Lei Ementa Status

1548_legislacao.pdfPortaria n° 482/2013

Concede 01 (uma) Ajuda de Custo aos servidores da Secretaria Municipal de Educação por terem se deslocado ao município de Tarauacá - AC, com a finalidade de participarem da aula inaugural do I Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar - 2ª Edição/2013, do Programa Escolar de Gestores da Educação Básica, no dia 10/09/2013. Em vigor

1547_legislacao.pdfPortaria n° 680/2013

Designa a Diretora Administrativa da Secretaria de Finanças Maria Erlânia da Silva Aguiar, e a servidora, Maria Vanusa dos Santos Frota, para se deslocar a cidade de Rio Branco - AC, no período de 19 a 23/11/13. Em vigor

1546_legislacao.pdfPortaria n° 679/2013

Designa a Secretária de Saúde Maria Misslane Cordeiro Aleixo, para se deslocar à cidade de Rio Branco - AC, no período de 18 a 19/11/2013. Em vigor

1544_legislacao.pdfPortaria n° 677/2013

Conceder Suprimento de Fundo, em favor da Secretária de Saúde Maria Misslane Cordeiro de Aleixo. Em vigor

1545_legislacao.pdfPortaria n° 678/2013

Designa a Coordenadora Geral do CREAS Andréia Castro da Silva, e a Presidente do CMDCA Maria Miscineide Ferreira Leitão, para se deslocarem a cidade de Rio Branco - AC, no período de 20 a 22/11/13. Em vigor

1543_legislacao.pdfPortaria n° 676/2013

Coloca à disposição da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios - SEPN, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de dezembro do ano em curso, a servidora Jaciara de Sousa Rodrigues, matricula nº 1082, ocupante do cargo de Professora Nível I, do quadro efetivo de servidores Municipais, sem ônus para este Poder Executivo. Em vigor

1542_legislacao.pdfPortaria n° 675/2013

Atribui adicional de 30% á servidora Maria de Lourdes Gomes Brasil, sobre seus vencimentos. Em vigor

1541_legislacao.pdfPortaria n° 674/2013

Atribui a Gratificação de Coordenador de Ensino ao servidor José Ércio da Silva Portela, por exercer a função de coordenador na Escola Antonio Fenelon de Oliveira. Em vigor

1540_legislacao.pdfPortaria n° 673/2013

Designa o servidor João Saboia Dantas, para acompanhar o Prefeito na viagem à cidade de Rio Branco - AC, no dia 07/11/13. Em vigor

1539_legislacao.pdfPortaria n° 672/2013

Retira o Adicional de 60% sobre os vencimentos do servidor Benedito Domingos de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, tornando sem efeito a portaria nº 117/13. Em vigor