Lei Ementa Status

903_legislacao.pdfPortaria n° 445/2013

Revoga os termos da portaria n° 123, de 12/03/2013, publicada no diário Oficial do Estado n° 11.062,folha 39, de 06/06/2013, que atribuiu ao servidor Damião Chaves da Silva, ocupante do cargo de motorista, um adicional de 30% sobre seus vencimentos. Em vigor

801_legislacao.pdfPortaria n° 403/2013

Designa o Diretor Administrativo de Cultura, Esporte e Lazer Rui Sales do Nascimento, para se deslocar á cidade de Rio branco - AC, no dia 25.07.2013, com finalidade de buscar material esportivo e tecido TNT, para ornamentação e execução das atividades esportivas no Festival do Açaí. Em vigor

907_legislacao.pdfPortaria n° 447/2013

atribui ao servidor Luiz Leal da Costa, ocupante do cargo de operador de Maquinas Pesadas, um adicional de 20%. Em vigor

891_legislacao.pdfPortaria n° 444/2013

Concede Suprimentos de Fundo, em favor da Diretora de administração e Planejamento, o Srª. Jocilene Braga de Souza, para atendimento das despesas de pronto pagamento. Em vigor

889_legislacao.pdfPortaria n° 443/2013

Concede 05 (cinco) Ajudas de Custo aos servidores, para se deslocarem ao município de Mâncio Lima - AC com a finalidade de participar do I Encontro de Mulheres Lideranças Indígenas, no Período de 25 a 30/0/2013. Em vigor

887_legislacao.pdfportaria n° 442/2013

Designa o Vice-Prefeito Claúdio Braga Leite, para se deslocar á cidade de Rio Branco - AC, no período de 21 a 22/08/2013, com o objetivo de participar de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde referente aos Próximos passos o Programa Mais Médicos. Em vigor

884_legislacao.pdfPortaria n° 441/2013

Revoga os termos da portaria n° 128, de 12/03/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.062, folha 40, de 06/06/2013, que atribuiu ao servidor Elias Alves Bezerra, ocupante do cargo de Oleiro, um adicional de 20% sobre seus vencimentos. Em vigor

882_legislacao.pdfPortaria n° 440/2013

Concede Suprimentos de Fundo, em favor da Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social, a Sra. Ermelcida Tavares daSilva, para atendimento das despesas de pronto pagamento. Em vigor

880_legislacao.pdfPortaria n° 439/2013

Designa o Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Railson de Carvalho Macêdo, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, para fazer a cotação de preço de peças para maquinas e outros veículos que necessitam de reparos, no período de 21 a 22/08/2013. Em vigor

875_legislacao.pdfPortaria n° 437/2013

Concede Ajuda de custo aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, respectivamente com a quantidade de dias que trabalharam durante a realização do 14º Festival do Açaí. Em vigor