Lei Ementa Status

399_legislacao.pdfDecreto nº 112/2014

Nomeia os membros do Conselho da Cidade. Em vigor

400_legislacao.pdfDecreto nº 111/2014

Institui o Conselho da Cidade de Feijó e dá outras providências. Em vigor

401_legislacao.pdfDecreto nº 110/2014

Nomeia Maria Misslane Cordeiro Aleixo para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. Em vigor

402_legislacao.pdfDecreto nº 109/2014

Exonera José Antonio Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação. Em vigor

403_legislacao.pdfDecreto nº 108/2014

Exonera Maria Laélia Carvalho Dias do cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração. Em vigor

655_legislacao.pdfDecreto n° 104/2014

Exonera, do cargo efetivo de Guarda de Operação de Inseticida, constante do quadro de pessoal deste Município, o Sr. João Lucas Bezerra Dias e matrícula funcional n° 1701, a partir de 30/10/2014. Em vigor

404_legislacao.pdfDecreto nº 107/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Em vigor

405_legislacao.pdfDecreto nº 106/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Em vigor

406_legislacao.pdfDecreto nº 105/2014

Exonera Gilcirley Brandão Damasceno do cargo efetivo de Gari. Em vigor

654_legislacao.pdfDecreto n° 103/2014

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2014. Em vigor