Lei Ementa Status

1216_legislacao.pdfPortaria n° 505/2013

Atribui á servidora Maria Sousa Araújo, ocupante do cargo de Servente, a Função Comissionada de Assistente Administrativo (FC 2), da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

1209_legislacao.pdfPortaria n° 504/2013

Atribui ao servidor José Augusto da Silva Fontes, ocupante do cargo de Coveiro, a Função Comissionada de Coordenador de Cemitério (FC 3), da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

1203_legislacao.pdfPortaria n° 503/2013

Atribui ao servidor Antonio de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Oleiro, a Função Comissionada de Coordenador da Cerâmica (FC 3), da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

1198_legislacao.pdfPortaria n° 502/2013

Atribui á servidora Maria Silvânia Fernandes de Melo, ocupante do cargo de Servente, a Função Comissionada de Coordenadora de Cadastramento de Pessoas Carentes (FC 3), onde a mesma passará a desempenhar a Função cadastradora da Secretaria Municipal de Ação Social. Em vigor

1195_legislacao.pdfPortaria n° 501/2013

Atribui á servidora Sueli Cosmiro de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Saúde, a Função Comissionada de Coordenadora de Informação em Saúde (FC 3), da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

1448_legislacao.pdfPortaria n° 582/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças Ilcirlândio Alexandre da Silva, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, no período de 03 a 04/10/2013, com a finalidade de participar do I SEMINÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - do Ministério Público do Estado do Acre. Em vigor

1447_legislacao.pdfPortaria n° 581/2013

Designa O Diretor de Oficina Mecânica José Fernandes Leitão, e o Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana Elissandro da Silva e Sousa, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 02 a 04/10/2013. Em vigor

1446_legislacao.pdfPortaria n° 579/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos da servidora Maria de Fátima Saboia Dantas, ocupante do cargo de Professora, tornando sem efeito a portaria nº 276/13. Em vigor

1445_legislacao.pdfPortaria n° 578/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos do servidor Raimundo Albuquerque Lima, ocupante do cargo de Agente de Saúde, tornando sem efeito a portaria nº 260/13. Em vigor

1444_legislacao.pdfPortaria n° 577/2013

Retira o Adicional de 50% sobre os vencimentos da servidora Jersilene Maria Moreira de Lima, ocupante do cargo de servente, tornando sem efeito a portaria nº 190/13. Em vigor