Lei Ementa Status

1010_legislacao.pdfPortaria n° 192/2013

Designa o servidor Aluísio Brito Dourado, ocupante do cargo de Gari, para desempenhar a função de Vigia no Posto de Saúde Diamantino Augusto Macêdo. Em vigor

1007_legislacao.pdfPortaria n° 191/2013

Concede 12 (doze) Ajudas de Custos ao servidor José Albe Benevenuto da Silva, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção, que acompanhou, prestando serviço de operador de barco na viagem da Saúde Itinerante ao Alto Rio Envira, no período de 10 a 21/03/2013. Em vigor

1004_legislacao.pdfPortaria n° 190/2013

Atribui à servidora Jersilene Maria Moreira de Lima, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, a partir de 01 de abril de 2013. Em vigor

1002_legislacao.pdfPortaria n° 189/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças José Antonio Pereira Costa, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 01 a 02/04/2013, com a finalidade de tratar assuntos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, inerentes a esta Administração. Em vigor

995_legislacao.pdfPortaria n° 187/2013

Atribui à servidora Maria Cleuderlângia Santos da Silva, um adicional de 40% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, de Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

994_legislacao.pdfPortaria n° 186/2013

Concede 12 (doze) Ajudas de Custos a cada servidor que compôs a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, na viagem ao Alto Rio Envira, fazendo visitas e levantamento de patrimônio, bem como reuniões e entrega de materiais didático nas escolas da Rede Municipal, no período de 10 a 21/03/2013. Em vigor

985_legislacao.pdfPortaria n° 185/2013

Concede Ajuda de Custo no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), ao servidor Benedito Domingos de Freitas, para custeio das despesas decorrentes de seu tratamento na cidade de Rio Branco -AC. Em vigor

961_legislacao.pdfPortaria n° 182/2013

Concede 01 (uma) diária e meia aos servidores José Escleito da Silva Souza e Damião Chaves da Silva, que se deslocaram até a cidade de Rio Branco - AC, com a finalidade de transportar o material da Secretaria de Educação, no período de 08 a 09/03/2013. Em vigor

960_legislacao.pdfPortaria n° 181/2013

Concede 02 (duas), ao servidor José Escleito da Silva Souza, que precisou se deslocar até a cidade de Rio Branco - AC, no período de 04 a 06/03/2013, a serviço da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em vigor

957_legislacao.pdfPortaria n° 179/2013

Designa a Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva, para se deslocar à cidade de Rio Branco-AC, com a finalidade de tratara assuntos de interesse desta administração junto ao TCE/ACRE, GIDUR/CAIXA, ONLINE Certificadora Digital e participar do II Encontro das Primeiras Damas. Em vigor