Lei Ementa Status

888_legislacao.pdfPortaria n° 149/2013

Atribui à servidora Damares Mendes Leitão, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, de Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

886_legislacao.pdfPortaria n° 148/2013

Atribui à servidora Antonia Nívea Gomes Ferreira, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

885_legislacao.pdfPortaria n° 147/2013

Atribui à servidora Angela Maria Castro Gomes, ocupante do cargo de Agente de Saúde Interno, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, Em vigor

883_legislacao.pdfPortaria n° 146/2013

Atribui ao servidor Sebastião Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 60% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

881_legislacao.pdfPortaria n° 145/2013

Atribui ao servidor Raimundo da Silva Gadelha, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, um adicional de 25% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

879_legislacao.pdfPortaria n° 144/2013

Atribui ao servidor Jorge Nilson Mura da Costa, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 40% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

877_legislacao.pdfPortaria n° 143/2013

Atribui ao servidor Francisco das Chagas Maia, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001. Em vigor

876_legislacao.pdfPortaria n° 142/2013

Atribui ao servidor Benedito Alves Correia, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de março de 2013. Em vigor

874_legislacao.pdfPortaria n° 141/2013

Atribui ao servidor Alberto José de Sousa do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Saúde, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de março de 2013. Em vigor

872_legislacao.pdfPortaria n° 140/2013

Atribui à servidora Vangleilda Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Professora, um adicional de 50% sobre seus vencimentos de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal N° 217, de 16/05/2001, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013. Em vigor