Lei Ementa Status

2292_legislacao.pdfPortaria n° 134/2018

Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Everly Damasceno do Nascimento, Raquel Oliveira da Silva, Cícero de Sousa da Silva, e Francisco Valdemir Tavares da Silva Em vigor

2291_legislacao.pdfPortaria n° 133/2018

Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Em vigor

2290_legislacao.pdfPortaria n° 132/2018

Retirar Adicional de Simone Batista de Souza e Maria Enerzilia Araújo da Silva Em vigor

2289_legislacao.pdfPortaria n° 131/2018

Fixa regras para patrocínio e locação de barracas, camarote no XIX Festival do Açaí 2018. Em vigor

2288_legislacao.pdfPortaria n° 130/2018

Concede diária à Chefe de Compras e Contratos Nádia Maria Vilarouca Monteiro, a Diretora Pedagógica Deusinete de Souza Costa e a Agente Administrativa Wiliamara do Nascimento Oliveira Em vigor

2287_legislacao.pdfPortaria n° 129/2018

Coloca Fenelúcia Mendes Pereira à disposição do Poder Judiciário do Estado do Acre, Comarca de Feijó Em vigor

2286_legislacao.pdfPortaria n° 128/2018

Remove a servidora Maria Auley Torquato de Melo Secretaria Municipal de Administração e lota na Secretaria Municipal de Ação Social. Em vigor

2285_legislacao.pdfPortaria n° 127/2018

Concede diária à Thâmilla Lorranna de Albuquerque Barbosa e Francisca Regina Rodrigues de Mendonça Em vigor

2284_legislacao.pdfPortaria n° 126/2018

Concede diária à Chefe da Vigilância Sanitária Júlia Costa de Sousa. Em vigor

2283_legislacao.pdfPortaria n° 125/2018

Concede diárias a Chefe do Setor Administração Tributária Maria Lucineide Gomes da Silva Em vigor