Lei Ementa Status

820_legislacao.pdfPortaria n° 414/2013

Atribui à servidora Francisca Marli dos Santos Ferreira, ocupante de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos. Em vigor

819_legislacao.pdfPortaria n° 413/2013

atribui ao Servidor Iragildo de Souza Braga, desempenhando a função de Motorista, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

817_legislacao.pdfPortaria n° 412/2013

Atribui ao servidor Francisco Clécio sousa da Silva, desempenhando a função de motorista, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

816_legislacao.pdfPortaria n° 411/2013

Atribui ao servidor Erasmo Batista da Silva, ocupante do cargo de Motorista, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

813_legislacao.pdfPortaria n° 409/2013

atribui ao servidor José Eveildo Mourão Parente, ocupante do cargo de Gari, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

810_legislacao.pdfPortaria n° 408/2013

Atribui á servidora Rosa Linhares de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Servente, um adicional de 40% sobre seus vencimentos. Em vigor

814_legislacao.pdfPortaria n° 410/2013

Atribui ao servidor José Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Gari, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

809_legislacao.pdfPortaria n° 407/2013

Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Claudio Araújo Bomfim, com Técnico Responsável pelo acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Feijó - AC. Em vigor

805_legislacao.pdfPortaria n° 406/2013

Designa o Secretario Municipal de Educação José Antonio Pereira Costa, para se deslocar á cidade de rio Branco - AC, no período de 31/07 a 02/08/2013. Em vigor

804_legislacao.pdfPortaria n° 405/2013

Designa o servidor José Rodney Mourão da Silva, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de vigia na Secretaria Municipal de obras e Serviços publicos, concedendo-lhe adicional de vigia Noturno. Em vigor