Lei Ementa Status

818_legislacao.pdfPortaria n° 109/2013

Concede 03 (três) diárias ao Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Railson de Carvalho Macêdo, que precisou se deslocar até a cidade de Rio Branco - AC, no período de 05 a 08/03/2013, para tratar de assuntos relacionados à pesquisa de preços e compra de peças de reposição para os equipamentos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo a 05/03/2013. Em vigor

815_legislacao.pdfPortaria n° 108/2013

Concede 02 (duas) diárias à Presidente do Conselho Municipal de Educação Francisca Rozilene da Silva Melo, por seu deslocamento à cidade de Rio Branco-AC, nos dias 06 e 07/03/2013, onde participou do Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, com efeito retroativo a 06/03/2013. Em vigor

812_legislacao.pdfPortaria n° 107/2013

Concede 02 (duas) diárias à Secretária Adjunto de Assuntos Educacionais Maria Mirnes Soriano de Oliveira Leitão, da Secretaria Municipal de Educação, por se deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, nos dias 05 a 07/02/2013, onde participou da formação para preparação do ano letivo de 2013, com efeito retroativo a 05/02/2013. Em vigor

808_legislacao.pdfPortaria n° 106/2013

Designa a Psicóloga Renata Izabel Elias da Silva e o motorista Sávio de Melo e Silva, para se deslocarem à cidade de Rio Branco - AC, no período de 20 a 21/03/2013, com a finalidade de acompanhar a Senhora Maria Ivanir Ferreira ao Hospital de Saúde Mental HOSMAC e ao Instituto Médico Legal - IML. Em vigor

807_legislacao.pdfPortaria n° 105/2013

Designa a Servidora Maria da Silva Hanan, para exercer a função de Coordenadora do Peti, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

806_legislacao.pdfPortaria n° 104/2013

Designa a servidora Maria Carlete Neto de Oliveira, para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

803_legislacao.pdfPortaria n° 103/2013

Designa o Secretário de Administração Gelson Moreira de Lima, a Coordenadora Administrativa Aurianny de Melo Araújo Souza, a Coordenadora de Convênios, Contratos e Projetos Márcia Jânia Gomes da Rocha e o Coordenador de Cultura e Lazer Hecton da Silva Magalhães, para atuarem como prepostos nas ações onde o Município figura como requerido ou requerente. Em vigor

800_legislacao.pdfPortaria n° 102/2013

Designa o Vice-Prefeito Claúdio Braga Leite, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 12 a 13/03/2013, para junto ao TCE/AC, tratar de assuntos de interesse desse Município. Em vigor

798_legislacao.pdfPortaria n° 101/2013

Torna sem efeito os termos da Portaria n° 61, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.003, folha 62, em 07/03/2013. Em vigor

795_legislacao.pdfPortaria n° 100/2013

Designa a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para participar no dia 13/03/2013, na cidade de Rio Branco - AC, da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na qual atua como Representante da Regional Tarauacá/Envira. Em vigor