Lei Ementa Status

451_legislacao.pdfLei n° 665/2015

Institui o novo Código de Posturas do Município de Feijó - AC e dá outras providências. Em vigor

450_legislacao.pdfLei n° 664/2015

Altera o artigo 314° da Lei Municipal n° 150/1999, e dá outras providências. Em vigor

449_legislacao.pdfLei n° 663/2015

Altera o artigo 23° da Lei Municipal n.° 217/2001 e altera o artigo 27 - alínea "b" da Lei Municipal 216/2001, e dá outras providências. Em vigor

448_legislacao.pdfLei n° 662/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar Camelódromo no Município de Feijó-AC e dá outras providencias. Em vigor

446_legislacao.pdfLei n° 660/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um lote de terra destinado à construção da Escola de Ensino Infantil Casulo e dá outras providências. Em vigor

447_legislacao.pdfLei n° 661/2015

Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público e da outras providencias. Em vigor

442_legislacao.pdfLei n° 658/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decénio 2015 -2024 e dá outras providências. Em vigor

445_legislacao.pdfLei n° 659/2015

Altera o inciso I e §1° do artigo 2° na Lei Municipal n.° 411/2007, e dá outras providências. Em vigor

441_legislacao.pdfLei n° 657/2015

Autoriza contratação temporária de profissionais da área de saúde por excepcional interesse público. Em vigor

440_legislacao.pdfLei n° 656/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem público que especifica ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Em vigor