Lei Ementa Status

2033_legislacao.pdfLei nº 758/2017

Modifica a denominação da categoria do art. 1° da Lei 750/2017, e dá outras Providências. Em vigor

2032_legislacao.pdfLei nº 757/2017

Altera a Ementa e o Art. 7° na Lei Municipal n.º 658/2015, de 23 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015-2025 Em vigor

2031_legislacao.pdfLei nº 756/2017

Autoriza o Município de Feijó outorgar a concessão de uso do Abatedouro de Suíno no Municipal e dá outras providências Em vigor

2030_legislacao.pdfLei nº 755/2017

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas Em vigor

2028_legislacao.pdfLei nº 754/2017

Altera o inciso I do artigo 66° na Lei Municipal n.º 666 de 03 de julho de 2015 que Dispõe sobre atendimento ao Direito da criança e do Adolescente e dá outras providências. Em vigor

2029_legislacao.pdfLei nº 754/2017

Altera o inciso I do artigo 66° na Lei Municipal n.º 666 de 03 de julho de 2015 que Dispõe sobre atendimento ao Direito da criança e do Adolescente e dá outras providências. Em vigor

2027_legislacao.pdfLei nº 753/2017

Altera o inciso V do artigo 1° da Lei Municipal n.º 416/2007, e dá outras providências. Em vigor

2026_legislacao.pdfLei nº 752/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2025_legislacao.pdfLei nº 751/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2024_legislacao.pdfLei nº 750/2017

Cria cargos e altera os anexos no quadro geral de provimento efetivo que dispõe a Lei Municipal n° 216/01 e Lei Municipal n° 217/01 e suas alterações, e dá outras Providências Em vigor