Lei Ementa Status

271_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 325/2003

Cria vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Feijó, e dá outras providências. Em vigor

270_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 324/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotação Orçamentária/2003, da Câmara Municipal, em conformidade com o art. 29-A da CF, e dá outras providências. Em vigor

269_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 323/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária. Em vigor

268_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 322/2002

Que emenda e substitui em sua íntegra a Lei Orgânica do Município de Feijó. Em vigor

267_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 321/2002

Altera os Subsídios dos Vereadores do Município de Feijó, e dá outras providências. Em vigor

266_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 320/2002

Cria cargos, vagas, indica referência no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Feijó, Altera o anexo I da Lei Municipal n° 217, de 16 de maio de 2001 e dá outras providências. Em vigor

265_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 319/2002

Cria vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Em vigor

264_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 318/2002

Cria vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Em vigor

263_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 317/2002

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 197, de 19 de janeiro de 2001. Fixa vencimentos, cria cargos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Em vigor

262_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 316/2002

Cria vagas para cargos que estipula e dá outras providências. Em vigor