Lei Ementa Status

436_legislacao.pdfDecreto n° 23/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

428_legislacao.pdfDecreto n° 21/2015

Fixa o valor da Bolsa Auxílio Moradia do Programa Mais Médico, instituída pela Lei Municipal n° 589/2013, cujo art. 2° foi alterado pela Lei Municipal n° 649/2015 e dá outras providências. Em vigor

427_legislacao.pdfDecreto n° 20/2015

Designa, Maria de Fátima Saboia Dantas para responder Cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino Fundamental Rural, da Secretaria de Educação. Em vigor

426_legislacao.pdfDecreto n° 19/2015

Exonera, Zenir Clementino de paiva, do cargo de Diretor de Ensino Fundamental Rural, da Secretaria de Educação. Em vigor

424_legislacao.pdfDecreto n° 17/2015

Exonera, Cliciane Santos de Oliveira, do cargo em Comissão de Assessor de Controladoria. Em vigor

423_legislacao.pdfDecreto n° 16/2015

Nomeia Vicência Lidiane de Aguiar Passos, para exercer o cargo em comissão de diretor de Cerimonial e Eventos. Em vigor

429_legislacao.pdfDecreto n° 22/2015

Fixa o valor da Bolsa Auxílio Alimentação do Programa Mais Médico, instituída pela Lei Municipal n° 589/2013. cujo arl. 3° foi redefinido pela Lei Municipal n° 615/2014, e dá outras providências. Em vigor

422_legislacao.pdfDecreto n° 15/2015

Exonera, José Rivaldo Silva de Souza, do cargo de secretario municipal de obras. Em vigor

485_legislacao.pdfDecreto n° 14/2015

Nomeia, a partir de 01/03/2015, Maria Lucineide Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Administração Tributária, Símbolo CC3. da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

419_legislacao.pdfDecreto nº 13/2015

Regulamenta o estágio de estudantes em órgãos municipais, com base na Lei Federal nº 11.788, e dá outras providências. Em vigor