Lei Ementa Status

430_legislacao.pdfLei n° 649/2015

Altera o caput do art. 2° da Lei Municipal n° 589/2013, que fixa o valor da Bolsa Auxílio Moradia destinada aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, e inclui o § 3°, em atenção ao art. 3°, da Portaria n° 30/2014, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e dá outras providências. Em vigor

432_legislacao.pdfLei n° 650/2015

Dá denominação de UBS Florinda Vieira da Costa a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Conquista e dá outras providências. Em vigor

311_legislacao.pdfLei n° 646/2014

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.000.000,00 e alteração das leis do PPA, LDO e LOA no orçamento vigente do município de Feijó e da outras providências. Em vigor

310_legislacao.pdfLei n° 645/2014

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar e alteração das leis do PPA, LDO e LOA no orçamento vigente do município de Feijó e da outras providências. Em vigor

308_legislacao.pdfLei n° 643/2014

Autoriza o poder legislativo municipal abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentaria, para manutenção das atividades legislativas. Em vigor

309_legislacao.pdfLei n° 644/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica giratória nas agências bancárias de Feijó acre e dá outras providências. Em vigor

307_legislacao.pdfLei n° 642/2014

Altera o art. 3° da lei municipal n° 596/2013, que autoriza o município de Feijó a ceder, em regime de comodato, prédio público ao SENAC, e dá outras providências. Em vigor

306_legislacao.pdfLei n° 641/2014

Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em vigor

305_legislacao.pdfLei n° 640/2014

Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em vigor

304_legislacao.pdfLei n° 639/2014

Alterar a lei de n° 368 de 07 de junho de 2005, modificando o art. 1º que passa a vigorar, para regulamentar a licença remunerada nos casos de doenças incapacitantes de membro da família aos servidores públicos. Em vigor