Lei Ementa Status

19_legislacao.pdfLei Municipal nº 550/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à divulgação gratuita de pessoas desaparecidas na página da Prefeitura Municipal e/ou blogs do município de Feijó, na internet e dá outras providências. Em vigor

18_legislacao.pdfLei Municipal nº 549/2013

Dispõe sobre o recebimento e deposito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais. Em vigor

17_legislacao.pdfLei Municipal nº 548/2013

Autoriza a implantação de abastecimento comunitário de água potável, na Zona Rural do Município Em vigor

15_legislacao.pdfLei Municipal nº 546/2013

Cria o Conselho Municipal de Esportes - COMUDES e dá outras providências. Em vigor

16_legislacao.pdfLei Municipal nº 547/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Em vigor

14_legislacao.pdfLei Municipal nº 545/2013

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Em vigor

13_legislacao.pdfLei Municipal nº 544/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do município em disponibilizar através da Secretaria de Saúde Municipal a distribuição de remédio controlado às pessoas carentes deste município e dá outras providências. Em vigor

12_legislacao.pdfLei Municipal nº 543/2013

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

11_legislacao.pdfLei Municipal nº 542/2013

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Município Disponibilizar, através de página própria na internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município e dá outras providências. Em vigor

10_legislacao.pdfLei Municipal n° 541 - 2013

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Feijó e dá outras providências. Em vigor