Lei Ementa Status

1561_legislacao.pdfLei nº 09/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Em vigor

1567_legislacao.pdfLei nº 001/1997

Altera a Lei Municipal n° 011 de 22 de junho de 1995. Fixa os vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da administração Municipal. Organiza e Reestrutura o Poder Executivo e dá outras providências. Em vigor

1562_legislacao.pdfLei nº 04/1996

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Em vigor

1566_legislacao.pdfLei nº 32/1995

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Em vigor

1563_legislacao.pdfLei nº 31/1995

Dispõe sobre a Criação do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Em vigor

1564_legislacao.pdfLei nº 18/1995

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

1565_legislacao.pdfLei nº 05/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Em vigor