Lei Ementa Status

1926_legislacao.pdfPortaria n° 234/2017

Coloca à disposição do Tribunal Regional do Trabalho 14'' Região, o servidor Willian Max de Freitas dos Santos Em vigor

1925_legislacao.pdfPortaria n° 232/2017

Concede diárias aos servidores Francisco Valdcmir Tavares da Silva. Raquel Oliveira da Silva, Maria Rosineia Gomes da Silva. Elizaudo Cavalcante Leilão Em vigor

1924_legislacao.pdfPortaria n° 231/2017

Concede diária ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Em vigor

1923_legislacao.pdfPortaria n° 230/2017

Concede diária ao servidor: José Francisco Ferreira Em vigor

1922_legislacao.pdfPortaria n° 229/2017

Atribui à servidora Maria Helena Barros Pereira Adicional de Função Em vigor

1921_legislacao.pdfPortaria n° 228/2017

Atribuir à servidora Jersilene Maria Moreira de Lima adicional de Função Em vigor

1920_legislacao.pdfPortaria n° 227/2017

Concede diárias a Secretária Municipal de Educação Maria Vinete Leitão Araújo Em vigor

1919_legislacao.pdfPortaria n° 226/2017

Retira Adicional do servidor Telmino de Paiva Cardoso Em vigor

1918_legislacao.pdfPortaria n° 225/2017

Atribui Adicional de Função aos servidores José Albino Machado, Francisco das Chagas Maia, Regma Tavares Ponce Em vigor

1917_legislacao.pdfPortaria n° 224/2017

Altera a composição do Grupo de Trabalho da REDESIM da Prefeitura de Feijó-AC Em vigor