Lei Ementa Status

1622_legislacao.pdfDecreto n° 46/2017

Recadastramento de todos os servidores públicos municipais, período 16 á 23 de Fevereiro de 2017. Em vigor

1621_legislacao.pdfDecreto n° 45/2017

Nomeia Evandro Carneiro Melo para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

1620_legislacao.pdfDecreto n° 44/2017

Nomeia Maycon Willian da Silva Carneiro para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Ensino de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1619_legislacao.pdfDecreto n° 43/2017

Nomeia Maria Nadir Ferreira Cordeiro para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Controle de TB e Hanseníase, da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

1618_legislacao.pdfDecreto n° 42/2017

Nomeia Glêmys da Silva Freitas para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Controle, Regulação e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

1617_legislacao.pdfDecreto n° 41/2017

Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência social - COMAS, do município de Feijó. Em vigor

1616_legislacao.pdfDecreto n° 40/2017

Nomeia Edigilson Ferreira da Rocha para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana. Em vigor

1615_legislacao.pdfDecreto n° 39/2017

Nomeia Arisson Barboza Caetano para exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação. Em vigor

1614_legislacao.pdfDecreto n° 38/2017

Exonera Maria Misslane Cordeiro Aleixo do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação. Em vigor

1613_legislacao.pdfDecreto n° 37/2017

Nomeia Crisfan Cavalcante de Matos para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Ensino Infantil. Em vigor