Lei Ementa Status

2148_legislacao.pdfDecreto n° 049/2018

Nomeia Maria Elisângela de Freitas Martins do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2147_legislacao.pdfDecreto n° 048/2018

Nomeia João Marino Lopes de Freitas do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2146_legislacao.pdfDecreto n° 047/2018

Nomeia Emanuel Oliveira de Castro do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretária Municipal de Educação Em vigor

2145_legislacao.pdfDecreto n° 046/2018

Nomeia André Taumaturgo Rebouças do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

2144_legislacao.pdfDecreto n° 045/2018

Exonera, a pedido, o servidor Emanuel Oliveira de Castro do cargo efetivo de Guarda de O.I. Em vigor

2143_legislacao.pdfDecreto n° 044/2018

Nomeia Dejeane de Souza Bezerra, ao cargo em comissão Diretora de Programas e Promoção Social, da Secretaria Municipal de Ação Social Em vigor

2142_legislacao.pdfDecreto n° 043/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e dá outras providências Em vigor

2413_legislacao.pdfDecreto n° 099/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias Em vigor

2412_legislacao.pdfDecreto n° 094/2018

Recadastramento dos Taxistas e Moto Taxi, período 21 á 31 de Maio de 2018. Em vigor

2120_legislacao.pdfDecreto nº 042/2018

Nomeia Hideraldo Correia Ferro Júnior do cargo efetivo de Engenheiro Civil Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Em vigor