Lei Ementa Status

12_legislacao.pdfLei Municipal nº 543/2013

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

11_legislacao.pdfLei Municipal nº 542/2013

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Município Disponibilizar, através de página própria na internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município e dá outras providências. Em vigor

10_legislacao.pdfLei Municipal n° 541 - 2013

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Feijó e dá outras providências. Em vigor

1_legislacao.pdfLei Municipal nº 538/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Em vigor

663_legislacao.pdfLei Municipal n° 553/2013

Autoriza o poder executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes. Em vigor

661_legislacao.pdfLei Municipal n° 541/2013

Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Feijó e dá outras providências. Em vigor

659_legislacao.pdfLei Municipal n° 540/2013

Cria o plantão de farmácias e dá outras providências. Em vigor

658_legislacao.pdfLei Municipal n° 539/2013

Dispõe sobre a fixação do salário de médico e dá outras providências. Em vigor

1550_legislacao.pdfLei nº 454/2009

Dispõe sobre a alteração do art. 2º, caput, e inciso I, da Lei Municipal nº 411/2007. Em vigor

1549_legislacao.pdfLei n° 411/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Em vigor