Lei Ementa Status

1771_legislacao.pdfPortaria n° 124/2017

Fixa regras para patrocínio e locação de barracas, camarote e restaurante no XVIII Festival do Açaí e 2ª Feira do Açaí. Em vigor

1770_legislacao.pdfPortaria n° 123/2017

Concede diária à Chefe da Vigilância Sanitária Júlia Costa de Sousa. Em vigor

1769_legislacao.pdfPortaria n° 122/2017

Concede diárias à Secretaria de Ação Social Roseane Vila Nova Felício Lima. Em vigor

1768_legislacao.pdfPortaria n° 121/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Em vigor

1767_legislacao.pdfPortaria n° 120/2017

Concede diária à Diretora Administrativa da SEMMA Matildes de Araújo Silva. Em vigor

1766_legislacao.pdfPortaria n° 119/2017

Concede diárias ao Servidor José Edinei Vanderley Alves. Em vigor

1765_legislacao.pdfPortaria n° 118/2017

Designa a servidora Maria Tainã Freitas da Silva para desempenhar a função de Auxiliar de Cadastro e concede Adicional de Função. Em vigor

1764_legislacao.pdfPortaria n° 117/2017

Concede diárias ao motorista Sávio de Melo e Silva. Em vigor

1762_legislacao.pdfPortaria n° 116/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público Simplificado para contratação temporária de Nutricionista, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1761_legislacao.pdfPortaria n° 115/2017

Concede diária aos servidores: Gleiciane da Costa Ferreira e Jhonas Lima de Aguiar Em vigor