Lei Ementa Status

408_legislacao.pdfDecreto nº 02/2015

Tornar sem efeito os termos do Decreto nº 146/2013, que nomeou Gelcineide Moreira de Lima para responder pelo cargo de Diretor Pedagógico, da Secretaria de Educação. Em vigor

390_legislacao.pdfDecreto nº 121/2014

Atribui ao Conselho da Cidade de Feijó, a competência de realizar o controle social dos serviços públicos de saneamento básico, conforme previsto na Lei Federal n° 11.445/2007 e Decreto n° 7.217/2010. Em vigor

391_legislacao.pdfDecreto nº 120/2014

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. Em vigor

392_legislacao.pdfDecreto nº 119/2014

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências. Em vigor

393_legislacao.pdfDecreto nº 118/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências. Em vigor

394_legislacao.pdfDecreto nº 117/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências. Em vigor

395_legislacao.pdfDecreto nº 116/2014

Exonera, a pedido, Kédma Cleifany Gomes Domingos do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde. Em vigor

396_legislacao.pdfDecreto nº 115/2014

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas. Em vigor

397_legislacao.pdfDecreto nº 114/2014

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do município de Feijó ? Acre, e dá outras providências. Em vigor

398_legislacao.pdfDecreto nº 113/2014

Cria e Nomeia os Componentes Titulares e Suplentes da Comissão destinada à Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Feijó, e dá outras providencias. Em vigor