Lei Ementa Status

1023_legislacao.pdfPortaria n° 472/2013

Retira o Adicional de 20% sobre seus vencimentos do servidor Francisco Gerson Ferreira Lima, ocupante do cargo de Gari, tornando sem efeito a portaria n° 295/13, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.098, de 26/07/2013. Em vigor

1022_legislacao.pdfPortaria n° 471/2013

Retira o Adicional de 30% sobre os vencimentos da servidora Maria Lucinda de Aguiar Passos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, tornando sem efeito a portaria n° 399/13, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.105, de 07/08/2013. Em vigor

1021_legislacao.pdfPortaria n° 470/2013

Retira o Adicional de 50% sobre seus vencimentos da servidora Maria Vanglecilene Nascimento Muniz, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Diversos, tornando sem efeito a portaria n° 395/13, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.105, de 07/08/2013. Em vigor

1017_legislacao.pdfPortaria n° 468/2013

Atribui à servidora Francisca Oderlândia da Silva Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, um adicional de 50%. Em vigor

1019_legislacao.pdfPortaria n° 469/2013

Retira o Adicional de 50% sobre seus vencimentos da servidora Damares Mendes Leitão, ocupante do cargo de Agente de Saúde, por não está mais desempenhando função em regime especial de trabalho tornando sem efeito a Portaria n° 149/13, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.062, de 06/06/13. Em vigor

102_legislacao.pdfPortaria n° 30/2013

Constitui Comissão para instaurar processo de sindicância. Em vigor

101_legislacao.pdfPortaria n° 29/2013

Designa a Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para responder como Procuradora do Município de Feijó. Em vigor

100_legislacao.pdfPortaria n° 28/2013

Concede Suprimento de Fundo em favor do Secretário Municipal de Meio Ambiente. Em vigor

99_legislacao.pdfPortaria n° 27/2013

Designa o ocupante do cargo de Pedreiro, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria de Cidadania e Inclusão Social, concedendo-lhe Adicional de Vigia. Em vigor

98_legislacao.pdfPortaria n° 26/2013

Designa engenheiro civil, para responder pelo Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal de Feijó. Em vigor