Lei Ementa Status

694_legislacao.pdfPortaria n° 46/2013

Concede 01 (uma) diária à Secretária Municipal de Saúde, Maria Misslane Cordeiro de Aleixo, referente ao seu deslocamento a cidade de Rio Branco-AC, onde participou da Reunião Ordinária da CIB, nos dias: de 29 a 30/01/2013, com efeito retroativo a 29/01/2013. Em vigor

693_legislacao.pdfPortaria n° 45/2013

Designa Karil Shesma Nasciento de Souza, para atuar como preposto, junto à Vara Civel, ao Juizado Especial Civel, ao Juizado Especial da Fazenda Pública, e à Justiça do Trabalho da Comarca de Feijó,nos processos onde o Município figura coo requerido e como Requerente, com. efeito retroativo de 01 de janeiro de 2013. Em vigor

692_legislacao.pdfPortaria n° 44/2013

Designa a servidora Maria Lucineide Gomes da Silva, para atuar como preposto, junto à Vara Civel, ao Juizado Especial Cível, ao Juizado Especial da Fazenda Pública, e à justiça do Trabalho da Comarca de Feijó, nos processos onde o Município figura como requerido e como Requerente, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

691_legislacao.pdfPortaria n° 43/2013

Designa a servidora Maria Antonieta de Sousa Macêdo, ocupante do cargo de Servente, para desempenhar a função de Merendeira na Escola Municipal de Ensino Infantil Toppo Gígio, concedendo-lhe Adicional de Merendeira, a partir desta data. Em vigor

688_legislacao.pdfPortaria n° 42/2013

Designa o Procurador do Município de Feijó, Karil Shesma Nascimento de Souza, para acompanhar o Prefeito que estará se deslocando a cidade de Rio Branco-AC, para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a AMAC, JBM Assessória Jurídica e Tribunal de Contas do Estado do Acre, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2013. Em vigor

687_legislacao.pdfPortaria n° 41/2013

Designa o servidor Charles Braga Guimarães, ocupante do cargo de Datilógrafo, para desempenhar a função de Vigia na Secretaria de Abastecimento e Produção,concedendo-lhe Adicional de Vigia. Em vigor

685_legislacao.pdfPortaria n° 40/2013

Revoga os termos da Portaria n° 29, de 23/01/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de n° 10.978, folha 47, em 30/01/2013, que designou Camila Gomes Soares, para responder como Procuradora do Município de Feijó. Nomeia Karil Shesma Nascimento de Souza, com inscrição na OAB/AC sob n° 3088, como Procurador do Município de Feijó. Em vigor

684_legislacao.pdfPortaria n° 39/2013

Designa o Secretário de Administração e Planejamento, Gelson Moreira de Lima, a Diretora de Convênios, Contratos e Projetos, Maria Erlânia da Silva Aguiar, e o Diretor Administrativo da Secretaria de Finanças, Ilcirlândio Alexandre da Silva, para participarem de uma palestra sobre licitação, procedimentos administrativos para compras ou serviços contratados pelos gestores municipais e a Lei 8666/93,em Rio Branco - AC, no período de 03 a 04/02/2013. Em vigor

679_legislacao.pdfPortaria n° 38/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças José Antonio Pereira Costa, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INSS em Rio Branco - AC, REFERENTES à negociação da dívida, no período de 31/01/2013 a 1°/02/2013. Em vigor

678_legislacao.pdfPortaria n° 37/2013

Designa a Secretária de Cidadania e Inclusão Social Ermecilda Tavares da Silva, e o Diretor de Programas de Inclusões Sociais José Elonilson Parente da Costa, para participarem do 1° Encontro Estadual dos Secretários de Ação Social e Assessores em Rio Branco - AC, no período de 31/01/2013 a 1°/02/2013. Em vigor