Lei Ementa Status

2003_legislacao.pdfDecreto n° 147/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2002_legislacao.pdfDecreto n° 144/2017

Disciplina o tráfego e circulação de ônibus e caminhões pesados e dá outras providencias Em vigor

1985_legislacao.pdfDecreto n° 142/2017

Nomeia José Roceny de Castro Meireles para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana. Em vigor

1984_legislacao.pdfDecreto n° 141/2017

Exonera Edigilson Ferreira da Rocha do Cargo em Comissão Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana Em vigor

1983_legislacao.pdfDecreto n° 139/2017

Nomeia Moisés Braga da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Esporte e Lazer, da Secretaria Cultura, Esporte e lazer Em vigor

1982_legislacao.pdfDecreto n° 138/2017

Nomeia António Eloilton da Silveira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Cultura, Esporte e lazer Em vigor

1981_legislacao.pdfDecreto n° 137/2017

Decreta Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2017 Em vigor

1980_legislacao.pdfDecreto n° 134/2017

Exonera Rizonelia Ribeiro de Aquino do cargo Chefe da Junta do Serviço Militar,e comitantemente nomear Haran Júnior Braga Sousa Em vigor

1979_legislacao.pdfDecreto n° 133/2017

Fica convocada a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial Em vigor

1934_legislacao.pdfDecreto n° 129/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em razão do falecimento de Joaquim Machado de Souza, e dá outras providências Em vigor