Lei Ementa Status

2171_legislacao.pdfDecreto n° 074/2018

Nomeia José Ércio da Silva Portela do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2170_legislacao.pdfDecreto n° 073/2018

Nomeia Clóvis Altino Brandão Monteiro do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2169_legislacao.pdfDecreto n° 072/2018

Nomeia ANTÓNIO MÁRCIO CAMPOS DE NORONHA do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretária Municipal de Educação Em vigor

2168_legislacao.pdfDecreto n° 071/2018

Nomeia Adriana Santos do Nascimento do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretária Municipal de Educação Em vigor

2167_legislacao.pdfDecreto n° 070/2018

Nomeia Adriana Bezerra Mourão do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretária Municipal de Educação Em vigor

2166_legislacao.pdfDecreto n° 069/2018

Acrescenta alínea "f no artigo 5° do decreto n° 144/2017, que disciplina o tráfego e circulação de ônibus e caminhões pesados e dá outras providencias. Em vigor

2165_legislacao.pdfDecreto n° 068/2018

Nomeia Everly Damasceno do Nascimento para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Assuntos Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2164_legislacao.pdfDecreto n° 067/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2163_legislacao.pdfDecreto n° 066/2018

Nomeia Ava Fábian do Nascimento Cavalcante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2162_legislacao.pdfDecreto n° 065/2018

Nomeia Elessandra de Sousa Dias Meireles do cargo efetivo de PSICÓLOGO, Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social Em vigor