Lei Ementa Status

2191_legislacao.pdfDecreto n° 097/2018

Exonera, a pedido, Helton Pereira Meireles do Cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos Em vigor

2190_legislacao.pdfDecreto n° 095/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2189_legislacao.pdfDecreto n° 092/2018

Suspensão da convocação dos candidatos, até a decisão final do Processo n° 24.214.2017- 70, oriundo do Tribunal de Conta do Estado do Acre Em vigor

2188_legislacao.pdfDecreto n° 091/2018

Dispõe apreensão de animais em vias públicas e dá outras providencia Em vigor

2187_legislacao.pdfDecreto n° 090/2018

Designa, interinamente, Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa, para exercer o Cargo de Diretora Administrativa, em razão do afastamento da titular por motivo de Licença Maternidade Em vigor

2186_legislacao.pdfDecreto n° 089/2018

Exonera Crisfan Cavalcante de Matos do Cargo em Comissionado de Chefe do Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2185_legislacao.pdfDecreto n° 088/2018

Nomeia Vanderlanja Albuquerque Lima do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2184_legislacao.pdfDecreto n° 087/2018

Nomeia Valeria Damasceno dos Santos do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

2183_legislacao.pdfDecreto n° 086/2018

Nomeia Maria Silvane Félix Lima do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor

2182_legislacao.pdfDecreto n° 085/2018

Nomeia Maria Misslane Cordeiro de Aleixo do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena Zona Rural (PEDAGOGO), Secretaria Municipal de Educação Em vigor