Lei Ementa Status

266_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 320/2002

Cria cargos, vagas, indica referência no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Feijó, Altera o anexo I da Lei Municipal n° 217, de 16 de maio de 2001 e dá outras providências. Em vigor

265_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 319/2002

Cria vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Em vigor

264_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 318/2002

Cria vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Em vigor

263_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 317/2002

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 197, de 19 de janeiro de 2001. Fixa vencimentos, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

262_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 316/2002

Cria vagas para cargos que estipula e dá outras providências. Em vigor

261_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 315/2002

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 217, de 16 de maio de 2001, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

260_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 314/2002

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 197, de 19 de janeiro de 2001. Fixa vencimentos, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

259_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 313/2002

Cria na Estrutura da Secretaria de Saúde, o Sistema Municipal de Vigilância Ambiental em Saúde e dá outras providências. Em vigor

258_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 312/2002

Solicita autorização Legislativa para alienação sob a forma de venda de Área de Terra pertencente ao patrimônio Público e dá outras providências. Em vigor

257_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 311/2002

Solicita autorização Legislativa para alienação sob a forma de venda de Área de Terra pertencente ao patrimônio Público e dá outras providências. Em vigor