Lei Ementa Status

261_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 315/2002

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 217, de 16 de maio de 2001, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

260_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 314/2002

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 197, de 19 de janeiro de 2001. Fixa vencimentos, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

259_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 313/2002

Cria na Estrutura da Secretaria de Saúde, o Sistema Municipal de Vigilância Ambiental em Saúde e dá outras providências. Em vigor

258_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 312/2002

Solicita autorização Legislativa para alienação sob a forma de venda de Área de Terra pertencente ao patrimônio Público e dá outras providências. Em vigor

257_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 311/2002

Solicita autorização Legislativa para alienação sob a forma de venda de Área de Terra pertencente ao patrimônio Público e dá outras providências. Em vigor

256_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 310/2002

Altera a Lei Municipal n° 011, de 22 de junho de 1995, Lei Municipal n° 001, de 27 de janeiro de 1997, o Anexo I da Lei Municipal n° 197, de 19 de janeiro de 2001. Fixa vencimentos, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

255_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 309/2002

Institui o Museu do Índio no Município de Feijó - Acre e dá outras providências. Em vigor

254_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 308/2002

Institui a Festa do Amendoim no Município de Feijó - Acre e dá outras providências. Em vigor

253_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 307/2002

Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis e da outras providências. Em vigor

252_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 306/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentaria. Em vigor