Lei Ementa Status

721_legislacao.pdfPortaria n° 62/2013

Designa o servidor Adalberto Soares de Araújo, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na U.S.F José Luiz de Souza, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

720_legislacao.pdfPortaria n° 61/2013

Ressarci Maria Mirnes Soriano de Oliveira Leitão, Secretária Adjunto de Assuntos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, por seu deslocamento a cidade de Rio Branco-Ac. Em vigor

742_legislacao.pdfPortaria n° 77/2013

Atribui ao servidor Marney Cleudon Ferreira dos Santos, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal n° 217, de 16/05/2001 Em vigor

711_legislacao.pdfPortarias n° 55/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõe a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, que são: Mauro Defeson Barroso Braga, Maria de Fátima Saboia Dantas, Marta Maria Wanderley da Silva e Zení Clementino de Paiva. As mesmas irão fazer visitas e levantamento de patrimônio nas escolas da Rede Municipal, localizadas no Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

719_legislacao.pdfPortaria n° 60/2013

Revoga os termos da Portaria n° 049, de 06/02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n° 10.987, folha 32, de 14 de fevereiro de 2013. Em vigor

717_legislacao.pdfPortaria n° 59/2013

Atribui à servidora Maria Vanuza dos Santos Frota, a Função Gratificada de Auxiliar de Licitação e compras (FG 4), da Secretaria de Administração e Planejamento, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

716_legislacao.pdfPortaria n° 58/2013

Atribui à servidora Maria dos Santos, a Função Gratificada de Auxiliar Administrativa (FG 3), do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

713_legislacao.pdfPortaria n° 57/2013

Atribui à servidora Francisca Edilene de Souza Rodrigues, a Função Gratificada de Auxiliar Administrativa (FG 2), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

712_legislacao.pdfPortaria n° 56/2013

Atribui ao servidor Antonio Carlos Felix Ximenes, a Função Gratificada de Auxiliar de Ensino Fundamental Rural (FG 5), da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

709_legislacao.pdfPortaria n° 54/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõem a Equipe da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, que são: Ermecilda Tavares da Silva, Maria Silvânia Fernandes de Melo, Berlândia de Sousa Lima, Taiara Viana de Lima, os mesmos irão fazer atendimento nas comunidades do Alto Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor