Lei Ementa Status

1743_legislacao.pdfDecreto n° 64/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor

1640_legislacao.pdfDecreto n° 63/2017

Decretado feriado, no âmbito do Município de Feijó, o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira santa. Em vigor

1639_legislacao.pdfDecreto n° 62/2017

Exonera Marilene Braga da Cunha Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor (a) Administrativo (a), da Secretaria de Ação Social. Em vigor

1638_legislacao.pdfDecreto n° 61/2017

Nomeia Cíntia Maria Sousa de Abreu para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Manutenção em Equipamentos de Informática, da Secretaria Municipal de Administração. Em vigor

1637_legislacao.pdfDecreto n° 60/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências. Em vigor

1636_legislacao.pdfDecreto n° 59/2017

Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no município de Feijó-Ac a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais. Em vigor

1635_legislacao.pdfDecreto n° 58/2017

Nomeia Marilene Braga da Cunha Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Diretor (a) Administrativo (a), da Secretaria de Ação Social. Em vigor

1634_legislacao.pdfDecreto n° 57/2017

Nomeia José Nogueira da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Cultura, Esporte e lazer. Em vigor

1633_legislacao.pdfDecreto n° 56/2017

Nomeia Maria Augusta de Souza Pinheiro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Cadastro, Fiscalização e tributos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Em vigor

1632_legislacao.pdfDecreto n° 55/2017

Exonera Maria Vanessa da Silva Rocha Meirelles do Cargo em Comissão de Diretor de Cadastro, Fiscalização e Tributos e a nomeia como Chefe de Gabinete do prefeito. Em vigor