Lei Ementa Status

447_legislacao.pdfLei n° 661/2015

Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público e da outras providencias. Em vigor

442_legislacao.pdfLei n° 658/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decénio 2015 -2024 e dá outras providências. Em vigor

445_legislacao.pdfLei n° 659/2015

Altera o inciso I e §1° do artigo 2° na Lei Municipal n.° 411/2007, e dá outras providências. Em vigor

441_legislacao.pdfLei n° 657/2015

Autoriza contratação temporária de profissionais da área de saúde por excepcional interesse público. Em vigor

440_legislacao.pdfLei n° 656/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem público que especifica ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Em vigor

439_legislacao.pdfLei n° 655/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Feijó-AC - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. Em vigor

437_legislacao.pdflei n° 654/2015

Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2015, em parcela única ou em três parcelas, e dá outras providências. Em vigor

435_legislacao.pdfLei n° 653/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, mediante pagamento, Título Definitivo de propriedade de imóvel urbano e dá outras providências. Em vigor

434_legislacao.pdfLei n° 652/2015

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito suplementar para reforço de dotação Orçamentaria para manutenção das Atividades Legislativas. Em vigor

433_legislacao.pdflei n° 651/2015

Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Em vigor