Lei Ementa Status

32_legislacao.pdfLei Municipal nº 564/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal, construir poços artesianos em setores onde, constantemente, falta água potável, visando futura escassez. Em vigor

31_legislacao.pdfLei Municipal nº 563/2013

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cooperativas e Associações de Produção, de Crédito, Comercialização ou Prestação de Serviços de Pequenos e Micro Produtores. Em vigor

29_legislacao.pdfLei Municipal nº 561/2013

Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel de propriedade de LIDUINA MORERA XIMENES, destinado à construção de um posto de saúde e dá outras providências. Em vigor

30_legislacao.pdfLei Municipal nº 562/2013

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial, e dá outras providencias. Em vigor

28_legislacao.pdfLei Municipal nº 560/2013

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial, e dá outras providencias. Em vigor

27_legislacao.pdfLei Municipal nº 559/2013

Institui no Município de Feijó o serviço de remoção para os pacientes com doença renal crônica em tratamentos nos hospitais públicos e nas clinicas de hemodiálise, conveniadas ao Sistema Único de Saúde. Em vigor

26_legislacao.pdfLei Municipal nº 558/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente a limpeza dos Rios do Município de Feijó. Em vigor

25_legislacao.pdfLei Municipal nº 557/2013

Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino. Em vigor

24_legislacao.pdfLei Municipal nº 556/2013

Autoriza o Município a firmar convênios com entidades assistenciais. Em vigor

23_legislacao.pdfLei Municipal nº 555/2013

Autoriza o Executivo a instituir programa de incentivo à produção de polpa de frutas por pequenos produtores rurais do Município. Em vigor