Lei Ementa Status

841_legislacao.pdfPortaria n° 124/2013

Atribui ao servidor José Izomar Gomes do Nascimento, ocupante do cargo de Gari, um adicional de 50% sobre vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

839_legislacao.pdfPortaria n° 123/2013

Atribui ao servidor Damião Chaves da Silva, ocupante do cargo de Motorista, um adicional de 30% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

930_legislacao.pdfPortaria n° 169/2013

Designa a servidora Maria Augusta de Souza Pinheiro, ocupante do cargo de Servente, para desempenhar a função de Merendeira, concedendo-lhe um adicional 30% sobre seus vencimentos. Em vigor

927_legislacao.pdfPortaria n° 168/2013

Designa a servidora Maria de Deus Sousa Nascimento, ocupante do cargo de Servente, para desempenhar função de Merendeira, concedendo-lhe um adicional 30% sobre seus vencimentos. Em vigor

837_legislacao.pdfPortaria n° 122/2013

Atribui ao servidor Valdemir Rodrigues dos Anjos, ocupante do cargo de Oleiro, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

836_legislacao.pdfPortaria n° 121/2013

Atribui ao servidor José Maria de Mesquita Moreira, ocupante do cargo de Oleiro, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

924_legislacao.pdfPortaria n° 167/2013

Designa o servidor Pedro Gregório Rodrigues, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria de Obras. Em vigor

835_legislacao.pdfPortaria n° 120/2013

Atribui ao servidor José Ivo Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

919_legislacao.pdfPortaria n° 166/2013

Designa o servidor José Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia no Galpão Elesbão Ferreira Guimarães. Em vigor

917_legislacao.pdfPortaria n° 165/2013

Designa o servidor José Carlos Oliveira Lima, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria de Educação. Em vigor