Lei Ementa Status

1582_legislacao.pdfDecreto n° 05/2017

Nomear a partir desta data Nivaldo Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finanças Em vigor

1581_legislacao.pdfDecreto n° 04/2017

Nomear a partir desta data Roseane Vila Nova Felício Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Ação Social, Em vigor

1580_legislacao.pdfDecreto n° 03/2017

Nomear a partir desta data Júlia Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Sanitária Em vigor

1572_legislacao.pdfDecreto nº 046/2017

Recadastramento de servidores Públicos Municipais 2017. Em vigor

1576_legislacao.pdfDecreto n° 02/2017

Nomear a partir desta data Helton Pereira Meireles, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos da Secretaria de Administração. Em vigor

1575_legislacao.pdfDecreto n° 01/2017

Nomear, a partir desta data. llcirlândio Alexandre da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controladoria Em vigor

539_legislacao.pdfDecreto n° 177/2013

Concessão de uso precário de 12 (doze) barraquinhas para o festejo da IV festa do peão de boiadeiro. Em vigor

532_legislacao.pdfDecreto n° 170/2013

Nomeia, Cícero de Souza Fontineli, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Produção Agrícola e Abastecimento, Símbolo CC3, da Secretaria de Agricultura, até ulterior deliberação. Em vigor

784_legislacao.pdfDecreto n° 67/2015

Altera a composição Permanente de Licitação do Município de Feijó-Acre. Em vigor

781_legislacao.pdfDecreto n° 52/2015

Nomeia os representantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS do Município de Feijó-Acre. Em vigor