Lei Ementa Status

1809_legislacao.pdfPortaria n° 158/2017

Concede diárias aos servidores Shirlei da Silva Melo e Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1808_legislacao.pdfPortaria n° 157/2017

Retira Adicional de Função de 50% dos vencimentos da servidora Maria Auley Torquato de Melo. Em vigor

1807_legislacao.pdfPortaria n° 156/2017

Anula a cessão da servidora Maria Missiane Cordeiro de Aleixo, conforme Portaria n° 112/2017. E colocar a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. Em vigor

1806_legislacao.pdfPortaria n° 155/2017

Nomeia Maria Luceilma de Freitas Mourão como Agente Municipal de Desenvolvimento. Em vigor

1805_legislacao.pdfPortaria n° 154/2017

Revoga os termos da Portaria n° 329/2014, Atribui Adicional de 80% sobre os vencimentos da servidora Mariângela Pessoa da Silva. Em vigor

1804_legislacao.pdfPortaria n° 153/2017

Concede diárias à Secretaria de Ação Social Roseane Vila Nova Felício Lima e ao Jhonas Lima de Aguiar. Em vigor

1803_legislacao.pdfPortaria n° 152/2017

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Em vigor

1802_legislacao.pdfPortaria n° 151/2017

Designa o servidor Anderson Souza Cavalcante da Costa para desempenhar a função de Assistente Social e concede Adicional de Função. Em vigor

1801_legislacao.pdfPortaria n° 150/2017

Concede diárias à servidora: Nádia Maria Vilarouca Monteiro. Em vigor

1800_legislacao.pdfPortaria n° 149/2017

Torna sem efeito a Portaria n° 185 de 13 de novembro de 2015 Em vigor