Lei Ementa Status

1195_legislacao.pdfPortaria n° 501/2013

Atribui á servidora Sueli Cosmiro de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Saúde, a Função Comissionada de Coordenadora de Informação em Saúde (FC 3), da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

1448_legislacao.pdfPortaria n° 582/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças Ilcirlândio Alexandre da Silva, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, no período de 03 a 04/10/2013, com a finalidade de participar do I SEMINÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - do Ministério Público do Estado do Acre. Em vigor

1447_legislacao.pdfPortaria n° 581/2013

Designa O Diretor de Oficina Mecânica José Fernandes Leitão, e o Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana Elissandro da Silva e Sousa, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 02 a 04/10/2013. Em vigor

1446_legislacao.pdfPortaria n° 579/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos da servidora Maria de Fátima Saboia Dantas, ocupante do cargo de Professora, tornando sem efeito a portaria nº 276/13. Em vigor

1445_legislacao.pdfPortaria n° 578/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos do servidor Raimundo Albuquerque Lima, ocupante do cargo de Agente de Saúde, tornando sem efeito a portaria nº 260/13. Em vigor

1444_legislacao.pdfPortaria n° 577/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos da servidora Jersilene Maria Moreira de Lima, ocupante do cargo de servente, tornando sem efeito a portaria nº 190/13. Em vigor

1443_legislacao.pdfPortaria n° 576/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos do servidor Antonio Aldeilson Gomes de Paiva, ocupante do cargo de Professor, tornando sem efeito a portaria nº 210/13. Em vigor

1442_legislacao.pdfPortaria n° 575/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos do servidor Carlos Andi Correia Campos, ocupante do cargo de Professor, tornando sem efeito a portaria nº 131/13. Em vigor

1441_legislacao.pdfPortaria n° 574/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos do servidor Gelson Oliveira Wanderley, ocupante do cargo de Professor, tornando sem efeito a portaria nº 133/13. Em vigor

859_legislacao.pdfPortaria n° 133/2013

Atribui ao servidor Gelson Oliveira Wanderley, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor