Lei Ementa Status

2306_legislacao.pdfDecreto n° 110/2018

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feijó-AC nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providência Em vigor

2305_legislacao.pdfDecreto n° 109/2018

Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 22 de junho de 2018 Em vigor

2199_legislacao.pdfDecreto n° 106/2018

Nomeia Wisley Monteiro de Lima para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração, Secretaria de Administração Em vigor

2198_legislacao.pdfDecreto n° 105/2018

Nomeia Evenilda Gomes de Aguiar, do cargo em comissão Chefe de Recursos Humanos Em vigor

2197_legislacao.pdfDecreto n° 104/2018

Exonera Evenilda Gomes de Aguiar do cargo em comissão Chefe de Gabinete do prefeito. Em vigor

2196_legislacao.pdfDecreto n° 103/2018

Dispõe sobre a proibição de realização de horas extras e adicionais pelos servidores públicos municipais da administração, estabelecem exceções á proibição, e dá outras providencias Em vigor

2195_legislacao.pdfDecreto n° 102/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência Em vigor

2194_legislacao.pdfDecreto n° 101/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2193_legislacao.pdfDecreto n° 100/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2192_legislacao.pdfDecreto n° 098/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Feijó- Acre Em vigor