Lei Ementa Status

2338_legislacao.pdfLei nº 791/2018

"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras providências". Em vigor

2337_legislacao.pdfLei nº 790/2018

Dispõe sobre a criação de um cargo de Chefe Coordenador Municipal dos Povos Indígenas, na Lei n° 410/2007, e da outras providências. Em vigor

2336_legislacao.pdfLei nº 789/2018

"Altera o inciso I, alínea "a" - Pessoa Física e inciso II, alíneas "a" - Pessoa Jurídica do art. 2° da Lei 775/2018, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Feijó-AC- REFIS MUNICIPAL" Em vigor

2317_legislacao.pdfLei nº 788/2018

Altera a Lei Municipal n° 013, de 23 de março de 1994, e concede aumento de vencimento dos cargos comissionados do Poder Legislativo de Feijó e dá outras providências Em vigor

2316_legislacao.pdfLei nº 787/2018

Altera a Lei Municipal n" 013, de 23 de março de 1994, e concede aumento de vencimento dos cargos comissionados do Poder Legislativo de Feijó e dá outras providências. Em vigor

2315_legislacao.pdfLei nº 786/2018

Altera a Lei Municipal n° 013, de 23 de março de 1994, e concede aumento de vencimento dos funcionários do Poder Legislativo de Feijó e dá outras providências. Em vigor

2314_legislacao.pdfLei nº 785/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Fcijó e da outras providência Em vigor

2313_legislacao.pdfLei nº 784/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO c LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

2312_legislacao.pdfLei nº 783/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentaria, para manutenção das Atividades Legislativas Em vigor

2311_legislacao.pdfLei nº 782/2018

Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município Em vigor