Lei Ementa Status

832_legislacao.pdfPortaria n° 119/2013

Atribui ao servidor José Ilson da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

914_legislacao.pdfPortaria n° 164/2013

Designa o servidor Francisco Rozélio Correia da Silva, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia no posto de Saúde Diamantino Augusto Macêdo. Em vigor

831_legislacao.pdfPortaria n° 118/2013

Atribui ao servidor Hildo Noberto Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

910_legislacao.pdfPortaria n° 163/2013

Designa o servidor Antonio de Sousa Carneiro, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia no posto de Saúde Antonio Domingos Rodrigues. Em vigor

829_legislacao.pdfPortaria n° 117/2013

Atribui ao servidor Benedito Domingos de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de março de 2013. Em vigor

908_legislacao.pdfPortaria n° 162/2013

Designa o servidor Francisco Vanderlito Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânico, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Em vigor

905_legislacao.pdfPortaria n° 161/2013

Atribui à servidora Rosangela Santos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

902_legislacao.pdfPortaria n° 160/2013

Atribui à servidora Régma Tavares Ponce, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos se acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

901_legislacao.pdfPortaria n° 159/2013

Atribui à servidora Marta Maria de Lima Rocha, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

900_legislacao.pdfPortaria n° 158/2013

Atribui à servidora Maria Rozilene Ferreira de Castro, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor