Lei Ementa Status

309_legislacao.pdfLei n° 644/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica giratória nas agências bancárias de Feijó acre e dá outras providências. Em vigor

307_legislacao.pdfLei n° 642/2014

Altera o art. 3° da lei municipal n° 596/2013, que autoriza o município de Feijó a ceder, em regime de comodato, prédio público ao SENAC, e dá outras providências. Em vigor

306_legislacao.pdfLei n° 641/2014

Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em vigor

305_legislacao.pdfLei n° 640/2014

Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em vigor

304_legislacao.pdfLei n° 639/2014

Alterar a lei de n° 368 de 07 de junho de 2005, modificando o art. 1º que passa a vigorar, para regulamentar a licença remunerada nos casos de doenças incapacitantes de membro da família aos servidores públicos. Em vigor

303_legislacao.pdfLei n° 619/2014

Autoriza o poder legislativo municipal abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária, para manutenção das atividades legislativas. Em vigor

302_legislacao.pdfLei n° 618/2014

Dispõe sobre o desdobro de lotes urbanos para edificação e dá outras providências. Em vigor

301_legislacao.pdfLei n° 617/2014

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Em vigor

300_legislacao.pdfLei n° 616/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.355.000,00 e dá outras providências. Em vigor

299_legislacao.pdfLei n° 615/2014

Redefine o art. 3° da lei municipal n° 589/2013, que dispõe sobre o valor da bolsa auxílio alimentação destinada aos profissionais vinculados ao programa mais médicos, e inclui o parágrafo 3°, em atenção ao art. 10, da portaria n° 30/2014, de 12/02/2013, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde e dá outras providências. Em vigor