Lei Ementa Status

846_legislacao.pdfPortaria n° 426/2013

Concede 02 (duas) diárias, ao servidor Francisco Luzenildo de Aguiar Bezerra, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, para fazer transporte de materiais para serem utilizados no 14° Festival do Açaí, no período de 01 a 02/08/2013. Em vigor

844_legislacao.pdfPortaria n° 425/2013

Revoga os termos da portaria n° 401, de 24/07/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.105, folha 82, de 07/08/2013, que atribuiu ao servidor Antonio de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Oleiro, um adicional de 30% sobre sues vencimentos. Em vigor

842_legislacao.pdfPortaria n° 424/2013

Designa o Diretor Administrativo Da Secretária De Obras, Railson de Carvalho Macêdo, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, para fazer cotação de preço de peças para patrol, maquinas e outros veículos que necessitam de reparos, da secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

840_legislacao.pdfPortaria n° 423/2013

Concede 02 (duas) diárias, ao servidor Francisco Chagas de Assis Lima, que se deslocou a cidade de Rio Branco - AC, no Período de 06 a 07/08/2013. Em vigor

838_legislacao.pdfPortaria n° 420/2013

Designa o Secretário Administrativo Municipal de administração, Gelson Moreira de Lima, o Secretário Municipal de Finanças Ilcirlândio Alexandre da Silva, o Secretário Municipal de Educação José Antonio Pereira Costa, e a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 15 a 16/08/2013. Em vigor

834_legislacao.pdfPortaria n° 419/2013

Designa o Professor Aldenir Sousa Aguiar, para se deslocar á cidade de Assis Brasil - AC, no período de 15 a 16/082013. Em vigor

833_legislacao.pdfPortaria n° 418/2013

Designa o Diretor de Programas Sociais da SEMCIS, José Elonilson Parente da Costa, e a Diretora Administrativa Luiza Lúcia Pinheiro Leite, para se deslocarem á cidade de Rio Branco- AC, no período de 13 a 14/08/2013. Em vigor

824_legislacao.pdfPortaria n° 416/2013

Atribui á servidora Abigail Carneiro Cruz, ocupante do cargo de Servente, um adicional equivalente a 60% em razão de ter trabalhado contra turno desempenhando a função de merendeira no período de 03/06/2013 a 02/07/2013. Em vigor

830_legislacao.pdfPortaria n° 417/2013

Concede 01¹/² (uma) diárias e meia, aos servidoras José Escleiton da Silva Souza, e João Saboia Dantas, por terem se deslocado a cidade de cruzeiro do Sul- AC, para fazerem o transporte de materiais para serem utilizados no 14° Festival do Açaí, no Período de 02 .a 03/08/2013. Em vigor

822_legislacao.pdfPortaria nº 415/2013

Revoga os termos da portaria nº 236, de 19/04/2013,publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.068, folha 84, de 14/06/2013, que atribuiu á Servidora Maria Terezinha Abreu da Silveira ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 30% sobre seus vencimentos. Em vigor