Lei Ementa Status

1571_legislacao.pdfLei nº 438/2009

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal da Prefeitura de Feijó, por tempo limitado, nos termos do inciso X, artigo 27 da CE da Lei complementar Estaduais n.º 33 de 19.07.91 e dá outras providêcias. Em vigor

1570_legislacao.pdfLei n° 005/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Em vigor

1569_legislacao.pdfLei n° 690/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó para 2016 Em vigor

458_legislacao.pdfLei n° 673/2015

Cria o conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências e dá outras providências. Em vigor

457_legislacao.pdfLei n° 671/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais (médico, odontólogo, enfermeiro e técnico de enfermagem) nas unidades de Saúde do município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

456_legislacao.pdfLei n° 670/2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em vigor

455_legislacao.pdfLei n° 669/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis PPA, LDO e LOA ao orçamento vigente do Município de Feijó e dá ouras providências. Em vigor

454_legislacao.pdfLei n° 668/2015

Dispõe sobre Autorização ao Executivo, efetuar o fornecimento de peças para a viatura da Policia Militar do Estado do Acre. Em vigor

453_legislacao.pdfLei n° 667/2015

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras providências. Em vigor

452_legislacao.pdfLei n° 666/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias. Em vigor