Lei Ementa Status

103_legislacao.pdfLei Municipal nº 573/2013

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Em vigor

40_legislacao.pdfLei Municipal nº 572/2013

Altera os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretário Municipais do Município de Feijó para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. Em vigor

39_legislacao.pdfLei Municipal nº 571/2013

Altera os subsídios dos Vereadores do Município de Feijó para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. Em vigor

38_legislacao.pdfLei Municipal nº 570/2013

Introduz a matéria e Educação Familiar nas escolas da rede Municipal de Ensino. Em vigor

37_legislacao.pdfLei Municipal nº 569/2013

Altera artigos que especifica e acrescenta o parágrafo Único ao art. 2°, da Lei Municipal n° 052, de 29 de junho de 1998 e dá outras providências. Em vigor

35_legislacao.pdfLei Municipal nº 567/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis e dá outras providências. Em vigor

36_legislacao.pdfLei Municipal nº 568/2013

Autoriza o Poder Executivo a instalar Câmeras de Segurança em Prédios Públicos e pontos estratégicos da cidade de Feijó-Acre e dá outras providencias. Em vigor

34_legislacao.pdfLei Municipal nº 566/2013

Altera os arts. 35, 40, 45, 46, 48 e 51 da Lei Municipal nº 507/2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, com as modificações introduzidas pela Lei Federal n° 12.696/2012, que altera a Lei Federal n° 8.069/1990, e dá outras providências. Em vigor

33_legislacao.pdfLei Municipal nº 565/2013

Autoriza o Município de Feijó a Participar do Consórcio Público de Direito Público Denominado Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal de Feijó, Tarauacá e Jordão, Identificado, Simplesmente, como CONDIFETAJO, para o desenvolvimento intermunicipal da Região do Vale do Tarauacá/Envira e dá outras providências. Em vigor

32_legislacao.pdfLei Municipal nº 564/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal, construir poços artesianos em setores onde, constantemente, falta água potável, visando futura escassez. Em vigor