Lei Ementa Status

2310_legislacao.pdfLei nº 781/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem público que especifica ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências Em vigor

2309_legislacao.pdfLei nº 780/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2282_legislacao.pdfLei nº 779/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência Em vigor

2281_legislacao.pdfLei nº 778/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências Em vigor

2280_legislacao.pdfLei nº 777/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2279_legislacao.pdfLei nº 776/2018

Altera o I do art. 10 e IX do art. 13 da Lei Municipal 739 de 29 de junho de 2017 Em vigor

2278_legislacao.pdfLei nº 775/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Feijó-AC REFIS MUNICIPAL. Em vigor

2277_legislacao.pdfLei nº 774/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2276_legislacao.pdfLei nº 773/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "Medida Certa" no âmbito do município de Feijó e dá outras providências Em vigor

2275_legislacao.pdfLei nº 772/2018

Dispõe sobre a criação de Rua no Parque Buritizal e dá outras providencias Em vigor