Lei Ementa Status

298_legislacao.pdfLei n° 614/2014

Autoriza o poder legislativo municipal abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária, para manutenção das atividades legislativas. Em vigor

297_legislacao.pdfLei n° 613/2014

Autoriza o poder executivo municipal a implementa campanha publicitária na forma que menciona e dá outras providências. Em vigor

296_legislacao.pdfLei n° 612/2014

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de área de terra urbana para o estado do acre. Em vigor

295_legislacao.pdfLei n° 611/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 e dá outras providências. Em vigor

294_legislacao.pdfLei n° 610/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 600.000,00 e dá outras providências. Em vigor

293_legislacao.pdfLei n° 609/2014

Dispõe sobre a inclusão de programas de plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Em vigor

292_legislacao.pdfLei n° 608/2014

Dispõe sobre a inclusão de programas de plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Em vigor

291_legislacao.pdfLei n° 607/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.988,86 e dá outras providências. Em vigor

290_legislacao.pdfLei n° 606/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.525,90 e dá outras providências Em vigor

289_legislacao.pdfLei n° 605/2014

Altera os art. 4° e 5°. Da lei municipal n° 392/2006, e dá outras providências. Em vigor