Lei Ementa Status

431_legislacao.pdfLei n° 647/2014

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Feijó, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações e da outras providências Em vigor

425_legislacao.pdfLei n° 647/2014

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Feijó, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações e da outras providências. Em vigor

284_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 339/2003

Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências. Em vigor

283_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 338/2003

Concede desconto de 50% no preço do ingresso em eventos culturais a idosos de que trata a Lei nº 8.842/94 e dá outras providências. Em vigor

282_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 337/2003

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Mortalidade Infantil e dá outras providências. Em vigor

281_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 335/2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem os receituários médicos - odontológicos de forma legível. Em vigor

280_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 334/2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a Instituir "Plano de Ação Contra Verminoses" conforme orientação da Organização Mundial de Saúde. Em vigor

279_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 333/2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Em vigor

278_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 332/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cessão de recursos humanos à CNBB - Pastoral da Criança de Feijó-Ac, e dá outras providências. Em vigor

277_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 331/2003

Dispõe sobre aquisição de área de terra por permuta e desembolso, e dá outras providências. Em vigor