Lei Ementa Status

1598_legislacao.pdfDecreto n° 22/2017

Nomeia Gleison da Silva Moura para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização ao Tráfico de Animais Silvestres. Em vigor

1597_legislacao.pdfDecreto n° 21/2017

Nomear a partir desta data António Ronaldo Nascimento dos Reis, para exercer o cargo de Diretor de Programas e Promoção Social, Secretaria de Ação Social, Em vigor

1596_legislacao.pdfDecreto n° 20/2017

Nomear a partir desta data Matildes de Araújo Silva, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Secretaria de Meio Ambiente. Em vigor

1595_legislacao.pdfDecreto n° 19/2017

Nomear a partir desta data Nádia Maria Vilarouca Monteiro, para exercer o cargo de Chefe de Licitações e Compras. Em vigor

1594_legislacao.pdfDecreto n° 18/2017

Nomear a partir desta data Weilington Maciel Soares, OAB 2652-E, para exercer o cargo de Assessor Representante do Município. Em vigor

1593_legislacao.pdfDecreto n° 17/2017

Nomear a partir desta data Wellington Frank Silva dos Santos, OAB 3807, para exercer o cargo de Assessor Jurídico. Em vigor

1592_legislacao.pdfDecreto n° 16/2017

Nomear a partir desta data Francisco Valerio da Silveira, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Secretaria de Agricultura. Em vigor

1591_legislacao.pdfDecreto n° 15/2017

Nomear a partir desta data Andreia Helena da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado. Em vigor

1590_legislacao.pdfDecreto n° 14/2017

Nomeia Nielsen de Oliveira Macambira Braga para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1589_legislacao.pdfDecreto n° 13/2017

Nomeia Marney Cleudon Ferreira dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, da Secretaria de Planejamento e Finanças. Em vigor