Lei Ementa Status

1608_legislacao.pdfDecreto n° 32/2017

Nomeia Maria Micirlania dos Santos Moreira para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de defesa e proteção da criança e adolescente. Em vigor

1607_legislacao.pdfDecreto n° 31/2017

Nomeia Leidiscleia Viana do Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Manutenção de Praças e Jardins. Em vigor

1606_legislacao.pdfDecreto n° 30/2017

Nomeia Yuri Soares Cordeiro para exercer o Cargo em Comissão de Chefe das Unidades Básicas de Saúde. Em vigor

1605_legislacao.pdfDecreto n° 29/2017

Nomeia José Rossini de Castro Meireles, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Controle de Endemias. Em vigor

1604_legislacao.pdfDecreto n° 28/2017

Nomear a partir desta data José Eloilson Viana e Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Transito e transportes Urbano, Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

1603_legislacao.pdfDecreto n° 27/2017

Nomear a partir desta data Deusângela Rodrigues de Lima e Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Secretaria de Saúde Em vigor

1602_legislacao.pdfDecreto n° 26/2017

Nomear a partir desta data Lorileuda Maia de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Campo para Controle de FA e Dengue, Secretaria de Saúde Em vigor

1601_legislacao.pdfDecreto n° 25/2017

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 035/2014 e 042/2014 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em vigor

1600_legislacao.pdfDecreto n° 24/2017

Calendário dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Feijó. Em vigor

1599_legislacao.pdfDecreto n° 23/2017

Nomear a partir desta data Cícero de Souza Fontinele, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Produção Agrícola e Animal. Em vigor