Lei Ementa Status

2158_legislacao.pdfDecreto n° 061/2018

Exonera a pedido da servidora Marlúcia Carros da Silva do cargo efetivo de servente. Em vigor

2157_legislacao.pdfDecreto n° 060/2018

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento de José Edilson Aires Rodrigues, e dá outras providências Em vigor

2156_legislacao.pdfDecreto n° 059/2018

Decretado feriado, no âmbito do Município de Feijó, o dia 29 de março de 2018, quinta-feira santa. Em vigor

2155_legislacao.pdfDecreto n° 057/2018

Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no município de Feijó-Ac a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais Em vigor

2154_legislacao.pdfDecreto n° 055/2018

Nomeia Jossely Damasceno do Nascimento do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2153_legislacao.pdfDecreto n° 054/2018

Nomeia Francisca Silva Viana Moreira do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2152_legislacao.pdfDecreto n° 053/2018

Nomeia Geágila Maria Costa dos Santos Silva do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2151_legislacao.pdfDecreto n° 052/2018

Nomeia Franc Denis Barroso de Oliveira do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2150_legislacao.pdfDecreto n° 051/2018

Nomeia Neise de Sousa Dourado do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2149_legislacao.pdfDecreto n° 050/2018

Nomeia Deyslan Assis Sousa Pedrosa do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Urbana (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor