Lei Ementa Status

868_legislacao.pdfPortaria n° 138/2013

Atribui à servidora Raimunda Mercedes Soares Cordeiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

866_legislacao.pdfPortaria n° 137/2013

Atribui à servidora Maria Doralice Xavier de Moura, ocupante do cargo de Professora, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, DE 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

864_legislacao.pdfPortaria n° 136/2013

Atribui à servidora Maria Conceição Valentim da Costa Taumaturgo, ocupante do cargo de Servente, um adicional de 80% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, DE 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

862_legislacao.pdfPortaria n° 135/2013

Atribui ao servidor Manoel Carlos da Silva Ferreira, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

861_legislacao.pdfPortaria n° 134/2013

Atribui ao servidor João Marino Lopes de Freitas, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

856_legislacao.pdfPortaria n° 132/2013

Atribui ao servidor Damião Ferreira, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217 de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

854_legislacao.pdfPortaria n° 131/2013

Atribui ao servidor Carlos Andi Correia Campos, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com afeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

947_legislacao.pdfPortaria n° 176/2013

Atribui ao servidor Damião Chaves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, uma gratificação de 40% sobre o sálario mínimo, por exercer atividade insalubre. Em vigor

853_legislacao.pdfPortaria n° 130/2013

Atribui ao servidor Antonio Clessio Sousa de Sousa, ocupante do cargo de Professor, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

945_legislacao.pdfPortaria n° 175/2013

Atribui à servidora Raimunda Maria Paiva Soares a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo (FG 2), da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Em vigor