Lei Ementa Status

858_legislacao.pdfPortaria n° 431/2013

Atribui ao servidor Helton John Benevenuto da Silva, a Função Gratificada de Auxiliar de Limpeza Pública (FG 3), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

855_legislacao.pdfportaria n° 430/2013

concede 01 (uma) diária a Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma reunião com o Secretário Torres da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, referente ao Centro do Idoso. Em vigor

852_legislacao.pdfPortaria n° 429/2013

Concede 01 (uma) diária a Professora Vangleilda Oliveira de Sousa, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco -AC, onde participou do Seminário BPC na escola, mo período de 13 a 14/08/2013. Em vigor

850_legislacao.pdfPortaria n° 428/2013

Concede Suprimentos de Fundo, em favor do Secretário Municipal de Educação, o Sr. José Antonio Pereira Costa, para atendimento das despesas de pronto pagamento. Em vigor

848_legislacao.pdfPortaria n° 427/2013

Concede 01 (uma) diária ao Professor Aldenir Sousa Aguiar, que se deslocou a cidade de Assis Brasil - AC, para participar de uma reunião referente á 3º troca de experiência entre os Conselheiros do FUNDEB do Estado do Acre,em razão de haver permanecido até 17/08/2013 no período de 15 a 16/08/2013. Em vigor

846_legislacao.pdfPortaria n° 426/2013

Concede 02 (duas) diárias, ao servidor Francisco Luzenildo de Aguiar Bezerra, pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco - AC, para fazer transporte de materiais para serem utilizados no 14° Festival do Açaí, no período de 01 a 02/08/2013. Em vigor

844_legislacao.pdfPortaria n° 425/2013

Revoga os termos da portaria n° 401, de 24/07/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.105, folha 82, de 07/08/2013, que atribuiu ao servidor Antonio de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Oleiro, um adicional de 30% sobre sues vencimentos. Em vigor

842_legislacao.pdfPortaria n° 424/2013

Designa o Diretor Administrativo Da Secretária De Obras, Railson de Carvalho Macêdo, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, para fazer cotação de preço de peças para patrol, maquinas e outros veículos que necessitam de reparos, da secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

840_legislacao.pdfPortaria n° 423/2013

Concede 02 (duas) diárias, ao servidor Francisco Chagas de Assis Lima, que se deslocou a cidade de Rio Branco - AC, no Período de 06 a 07/08/2013. Em vigor

838_legislacao.pdfPortaria n° 420/2013

Designa o Secretário Administrativo Municipal de administração, Gelson Moreira de Lima, o Secretário Municipal de Finanças Ilcirlândio Alexandre da Silva, o Secretário Municipal de Educação José Antonio Pereira Costa, e a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 15 a 16/08/2013. Em vigor