Lei Ementa Status

653_legislacao.pdfDecreto n° 102/2014

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentaria, para a manutenção das Atividades Legislativas. Em vigor

652_legislacao.pdfDecreto n° 101/2014

Exonera, a pedido, Hecton da Silva Magalhães, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Cultura, Símbolo CC3, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data. Em vigor

651_legislacao.pdfDecreto n° 100/2014

Exonera, a pedido, a servidora Neusa da Costa Pereira do cargo efetivo de Servente. Em vigor

650_legislacao.pdfDecreto n° 99/2014

Exonera, a pedido, a servidora Maria Francisca Moreira de Souza do cargo efetivo de Professora. Em vigor

649_legislacao.pdfDecreto n° 98/2014

Exonera, a pedido, a servidora Keila Rocha de Assis do cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização. Em vigor

648_legislacao.pdfDecreto n° 97/2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

647_legislacao.pdfDecreto n° 96/2014

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Feijó- Acre. Em vigor

646_legislacao.pdfDecreto n° 95/2014

Exonera, a pedido, a servidora Rosielda Bandeira Rebelo do cargo efetivo de Guarda de Operação de Inseticida. Em vigor

645_legislacao.pdfDecreto n° 94/2014

Exonera, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, constante do quadro de pessoal deste Município, o Sr. António de Souza Lima e matrícula funcional n° 841, a partir desta data. Em vigor

644_legislacao.pdfDecreto n° 93/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Em vigor