Lei Ementa Status

2274_legislacao.pdfLei nº 771/2018

Institui no Poder Executivo Municipal a Semana Feijó, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias. Em vigor

2273_legislacao.pdfLei nº 770/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores/instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com Financiamento Público Municipal Em vigor

2272_legislacao.pdfLei nº 769/2018

Autoriza a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências Em vigor

2271_legislacao.pdfLei nº 768/2018

Dispõe sobre a Alteração da Lei 364 de 17 de janeiro de 2005, que passa a ter a seguinte nomenclatura: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências Em vigor

2270_legislacao.pdfLei nº 767/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2269_legislacao.pdfLei nº 766/2018

Estabelece critérios de utilização de áreas públicas tipo quiosque para o exercício de atividades econômicas e da outras providencias Em vigor

2268_legislacao.pdfLei nº 765/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências Em vigor

2266_legislacao.pdfLei nº 764/2018

Altera o inciso IV do artigo 1° da Lei Municipal n.° 416/2007, e dá outras providências Em vigor

2265_legislacao.pdfLei nº 763/2018

Cria cargos e altera os anexos no quadro geral de provimento efetivo que dispõe a Lei Municipal n° 216/01 e Lei Municipal n° 217/01 e suas alterações e dá outras Providências Em vigor

2264_legislacao.pdfLei nº 762/2018

Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. Em vigor