Lei Ementa Status

2052_legislacao.pdfDecreto n° 004/2018

Dispõe rescisão de contratos de trabalhos por prazo determinado da secretaria municipal de educação e dá outras providencias. Em vigor

2046_legislacao.pdfDecreto n° 003/2018

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, no âmbito do Município de Feijó. Em vigor

2045_legislacao.pdfDecreto n° 002/2018

REGULAMENTA NORMAS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em vigor

2044_legislacao.pdfDecreto n° 001/2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recuperação Fiscal do Município de Feijó- REFIL MUNICIPAL. Em vigor

2009_legislacao.pdfDecreto n° 153/2017

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas Em vigor

2008_legislacao.pdfDecreto n° 152/2017

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento de José Roberto do Nascimento Sousa, e dá outras providências Em vigor

2007_legislacao.pdfDecreto n° 151/2017

Dispõe sobre a ratificação da criação e denominação das escolas públicas da rede municipal de educação e dá outras providências Em vigor

2006_legislacao.pdfDecreto n° 150/2017

Recadastramento de todos os freteiros Em vigor

2005_legislacao.pdfDecreto n° 149/2017

Exonera Wellington Maciel Soares do Cargo em Comissão Assessor Assessor de Representação do Município, do Gabinete do Prefeito. Em vigor

2004_legislacao.pdfDecreto n° 148/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor