Lei Ementa Status

918_legislacao.pdfPortaria n° 6/2014

Retirar o adicional, 71,20% sobre os vencimentos do servidor Dilion Esdra Pedrosa, tornando sem efeito os termos da Portaria n° 489/13, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.218, de 09/01/14, com efeito retroativo a 31/12/2013. Em vigor

916_legislacao.pdfPortaria n° 5/2014

Designar o servidor José Damasceno Lima, ocupante do cargo de Oleiro, para desempenhar a função de Vigia no prédio do Conselho Tutelar, concedendo-lhe Adicional de Vigia noturno, equivalente a 50%, de acordo com o art. 23, da Lei Municipal N° 217/01, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014. Em vigor

913_legislacao.pdfPortaria n° 4/2014

Retirar o Adicional de vigia noturno equivalente a 50% sobre os vencimentos do servidor Osmar Santos Segundo Neto, em virtude do mesmo está exercendo suas funções no cargo efetivo de Oleiro, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2013. Em vigor

912_legislacao.pdfPortaria n° 3/2014

Designar o Técnico de Apoio Administrativo do PROACRE Damião Ferreira, para se deslocarem à cidade de Cruzeiro do Sul - AC, no dia 14/01/2014, com a finalidade de junto a Receita Federal do Brasil, tratar assuntos referentes à documentação dos comités escolares das unidades de ensino da rede municipal de educação. Em vigor

911_legislacao.pdfPortaria n° 2/2014

Reduzir os adicionais dos servidores ocupantes do cargo de Guarda de O.L, atribuídos através das portarias discriminadas no quadro abaixo, do percentual de 12,75% para 4,5%, com efeito retroativo a 01/01/2014. Em vigor

873_legislacao.pdfPortaria n° 1/2014

Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a servidora Andreia de Lima Silva, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro efetivo de servidores deste Poder, com ónus para o órgão cedente, com efeito retroativo a 02 de janeiro 2014. Em vigor

878_legislacao.pdfPortaria n° 438/2013

Concede Ajuda de Custo aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com a quantidade de dias que trabalharam durante a realização do 14° Festival do Açaí. Em vigor

971_legislacao.pdfPortaria n° 1/2015

Designa, o Secretário de Meio Ambiente José Cláudio Araújo Bomfim, para se deslocar a cidade de Rio Branco -AC, no dia 19/01/2015, com finalidade de na AMAC juntamente com o cadista fazerem o mapa de localização referente ao Projeto de Melhorias Sanitárias DomicHiares/FUNASA de 2013. Em vigor

973_legislacao.pdfPortaria n° 2/2015

Designa a Diretora Administrativa da SEMCIS Luiza Lúcia Pinheiro Leite, CPF n° 308.831.132-87, para se deslocar à cidade de Rio Branco - Acre, no período de 21 a 23/01/2015, com a finalidade de participar da Oficina de esclarecimentos e discussão sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares/2015, a realizar-se no dia 22/01/2015. Em vigor

976_legislacao.pdfPortaria n° 3/2015

Designa a Presidente do CMDCA Maria Miscineide Ferreira Leitão, para se deslocar à cidade de Rio Branco - Acre, no período de 21 a 22/01/2015, com a finalidade de participar da Oficina de esclarecimentos e discussão sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares/2015, a realizar-se no dia 22/01/2015, no auditório do Palácio da Justiça. Em vigor