Lei Ementa Status

983_legislacao.pdfPortaria n° 463/2013

Suspende a Gratificação (FG5), da servidora Maria Silvânia Fernandes de Melo, atribuída através da portaria n° 001, de 02/01/2013, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

979_legislacao.pdfPortaria n° 462/2013

Concede 01¹/² (uma e meia ) diária ao secretario de administração Gelson Moreira de Lima e o chefe de Patrimônio e Almoxarifado Gilcirley Brandão damasceno. Em vigor

968_legislacao.pdfPortaria n° 460/2013

Concede 02 (duas) diárias a Secretária Municipal de Cidadania e Inclusão Social, Ermercilda Tavares da Silva, para acompanhar o prefeito na viagem a cidade de Rio Branco - AC , no período de 03 a 04/09/2013, para tratar de assuntos junto a Secretaria do Estado, relacionados ao Centro de Referencia e Apoio a Mulheres - CRAM. Em vigor

974_legislacao.pdfPortaria n° 461/2013

Concede 02 (duas) diárias a coordenadora de Política de Apoio e Proteção a Mulher Berlândia de Souza Lima, para acompanhar o Prefeito na viagem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 03 a 04/09/2013, para tratar de assuntos junto à secretaria do Estado, relacionados ao Centro de Referência e Apoio as Mulheres - CRAM. Em vigor

959_legislacao.pdfPortaria n° 459/2013

Determina à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pelo Decreto n° 84/2013, publicando D.O.E. n° 11.057, de 28/25/2013. Em vigor

949_legislacao.pdfPortaria n° 455/2013

designa os servidores, abaixo relacionados, para desempenharem a função de motorista de ônibus escolar, para transporte de alunos na BR 364, até que os aprovados no Concurso Público Simplificado sejam contratados. Em vigor

950_legislacao.pdfPortaria n° 456/2013

Revoga os termos n° 187, de 27/03/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.068, folha 77, 14/06/2013, que atribuiu à servidora Maria Cleuderlângia Santos da Silva. Em vigor

953_legislacao.pdfPortaria n° 458/2013

Concede 5 diárias a servidora Inara Soares de Sena, para se deslocar a cidade de Rio Branco-AC, no período de 09 a 20/09/2013. Em vigor

1129_legislacao.pdfPortaria n° 491/2013

Retira o adicional de vigia noturno do servidor João Bento da Silva Albuquerque, ocupante do cargo de servente, em virtude do mesmo está desempenhando a função do seu cargo de origem. Em vigor

1112_legislacao.pdfPortaria n° 489/2013

Retira o adicional de insalubridade do servidor Dilion Esdra Pedrosa, por não está desempenhando atividade insalubre, e o adicional de 20% sobre seus vencimentos, tornando sem efeito os termos da portaria n° 307/2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.098, de 26/07/13. Em vigor