Lei Ementa Status

418_legislacao.pdfDecreto nº 12/2015

Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos de acordo com o art. 11, da Lei nº 150/199 - Código Tributário do Município, para apuração do IPTU do exercício 2015 e dá outras providências. Em vigor

417_legislacao.pdfDecreto nº 11/2015

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em vigor

416_legislacao.pdfDecreto nº 10/2015

Nomeia Lúcia Flávia Pinheiro Leite para exercer o cargo em comissão de Chefe das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

415_legislacao.pdfDecreto nº 09/2015

Nomeia José Rivaldo Silva de Souza para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

414_legislacao.pdfDecreto nº 08/2015

Nomeia Carlos Alberto Nogueira para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura. Em vigor

413_legislacao.pdfDecreto nº 07/2015

Cancela a realização da Festa de Carnaval 2015, promovida pela Prefeitura Municipal de Feijó Em vigor

412_legislacao.pdfDecreto nº 06/2015

Nomeia Jane Kely Vieira Gomes Dantas para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

411_legislacao.pdfDecreto nº 05/2015

Exonera Géssica de Araújo Benício do cargo em comissão de Chefe do Setor de Administração Tributária da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Em vigor

410_legislacao.pdfDecreto nº 04/2015

Exonerar Rui Sales do Nascimento do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Em vigor

409_legislacao.pdfDecreto nº 03/2015

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2015, no âmbito do Município de Feijó. Em vigor