Lei Ementa Status

1602_legislacao.pdfDecreto n° 26/2017

Nomear a partir desta data Lorileuda Maia de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Campo para Controle de FA e Dengue, Secretaria de Saúde Em vigor

1601_legislacao.pdfDecreto n° 25/2017

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 035/2014 e 042/2014 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em vigor

1600_legislacao.pdfDecreto n° 24/2017

Calendário dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Feijó. Em vigor

1599_legislacao.pdfDecreto n° 23/2017

Nomear a partir desta data Cícero de Souza Fontinele, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Produção Agrícola e Animal. Em vigor

1598_legislacao.pdfDecreto n° 22/2017

Nomeia Gleison da Silva Moura para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização ao Tráfico de Animais Silvestres. Em vigor

1597_legislacao.pdfDecreto n° 21/2017

Nomear a partir desta data António Ronaldo Nascimento dos Reis, para exercer o cargo de Diretor de Programas e Promoção Social, Secretaria de Ação Social, Em vigor

1596_legislacao.pdfDecreto n° 20/2017

Nomear a partir desta data Matildes de Araújo Silva, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Secretaria de Meio Ambiente. Em vigor

1595_legislacao.pdfDecreto n° 19/2017

Nomear a partir desta data Nádia Maria Vilarouca Monteiro, para exercer o cargo de Chefe de Licitações e Compras. Em vigor

1594_legislacao.pdfDecreto n° 18/2017

Nomear a partir desta data Weilington Maciel Soares, OAB 2652-E, para exercer o cargo de Assessor Representante do Município. Em vigor

1593_legislacao.pdfDecreto n° 17/2017

Nomear a partir desta data Wellington Frank Silva dos Santos, OAB 3807, para exercer o cargo de Assessor Jurídico. Em vigor