Lei Ementa Status

807_legislacao.pdfPortaria n° 105/2013

Designa a Servidora Maria da Silva Hanan, para exercer a função de Coordenadora do Peti, da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

806_legislacao.pdfPortaria n° 104/2013

Designa a servidora Maria Carlete Neto de Oliveira, para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor

803_legislacao.pdfPortaria n° 103/2013

Designa o Secretário de Administração Gelson Moreira de Lima, a Coordenadora Administrativa Aurianny de Melo Araújo Souza, a Coordenadora de Convênios, Contratos e Projetos Márcia Jânia Gomes da Rocha e o Coordenador de Cultura e Lazer Hecton da Silva Magalhães, para atuarem como prepostos nas ações onde o Município figura como requerido ou requerente. Em vigor

800_legislacao.pdfPortaria n° 102/2013

Designa o Vice-Prefeito Claúdio Braga Leite, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 12 a 13/03/2013, para junto ao TCE/AC, tratar de assuntos de interesse desse Município. Em vigor

798_legislacao.pdfPortaria n° 101/2013

Torna sem efeito os termos da Portaria n° 61, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado n° 11.003, folha 62, em 07/03/2013. Em vigor

795_legislacao.pdfPortaria n° 100/2013

Designa a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para participar no dia 13/03/2013, na cidade de Rio Branco - AC, da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na qual atua como Representante da Regional Tarauacá/Envira. Em vigor

792_legislacao.pdfPortaria n° 99/2013

Coloca à disposição da Secretaria de Estado de Polícia Civil - na Delegacia de Polícia Civil de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09 de janeiro do ano em curso, a servidora Francisca Sueli Araújo Pereira, Auxiliar de Serviços Diverso. Em vigor

791_legislacao.pdfPortaria n° 98/2013

Coloca à disposição da Secretaria de Estado de Polícia Civil - na Delegacia de Polícia Civil de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04 de Março do ano em curso, a servidora Maria Lucineide Gomes da Silva, Servente. Em vigor

789_legislacao.pdfPortaria n° 97/2013

Designa o Secretário Municipal de Finanças José Antonio Pereira Costa, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 06 a 09/03/2013, com a finalidade de tratar assuntos referentes ao parcelamento da dívida deste Município com INSS junto a Receita Federal do Brasil. Em vigor

787_legislacao.pdfPortaria n° 96/2013

Designa a Secretária Municipal de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 06 a 09/03/2013, com a finalidade de tratar assuntos referentes à cessão de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde na Central de Medicamentos, e adquirir o Certificado Digital do Fundo Municipal de Saúde na ONLINE CERTIFICADORA DIGITAL. Em vigor