Lei Ementa Status

350_legislacao.pdfDecreto nº 69/2013

Determina ao Departamento Municipal de Transporte Urbano promover o recadastramento de todos os taxistas, moto taxi e proprietários de veículos para transporte de carga e dá outras providências. Em vigor

349_legislacao.pdfDecreto nº 68/2013

Nomeia Alcides Ciriaco de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor da Vigilância Ambiental em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

348_legislacao.pdfDecreto nº 67/2013

Nomeia Raquel dos Santos Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

770_legislacao.pdfPortaria n° 91/2013

Designa o servidor Edigilson Ferreira da Rocha, motorista, para dirigir o veículo oficial transportando a Secretaria Municipal de Saúde e equipe à cidade de Rio Branco - AC, onde irão participar do Encontro com os representantes do Ministério da Saúde, no período de 28/020/2013 a 02/03/2013. Em vigor

347_legislacao.pdfDecreto nº 66/2013

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento de servidor e dá outras providências. Em vigor

346_legislacao.pdfDecreto nº 65/2013

Nomeia Maria Antonia da Rocha Costa Silva para exercer o cargo em comissão de Técnica Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito. Em vigor

345_legislacao.pdfDecreto nº 64/2013

Nomeia Leidiane Gomes do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete do Vice-Prefeito. Em vigor

344_legislacao.pdfDecreto nº 63/2013

Nomeia Márcia Jânia Gomes da Rocha para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Convênios, Contratos e Projetos, da Secretaria de Administração Em vigor

343_legislacao.pdfDecreto nº 62/2013

Nomeia José Ednei Vanderley Alves para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Urbano da Secretaria Municipal de Educação Em vigor

342_legislacao.pdfDecreto nº 61/2013

Nomeia Taiara Viana de Lima para exercer o cargo em comissão de Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. Em vigor