Lei Ementa Status

497_legislacao.pdfDecreto n° 135/2013

Nomeia, Juliana Araújo Barbosa Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, Símbolo CC2, da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

538_legislacao.pdfDecreto n° 176/2013

Concessão de uso precário de 5 (cinco) da barraquinhas a Comunidade de São Francisco, Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Em vigor

537_legislacao.pdfDecreto n° 175/2013

Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto n° 115/2013, que outorga concessão de uso de ônibus escolar. Em vigor

536_legislacao.pdfDecreto n° 174/2013

Nomeia, Marco Antonio Morais, com inscrição na OAB/AM sob n° 6.026, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. Em vigor

535_legislacao.pdfDecreto n° 173/2013

Nomeia, Francirleida Damasceno Pinheiro Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, Símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. Em vigor

534_legislacao.pdfDecreto n° 172/2013

Nomeia, Francisca Elizanilde Januário de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cerimonial e Eventos, Símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação. Em vigor

496_legislacao.pdfDecreto n° 134/2015

Nomeia, Géssica de Araújo Benício, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Seor de Administração Tributária, Símbolo CC3, da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

533_legislacao.pdfDecreto n° 171/2013

Nomeia, Raimundo Nonato Dimas de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços Urbanos, Símbolo CC3, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação. Em vigor

495_legislacao.pdfDecreto n° 133/2013

Nomeia, Francisco Moreira se Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cadastro, Fiscalização e Tributos, Símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

531_legislacao.pdfDecreto n° 169/2013

Nomeia, Albismar Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Produção Agrícola e Animal, Símbolo CC3, da Secretaria de Agricultura, até ulterior deliberação. Em vigor