Lei Ementa Status

2421_legislacao.pdfLei nº 800/2018

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Feijó AC e dá outras providências Em vigor

2420_legislacao.pdfLei nº 799/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência Em vigor

2419_legislacao.pdfLei nº 798/2018

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Feijó-AC e dá outras providências Em vigor

2418_legislacao.pdfLei nº 797/2018

Súmula: Autoriza o Município a Parcelar dívida junto à Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, e dá outras providências: Em vigor

2417_legislacao.pdfLei nº 796/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuara abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

2416_legislacao.pdfLei nº 795/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência Em vigor

2373_legislacao.pdfLei nº 794/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de barro e areia para a população de baixa renda do município de Feijó e dá outras providências Em vigor

2372_legislacao.pdfLei nº 793/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alienar, em Leilão, Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município Em vigor

2339_legislacao.pdfLei nº 792/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efctuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA. I.DO c LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências". Em vigor

2338_legislacao.pdfLei nº 791/2018

"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras providências". Em vigor