Lei Ementa Status

23_legislacao.pdfLei Municipal nº 555/2013

Autoriza o Executivo a instituir programa de incentivo à produção de polpa de frutas por pequenos produtores rurais do Município. Em vigor

22_legislacao.pdfLei Municipal nº 554/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios e efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos ás comunidades ou entidades organizadas. Em vigor

21_legislacao.pdfLei Municipal nº 552/2013

Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor de Feijó-Ac e dá outras providências. Em vigor

20_legislacao.pdfLei Municipal nº 551/2013

Institui o Prêmio anual da Paz e Cultura no âmbito municipal e dá outras providências. Em vigor

19_legislacao.pdfLei Municipal nº 550/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à divulgação gratuita de pessoas desaparecidas na página da Prefeitura Municipal e/ou blogs do município de Feijó, na internet e dá outras providências. Em vigor

18_legislacao.pdfLei Municipal nº 549/2013

Dispõe sobre o recebimento e deposito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais. Em vigor

17_legislacao.pdfLei Municipal nº 548/2013

Autoriza a implantação de abastecimento comunitário de água potável, na Zona Rural do Município Em vigor

15_legislacao.pdfLei Municipal nº 546/2013

Cria o Conselho Municipal de Esportes - COMUDES e dá outras providências. Em vigor

16_legislacao.pdfLei Municipal nº 547/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Em vigor

14_legislacao.pdfLei Municipal nº 545/2013

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Em vigor