Lei Ementa Status

711_legislacao.pdfPortarias n° 55/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõe a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, que são: Mauro Defeson Barroso Braga, Maria de Fátima Saboia Dantas, Marta Maria Wanderley da Silva e Zení Clementino de Paiva. As mesmas irão fazer visitas e levantamento de patrimônio nas escolas da Rede Municipal, localizadas no Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

719_legislacao.pdfPortaria n° 60/2013

Revoga os termos da Portaria n° 049, de 06/02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n° 10.987, folha 32, de 14 de fevereiro de 2013. Em vigor

717_legislacao.pdfPortaria n° 59/2013

Atribui à servidora Maria Vanuza dos Santos Frota, a Função Gratificada de Auxiliar de Licitação e compras (FG 4), da Secretaria de Administração e Planejamento, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

716_legislacao.pdfPortaria n° 58/2013

Atribui à servidora Maria dos Santos, a Função Gratificada de Auxiliar Administrativa (FG 3), do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

713_legislacao.pdfPortaria n° 57/2013

Atribui à servidora Francisca Edilene de Souza Rodrigues, a Função Gratificada de Auxiliar Administrativa (FG 2), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

712_legislacao.pdfPortaria n° 56/2013

Atribui ao servidor Antonio Carlos Felix Ximenes, a Função Gratificada de Auxiliar de Ensino Fundamental Rural (FG 5), da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor

709_legislacao.pdfPortaria n° 54/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para cada servidor que compõem a Equipe da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, que são: Ermecilda Tavares da Silva, Maria Silvânia Fernandes de Melo, Berlândia de Sousa Lima, Taiara Viana de Lima, os mesmos irão fazer atendimento nas comunidades do Alto Rio Paraná do Ouro, neste Município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

706_legislacao.pdfPortaria n° 53/2013

Concede 07 (sete) Ajudas de Custos para servidor que compõe a Equipe Multidisciplinar de Saúde, que irão fazer atendimento nas comunidades do Alto Rio Paraná do Ouro, neste município, no período de 15 a 22/02/2013. Em vigor

704_legislacao.pdfPortaria n° 52/2013

Resolve o horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais no dia 11/02/2013 e no dia 13/02/2013. Em vigor

702_legislacao.pdfPortaria n° 51/2013

Designa o Responsável pelo Setor de Engenharia e Obras Edcélio da Silva Firmino, que estará se deslocando a cidade de Rio Branco-AC, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura ao DERACRE, referente ao convênio destinado a limpeza pública do Município de Feijó-AC, no período de 18 a 20/02/2013. Em vigor