Lei Ementa Status

871_legislacao.pdfPortaria n° 436/2013

Concede Ajuda de Custo aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, respectivamente com a quantidade de dias que trabalharam durante a realização do 14/ Festival do Açaí. Em vigor

867_legislacao.pdfPortaria n° 435/2013

Concede ajuda de Custo aos servidores da secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, respectivamente com a quantidade de dias que trabalharam durante a realização do 14° Festival do Açaí. Em vigor

865_legislacao.pdfPortaria n° 434/2013

Concede Ajuda de Custo aos Servidores da Secretaria de Administração e Planejamento, respectivamente com a quantidade de dias que trabalharam durante a realização do 14° Festival do Açaí. Em vigor

863_legislacao.pdfPortaria n° 433/2013

Designa os Servidores Maycon Cordeiro Aleixo, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 20 a 22/08/2013, com a finalidade de participarem de uma capacitação oferecida aos técnico que trabalham com programa do SAI e CNES, bem com levar os computadores para a informação dos dados direto ao sistema do Ministério da Saúde e para Instalação de novos sistemas que serão trabalhados. Em vigor

860_legislacao.pdfPortaria n° 432/2013

Concede 06 (seis) diárias, aos servidores Francisco Chagas de Assis Lima, e João Saboia Dantas, por terem se deslocado a cidade de Rio -Branco - AC, para fazerem o trasnporte dos artista e dos equipamento de som que foram utilizados no 14° Festival do Açaí, no período de 07 a 12/08/2013. Em vigor

858_legislacao.pdfPortaria n° 431/2013

Atribui ao servidor Helton John Benevenuto da Silva, a Função Gratificada de Auxiliar de Limpeza Pública (FG 3), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

855_legislacao.pdfportaria n° 430/2013

concede 01 (uma) diária a Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma reunião com o Secretário Torres da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, referente ao Centro do Idoso. Em vigor

852_legislacao.pdfPortaria n° 429/2013

Concede 01 (uma) diária a Professora Vangleilda Oliveira de Sousa, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco -AC, onde participou do Seminário BPC na escola, mo período de 13 a 14/08/2013. Em vigor

850_legislacao.pdfPortaria n° 428/2013

Concede Suprimentos de Fundo, em favor do Secretário Municipal de Educação, o Sr. José Antonio Pereira Costa, para atendimento das despesas de pronto pagamento. Em vigor

848_legislacao.pdfPortaria n° 427/2013

Concede 01 (uma) diária ao Professor Aldenir Sousa Aguiar, que se deslocou a cidade de Assis Brasil - AC, para participar de uma reunião referente á 3º troca de experiência entre os Conselheiros do FUNDEB do Estado do Acre,em razão de haver permanecido até 17/08/2013 no período de 15 a 16/08/2013. Em vigor