao TCE/AC, tratar de assuntos de interesse desse Município. Em vigor

798_legislacao.pdfPortaria n° 101/2013

Torna sem efeito os termos da Portaria n° 61, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.003, folha 62, em 07/03/2013. Em vigor

795_legislacao.pdfPortaria n° 100/2013

Designa a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para participar no dia 13/03/2013, na cidade de Rio Branco - AC, da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na qual atua como Representante da Regional Tarauacá/Envira. Em vigor

792_legislacao.pdfPortaria n° 99/2013

Coloca à disposição da Secretaria de Estado de Polícia Civil - na Delegacia de Polícia Civil de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09 de janeiro do ano em curso, a servidora Francisca Sueli Araújo Pereira, Auxiliar de Serviços Diverso. Em vigor

791_legislacao.pdfPortaria n° 98/2013

Coloca à disposição da Secretaria de Estado de Polícia Civil - na Delegacia de Polícia Civil de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04 de Março do ano em curso, a servidora Maria Lucineide Gomes da Silva, Servente. Em vigor

789_legislacao.pdfPortaria n° 97/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças José Antonio Pereira Costa, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 06 a 09/03/2013, com a finalidade de tratar assuntos referentes ao parcelamento da dívida deste Município com INSS junto a Receita Federal do Brasil. Em vigor

787_legislacao.pdfPortaria n° 96/2013

Designa a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 06 a 09/03/2013, com a finalidade de tratar assuntos referentes à cessão de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde na Central de Medicamentos, e adquirir o Certificado Digital do Fundo Municipal de Saúde na ONLINE CERTIFICADORA DIGITAL. Em vigor

783_legislacao.pdfPortaria n° 95/2013

Concede Suprimento de Fundo, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), em favor do Secretário de Finança, Sr. José Antonio Pereira Costa, para atendimento das despesas de pronto pagamento. Em vigor

780_legislacao.pdfPortaria n° 94/2013

Designa o Secretário de Educação Mauro Defeson Barroso Braga e a Secretária Adjunto Maria Mirnes Soriano de Oliveira Leitão, para participarem do XIII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, da Undime/AC, em Rio Branco - AC, nos dias 06 e 07/03/2013. Em vigor

778_legislacao.pdfPortaria n° 93/2013

Designa a Secretária Municipal da Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva e a Coordenadora do Setor de Tributos e Arrecadação Géssica de Araújo Benício, para se deslocarem à cidade de Rio Branco - AC, no período de 04 a 08/04/2013, com a finalidade de acompanharem o Prefeito na viagem à àquela cidade, onde participarão da XX Assembléia Geral Ordinária da AMAC agendado para o dia 05/03/2013. Em vigor